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SÃO PAULO – As seguintes empresas comunicam acerca de suas assembleias:
19/03/2012
CASAN (CASN) – AGO – 9h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011 e a
destinacao dos resultados. Eleicao dos membros do Conselho Fiscal. Fixacao dos
honorarios dos administradores e dos membros titulares do Conselho Fiscal.
Conforme proposta da Administracao, sera deliberada a distribuicao de dividendo,
no montante de R$2.431.056,81, equivalente a R$ 0,00323774/acao ON e R$
0,00356152/acao PN, a ser pago em 18/05/2012. Encontra-se a disposicao no site
da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da Administracao. A BM&FBOVESPA solicitou informacoes
adicionais sobre a distribuicao de dividendos.
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EQUATORIAL (EQTL – NM) – AGO/E – 11h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011 e a
destinacao do lucro Liquido, com a distribuicao de dividendos. Fixar a
remuneracao global anual dos administradores para o exercicio 2012. Instalacao
do Conselho fiscal, eleicao dos seus membros e fixacao dos respectivos
honorarios. Alteracao do art. 22, do Estatuto Social para inclusao de previsao
especifica relativa a outorga de procuracao para instituicoes financeiras para
garantia de financiamentos. Reforma do Estatuto Social para adequa-lo a nova
versao do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA. Alteracao do
Estatuto Social, a fim de refletir a verificacao do aumento do capital
decorrente do exercicio de opcoes de compra de acoes da Companhia. Consolidar o
Estatuto Social. Conforme RCA de 15/02/2012 e proposta da Administracao, sera
deliberada a distribuicao de dividendo, no montante de R$50.421.417,88,
equivalente a R$0,46/acao, a ser pago em 3 parcelas e ate 31/12/2012, em datas a
serem definidas pela Administracao. Encontram-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a ata da RCA de 15/02/2012 e a proposta da Administracao. A partir
de 20/03/2012 acoes escriturais ex-dividendo.
PETROPAR (PTPA) – AGE – 11h
Proposta de aumento do capital social da Companhia, por subscricao privada,
formulada pelo Conselho de Administracao, no valor de R$ 56.052.055,64
(cinquenta e seis milhoes, cinquenta e dois mil, cinquenta e cinco reais e
sessenta e quatro centavos), com a emissao de 494.954 (quatrocentas e noventa e
quatro mil, novecentas e cinquenta e quatro) novas acoes ordinarias e 989.908
(novecentas e oitenta e nove mil, novecentas e oito) novas acoes preferenciais,
com preco de emissao das novas acoes de R$ 37,749 (trinta e sete reais e
setecentos e quarenta e nove centesimo de real), fixado, em conformidade com o
disposto no inciso III do paragrafo1o do artigo 170 da Lei no 6.404/1976, com
base na media das cotacoes de fechamento das acoes preferenciais de emissao da
Companhia negociadas na BM&FBovespa S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e
Futuros, calculada nos 150 (cento e cinquenta dias) que antecederam a Reuniao do
Conselho de Administracao de 1o de marco de 2012, a ser integralizado a vista,
no ato da subscricao, em moeda corrente nacional ou mediante conversao de
creditos detidos pelos acionistas contra a Companhia. Encontra-se a disposicao
no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas /
Informacoes Relevantes, a proposta da administracao e ata da RCA de 01/03/2012.
20/03/2012
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ONEPROPERTIE (WTOR) – AGE – 11h
Consignar o aumento do capital social e a emissao de novas acoes pela Companhia,
em decorrencia do exercicio do Bonus de Subscricao serie “G”, emitido pela
Companhia em 22 de novembro de 2011 (“Bonus de Subscricao”); examinar, discutir
e aprovar o Protocolo e Justificacao de Incorporacao de Saira-Diamante
Empreendimentos Imobiliarios S.A. por One Properties S.A. (“Protocolo e
Justificacao Saira”), firmado pelas administracoes das companhias em 2 de marco
de 2012, bem como os atos e providencias nele contemplados; ratificar a nomeacao
e contratacao da APSIS Consultoria e Avaliacoes Ltda. para elaboracao do laudo
de avaliacao do patrimonio da Saira-Diamante Empreendimentos Imobiliarios S.A.
(“Laudo de Avaliacao Saira”); aprovar o Laudo de Avaliacao Saira; aprovar a
Incorporacao de Saira-Diamante Empreendimentos Imobiliarios S.A. pela Companhia
(“Incorporacao Saira”); e (vi) alterar o Artigo 5o, caput, do Estatuto Social da
Companhia de maneira a refletir o aumento do capital social e a emissao de acoes
decorrentes do exercicio do Bonus de Subscricao. Encontram-se a disposicao no
site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, os documentos que serao apresentados a assembleia.
ONEPROPERTIE (WTOR) – AGE – 12h
Examinar, discutir e aprovar os termos do Protocolo e Justificacao de
Incorporacao de One Properties S.A. por BR Properties S.A. (“Protocolo e
Justificacao BR Properties”), firmado pelas administracoes das companhias em 2
de marco de 2012, bem como os atos e providencias nele contemplados; aprovar a
Incorporacao da Companhia pela BR Properties S.A. (“Incorporacao da Companhia”);
e autorizar a pratica, pelos administradores da Companhia, dos atos necessarios
a Incorporacao da Companhia, incluindo a subscricao das acoes a serem emitidas
pela BR Properties S.A. em razao do aumento de capital decorrente da
Incorporacao da Companhia, em nome dos seus acionistas. Encontram-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, os documentos que serao apresentados a assembleia.
SANTOS BRAS (STBR) – AGO – 10h30
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011 e a
destinacao do resultado. Eleger os membros do Conselho de Administracao.
Deliberar sobre o valor global da remuneracao dos administradores da Companhia
para o exercicio de 2012. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da Administracao.
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SPTURIS (AHEB) – AGE – 10h30
Eleicao de membro do Conselho de Administracao. A BM&FBOVESPA solicitou
proposta.
02/04/2012
MERC BRASIL (BMEB) – AGO – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011 e a
destinacao do lucro liquido, com a ratificacao dos juros sobre capital proprio,
relativos ao ano de 2011, pagos em 31/08/2011 referente ao 1o semestre e o 2o
semestre a ser pago em 13/03/2012. Eleicao dos membros do Conselho Fiscal.
Remuneracao dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal. Encontra-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao.
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ODONTOPREV (ODPV – NM) – AGO – 14h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011 e a
destinacao dos resultados, incluindo a proposta de orcamento de capital e
distribuicao de dividendos. Fixacao do limite de valor da remuneracao global
anual dos administradores da Companhia. Eleicao dos membros do Conselho de
Administracao e do Conselho Fiscal da Companhia. Conforme proposta da
Administracao, sera deliberada a distribuicao de dividendo, no montante de
R$72.000.000,00, equivalente a R$0,40754994/acao, a ser pago em 25/04/2012.
Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao. A
partir de 03/04/2012 acoes escriturais ex-dividendo.
ODONTOPREV (ODPV – NM) – AGE – 15h
Reforma do Estatuto Social para adaptacao ao Regulamento do Novo Mercado e as
alteracoes da Lei 6.404/76. Desdobramento das acoes de emissao da Companhia,
pelo qual cada acao existente passara a ser representada por 3 (tres) acoes, e
consequente reforma do Estatuto Social de forma a refletir o novo numero de
acoes em que se dividira o capital social. Encontra-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da Administracao. A BM&FBOVESPA solicitou informacoes
adicionais sobre a operacionalizacao do desdobramento.
RENOVA (RNEW – N2) – AGO – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011 e a
destinacao do resultado, sem distribuicao de dividendo. Fixacao da remuneracao
global anual dos administradores da Companhia. Encontra-se a disposicao no site
da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da Administracao.
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03/04/2012
ESTACIO PART (ESTC – NM) – AGO/E – 11h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011 e a
destinacao do lucro liquido, com a distribuicao de dividendos e a retencao do
saldo remanescente do lucro liquido para fazer frente ao orcamento de capital.
Aprovar o orcamento de capital. Eleger os membros do Conselho de Administracao.
Instalar e eleger os membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal. Fixar a
remuneracao global anual dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal da
Companhia. Aprovar as alteracoes, inclusoes, exclusoes e renumeracoes dos itens
do Estatuto Social, a seguir elencados, com o objetivo de incorporar as
“Clausulas Minimas Estatutarias” estabelecidas, conforme Oficio Circular
017/2011 – Reforma do Regulamento de Listagem do Novo Mercado (“Regulamento”),
pela BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, quais sejam: a)
alterar: caput do artigo 1o; caput do artigo 5o; artigo 7o; alinea “v” do artigo
9o; paragrafo 3o, 5o e 7o do artigo 13; caput e paragrafo 6o do artigo 14;
paragrafo 3o do artigo 17; alinea “a” do paragrafo 1o do artigo 21; paragrafo 3o
do artigo 25; caput e atuais alineas “a”, “e”, “h” e “j” do paragrafo 2o do
artigo 35; caput e a alinea “b” do artigo 36; caput, paragrafo 3o e inciso “i”
do paragrafo 4o do artigo 37; caput do artigo 38; alinea “a” do artigo 39;
artigo 40; Paragrafo Unico do artigo 41 (a ser renumerado para paragrafo 1o);
artigo 42; caput do artigo 43; artigo 44 e seus paragrafos 1o e 2o; caput e
Paragrafo Unico do artigo 47 (a ser renumerado para 46); artigo 48 (a ser
renumerado para 47); e o artigo 49 (a ser renumerado para 48). b) Incluir:
Paragrafo Unico ao artigo 1o; paragrafo 7o ao artigo 14; alineas “cc” e “dd” ao
Artigo 16; paragrafos 2o ao 4o ao artigo 41; paragrafos 1o ao 4o ao artigo 43.
c) Excluir: a alinea “f” do paragrafo 2o do artigo 35; alinea “c” do artigo 36,
alinea “b” do artigo 43; e o artigo 45 e suas alineas “a” e “b”. d) Renumerar:
alinea “a” do artigo 43 que passara a constar como paragrafo 5o do artigo 41; e
artigos e remissoes pertinentes do Estatuto Social Companhia. Homologar o
aumento de capital, no valor de R$3.950.083,00, mediante a emissao de 213.896
novas acoes ordinarias nominativas, sem valor nominal, aprovado pelo Conselho de
Administracao em 20.04.2011, passando o capital social da Companhia,
expressar-se pela quantia de R$ 364.392.894,38, representado por 82.251.937acoes
ordinarias nominativas, sem valor nominal, na forma escritural. Consolidar o
Estatuto Social da Companhia. Aprovar a aquisicao da totalidade das quotas do
capital social da Associacao Educacional da Amazonia (“Asseama”), mantenedora da
Faculdade SEAMA, instituicao com sede e campus na cidade de Macapa, Estado do
Amapa, atraves de sua controlada indireta Sociedade Atual da Amazonia Ltda.
(“Atual”), tomando conhecimento da contratacao da Apsis Consultoria Empresarial
Ltda. como empresa especializada para a elaboracao do laudo de avaliacao em
atendimento, as finalidades do art. 256 da Lei 6.404/76 (“LSA”), ratificando,
ainda, todos os atos e deliberacoes tomadas pela Administracao da Companhia,
necessarios a conclusao e implementacao da referida aquisicao. Em decorrencia do
disposto no artigo 256, paragrafo 2o. da LSA, a aquisicao da totalidade das
quotas do capital social da Asseama enseja o direito de retirada com o reembolso
do valor da acao, sendo o valor fixado em R$ 7,7090 por acao, que representa o
valor patrimonial por acao, que e o menor entre o valor do patrimonio liquido e
o valor economico da Companhia, tudo conforme laudo de avaliacao, aos acionistas
dissidentes de tal deliberacao, que poderao, na forma da lei, em ate 30 dias
contados de 04/04/2012, data em que sera publicada a ata da referida assembleia
da Companhia, procurar (i) os Agentes de Custodia da Companhia Brasileira de
Liquidacao e Custodia – CBLC (“Agentes de Custodia”), no que diz respeito as
acoes custodiadas pela BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e
Futuros (“BM&FBOVESPA”); ou (ii) as agencias do Itau Unibanco S.A. listadas
abaixo, no que diz respeito as acoes nao custodiadas pela BM&FBOVESPA, de forma
a manifestar sua dissidencia e pleitear o reembolso do valor das acoes
ordinarias de emissao da Companhia de que eram titulares em 07/02/2012, data da
publicacao do Fato Relevante, computadas as operacoes de negociacao em bolsa
naquele dia, inclusive. As agencias serao: i) Sao Paulo (SP) Rua Boa Vista, 176
– 1 subsolo; ii) Rio de Janeiro (RJ) Rua Sete de Setembro, 99 – subsolo; iii)
Belo Horizonte (MG) Av. Joao Pinheiro, 195, subsolo; iv) Curitiba (PR) Rua Joao
Negrao, 65 – sobreloja; v)Porto Alegre (RS) Rua Sete de Setembro, 746 – terreo;
vi) Brasilia (DF) SCS Quadra 3, Ed. D Angela, 30, Bloco A, sobreloja; e vii)
Salvador (BA) Av. Estados Unidos, 50, 2o andar. Os acionistas, ao procurarem o
Itau Unibanco S.A., deverao estar munido(s) de copias autenticadas dos seguintes
documentos: 1. Pessoas Fisicas: CPF, RG e comprovante de endereco atualizado, 2.
Pessoas Juridicas: CNPJ, Atas, Estatuto Social e respectivas alteracoes
comprovando poderes dos representantes legais, bem como os documentos dos
representantes legais (CPF, RG e comprovante de endereco). Os acionistas que se
fizerem representar por procurador deverao entregar, alem dos referidos
documentos, o respectivo instrumento de mandato, o qual devera conter poderes
especiais para que o procurador manifeste em seu nome o exercicio do direito de
recesso e solicite o reembolso das acoes. Os acionistas deverao tambem preencher
uma solicitacao de reembolso, com reconhecimento de firma, informando a
quantidade de acoes ordinarias de sua titularidade nas datas acima mencionadas e
a conta corrente para credito do valor correspondente ao reembolso. Referida
solicitacao devera ser entregue as agencias especializadas listadas acima.
Conforme acima, os acionistas cujas acoes estejam custodiadas pela BM&FBOVESPA
deverao procurar seus agentes de custodia para exercer o seu direito de
retirada. O pagamento do valor do reembolso sera efetuado em 18/05/2012, que
corresponde ao 10o dia util apos o termino do prazo para o exercicio do direito
de retirada, que sera o dia 04/05/2012. Conforme proposta da Administracao, sera
deliberada a distribuicao de dividendo, no montante de R$16.661.792,42,
equivalente a R$0,20257/acao, a ser pago em 31/08/2012. Encontram-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao, o material referente a
pedidos publicos de procuracao e os laudos de avaliacao. A partir de 04/04/2012
acoes escriturais ex-dividendo.
