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SÃO PAULO – As seguintes empresas comunicam acerca de suas assembleias:
22/06/2011
MPX ENERGIA (MPXE-NM) – AGE – 10h
Discutir e deliberar sobre a emissao privada de debentures conversiveis pela
Companhia, nos termos dos artigos 52 et seq. e 170 et seq. da lei 6.404/76, no
valor total de ate R$ 1.369.351.872,00 com as caracteristicas, termos e
condicoes estabelecidos na respectiva escritura de Emissao, conforme aprovado em
reuniao de Conselho de Administracao da Companhia, realizada em 06/06/2011. A
Companhia apresentou a seguinte Proposta da Administracao: “(…) I- Objeto e
Finalidade Trata-se de emissao privada de debentures conversiveis da MPX Energia
S.A. (“Companhia”), de acordo com os artigos 52 et seq. e 170 et seq. da lei
6.404/76 (“Debentures Conversiveis”), com a objetivo de custear o programa de
investimento do Projeto MPX Parnaiba e do Projeto MPX Colombia e para reforco da
estrutura de capital da Companhia. As Debentures Conversiveis serao nominativas,
escriturais e com garantia flutuante. Nao serao emitidas cautelas ou
certificados. A Companhia registrara as Debentures Conversiveis para negociacao
em mercado secundario, de acordo com as normas legais aplicaveis, fazendo a
devida requisicao a BM&FBOVESPA para negociacao no “Bovespafix”. II – Montante e
Investidores. O valor total proposto para a emissao e R$ 1.369.351.872,00. Os
acionistas da Companhia terao direito de preferencia para subscricao das
Debentures Conversiveis, na proporcao do numero de acoes de emissao da Companhia
de que forem titulares, conforme posicao acionaria ao fim do dia de realizacao
da Assembleia Geral Extraordinaria que aprovar a Emissao e pelo prazo de 30
dias. As Debentures Conversiveis que nao forem subscritas, bem como as
Debentures Conversiveis subscritas que nao forem integralizadas em sua
respectiva data da subscricao, apos a realizacao do primeiro rateio, poderao, a
livre criterio da Companhia, ser canceladas ou vendidas pela Companhia para
terceiros, acionistas ou nao, por meio de colocacao privada, sem qualquer
esforco de venda por instituicao integrante do sistema de distribuicao perante
investidores, ou por meio de leilao de acordo com as normas legais aplicaveis. O
acionista controlador da Companhia, Sr. Eike Batista, concordou em ceder parcial
e proporcionalmente ao BNDES Participacoes S.A. – BNDESPAR (“BNDESPAR”) e ao GIF
Gestao de Investimentos e Participacoes Ltda. (“Gavea”) seu direito de
preferencia para subscricao das Debentures Conversiveis. Desta forma, o BNDESPAR
subscrevera as Debentures Conversiveis num montante total de R$ 600.000.030,00 e
a Gavea e o Sr. Eike Batista subscreverao, cada um, as Debentures Conversiveis
num montante de R$ 199.999.989,00. III – Conversao e Prazo. As Debentures
Conversiveis poderao ser convertidas, em sua totalidade, em novas acoes
ordinarias de emissao da Companhia, que terao os mesmos direitos e privilegios
das demais acoes ordinarias existentes e em circulacao da Companhia, em ate 3
anos contados a partir da respectiva data de emissao, com base num preco fixo e
irreajustavel de R$ 43,00 por acao. As acoes que forem emitidas e entregues aos
investidores terao os mesmos direitos e privilegios das demais acoes ordinarias
existentes e em circulacao da Companhia. Na ausencia de exercicio da opcao de
conversao pelos debenturistas, as Debentures Conversiveis poderao ser liquidadas
pela Companhia mediante: (i) entrega de novas acoes ordinarias de emissao da
Companhia aos debenturistas em quantidade equivalente a divisao entre o valor
nominal atualizado das Debentures Conversiveis pelo valor correspondente a 85%
(oitenta e cinco por cento) do preco de tela da Acao calculado com base no preco
medio ponderado pelo volume (VWAP) das acoes nos ultimos 30 pregoes, observada a
legislacao aplicavel, ou (ii) pagamento do valor nominal atualizado das
Debentures Conversiveis; ou, ainda, (iii) por meio da combinacao dos itens (i) e
(ii) na proporcao escolhida pela Companhia. Para que a opcao de pagamento por
meio de entrega de acoes aos debenturistas descrita no item (i) acima seja
possivel, deverao ser cumpridas, cumulativamente, as seguintes obrigacoes: (i) o
valor de mercado (market cap) da Companhia seja igual ou superior a R$
2.733.000.000,00 (dois bilhoes e setecentos e trinta e tres milhoes de Reais),
calculado com base no preco medio ponderado pelo volume (VWAP) das acoes nos 30
pregoes anteriores a data de vencimento das Debentures Conversiveis; (ii) a
relacao divida/patrimonio liquido da Companhia (consolidada com as suas
subsidiarias) seja igual ou superior a 75%/25%, ficando ressalvado que o
investimento pelos Debenturistas sera considerado “patrimonio liquido” para
efeitos desse calculo; e (iii) o volume medio de negociacao das acoes dos 30
pregoes anteriores a data de vencimento seja igual ou superior a R$
10.000.000,00 por dia. Em caso de inadimplemento dessas condicoes ou da
declaracao de vencimento antecipado, os debenturistas poderao, alternativamente
e a seu exclusivo criterio, (i) converter integralmente as Debentures
Conversiveis em acoes da Companhia em quantidade equivalente a divisao entre o
valor nominal atualizado das Debentures Conversiveis, acrescido de todos os
encargos previstos nas Disposicoes Aplicaveis aos Contratos do BNDES, pelo valor
correspondente a 85% do preco de tela da acao calculado com base no preco medio
ponderado pelo volume (VWAP) das Acoes nos ultimos 30 pregoes, observada a
legislacao aplicavel; (ii) receber, em especie, o valor nominal atualizado das
Debentures Conversiveis, acrescido de todos os encargos previstos nas
Disposicoes Aplicaveis aos Contratos do BNDES; ou (iii) optar por uma combinacao
dos itens (i) e (ii) na proporcao escolhida pelos investidores. As Debentures
Conversiveis poderao ser convertidas antecipadamente, a criterio da Companhia,
caso o preco de tela das Acoes, calculado com base no preco medio ponderado pelo
volume (VWAP) das Acoes nos ultimos 30 pregoes, alcance valor igual ou superior
a 140% do Preco de Exercicio. IV – Indexador e Spread. Ate a data de vencimento
das Debentures Conversiveis sera aplicavel indexador do IPC-A (ou outro indice
que vier a substitui-lo) capitalizado, e o spread de 4,00% (quatro por cento) ao
ano, pago anualmente em cada aniversario de 1 ano da data de emissao. V – Ajuste
Anti-Diluicao. O preco de conversao sera simultanea e proporcionalmente ajustado
sempre que houver aumento de capital por bonificacao, desdobramento ou
grupamento de acoes de emissao da emissora, a qualquer titulo, que ocorrer a
partir da data de emissao, sem qualquer onus para os titulares das Debentures
Conversiveis e na mesma proporcao estabelecida para tais eventos. Caso a
Assembleia Geral da Companhia delibere por emitir outras debentures, acoes ou
bonus de subscricao ate a integral liquidacao das Debentures Conversiveis sera
efetuado ajuste anti-diluicao da seguinte forma: (i) Na emissao de outras
debentures conversiveis em acoes, ou qualquer outro titulo e/ou valor mobiliario
conversivel em acoes, para subscricao publica ou privada, cujo preco de
conversao seja inferior ao preco de conversao das Debentures Conversiveis, cada
Investidor tera, a seu exclusivo criterio e a qualquer tempo, o direito de
converter suas Debentures Conversiveis (individual ou conjuntamente) ao mesmo
preco de conversao da nova emissao; (ii) Na emissao de bonus de subscricao, para
subscricao publica ou privada, a precos de exercicio inferiores ao ao preco de
conversao das Debentures Conversiveis, cada Investidor tera, a seu exclusivo
criterio e a qualquer tempo, o direito de converter suas Debentures Conversiveis
(individual ou conjuntamente) ao mesmo preco de exercicio da nova emissao; (iii)
Na emissao de acoes, para subscricao publica ou privada, inclusive aumentos de
capital decorrentes de reorganizacoes societarias (fusoes e incorporacao), cujo
preco de emissao seja inferior ao preco de conversao das Debentures
Conversiveis, cada Investidor tera, a seu exclusivo criterio e a qualquer tempo,
o direito de converter suas Debentures Conversiveis (individual ou
conjuntamente) ao mesmo preco de emissao da nova emissao. Nao obstante o
disposto acima, o ajuste anti-diluicao nao sera aplicavel nas hipoteses de
emissao de Acoes pela Companhia com base no Programa de Outorga de Opcao de
Compra ou Subscricao de Acoes Ordinarias de Emissao da Companhia e nos
respectivos Planos de Opcao de Compra ou Subscricao de Acoes da Companhia.”
Conforme minuta do Instrumento Particular de Escritura da 1a Emissao Privada de
Debentures Conversiveis em Acoes, com Garantia Flutuante, da MPX Energia S.A.,
serao emitidas 21.735.744 debentures, as quais terao valor nominal unitario de
R$ 63,00, na data de emissao, valor este que sera atualizado pelo IPCA. As
debentures renderao juros de 4% ao ano, base 252 dias uteis, incidentes sobre o
Valor Nominal Atualizado, a partir da Data de Emissao ou data do pagamento da
Remuneracao imediatamente anterior. Encontram-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes
Relevantes, a Proposta da Administracao, a ata da RCA e o Comunicado ao Mercado
de 06/06/2011, contendo a minuta do Instrumento acima mencionado, com as demais
caracteristicas e condicoes dessa emissao. A partir de 24/06/2011, acoes
escriturais ex-subscricao em debentures. A BM&FBOVESPA solicitou esclarecimentos
adicionais.
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01/07/2011
LA FONTE TEL (LFFE) – AGO/E – 15h
As AGO/E serao realizadas nos escritorios da administracao, na Rua Angelina
Maffei Vita, no 200 – 9o andar – Sao Paulo – SP. EM AGO: Aprovar as
demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social findo em 31/12/2010;
Destinacao do lucro liquido. Na RCA de 25/05/2011 foi aprovada a destinacao do
resultado, o qual corresponde ao prejuizo de R$ 79.722.089,84, a ser,
integralmente destinado a conta de prejuizos acumulados. Tendo em vista o
prejuizo apurado, nao ha qualquer distribuicao de dividendos a ser feita.
Eleicao dos Membros do Conselho de Administracao e dos Membros do Conselho
Fiscal e, quanto a estes ultimos dos respectivos suplentes, bem como fixacao da
remuneracao dos administradores. EM AGE: Deliberar sobre a proposta de alteracao
da denominacao social da companhia para JEREISSATI TELECOM S.A; Deliberar sobre
a proposta de mudanca da sede social da Companhia, atualmente localizada na
Capital do Estado de Sao Paulo, na Avenida Dr. Chucri Zaidan, 920 – 16o andar,
com o intuito de ser sediada na Rua Angelina Maffei Vita, no 200 – 9o andar –
Cidade e Estado de Sao Paulo. Deliberar sobre a proposta de mudanca da
denominacao dos cargos da Diretoria, de forma que os cargos de Diretor
Superintendente e diretor Financeiro passem a denominar-se, respectivamente,
Diretor Vice-Presidente e Diretor Gerente. Deliberar sobre a ampliacao do prazo
de mandato dos Administradores da Sociedade de 1 (um) para 2 (dois) anos.
Deliberar sobre a alteracao na forma de substituicao dos diretores em caso de
ausencia ou impedimento para permitir que: (a) o Diretor Presidente seja
substituido pelo Diretor Vice-Presidente; (b) o Diretor Vice-Presidente seja
substituido pelo Presidente ou por um dos Diretores Gerentes nomeados pela
Diretoria; e (c) os Diretores-Gerentes substituam-se reciprocamente. Deliberar
sobre a modificacao da forma de representacao da Companhia, com a finalidade de
que ela possa ser representada legalmente por: (i) dois diretores quaisquer em
conjunto; (ii) Um diretor qualquer em conjunto com um procurador com poderes
especificos; ou (iii) por 2 procuradores com poderes especificos, permanecendo a
permissao para a representacao, em casos excepcionais, a criterio do Conselho de
Administracao, isoladamente, por um dos Diretores, bem como a representacao por
1 (um) so procurador, em se tratando de mandatos conferidos a advogados,
despachantes, corretores ou agentes da propriedade industrial. 7) Reformar e
consolidar o Estatuto Social da Companhia, considerando as alteracoes propostas
nos itens 1 a 5 deste edital, bem como as previamente realizadas em assembleias
gerais extraordinarias anteriores. Na Assembleia propor-se-a a alteracao do
jornal de veiculacao dos atos da Companhia para o jornal Brasil Economico.
Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao.
07/07/2011
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CC DES IMOB (CCIM-NM) – AGE – 10h
Eleicao de membro do Conselho de Administracao, tendo em vista a renuncia do
membro do Conselho, Sr. Jose Alberto Diniz de Oliveira. Designar, dentre os
membros eleitos, o novo Presidente do Conselho de Administracao.
