Publicidade
SÃO PAULO – O plenário do Senado Federal aprovou na última quarta-feira (1), a prorrogação da RGR (Reserva Global de Reversão), um tributo que incide na conta de luz.
A prorrogação do encargo, prevista na MP (Medida Provisória) 517/10, foi um dos pontos polêmicos da votação, dividindo a opinião dos senadores. Para a oposição, a RGR seria uma nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), cuja continuidade da cobrança onera as contas de luz dos consumidores.
Em defesa do tributo, o governo assegurou que os recursos provenientes dele são importantes para a manutenção dos investimentos no setor elétrico e, com isso, para a melhoria do atendimento à população.
Continua depois da publicidade
RGR
A RGR deveria ter sido extinta em 31 de dezembro de 2010, mas a MP 517/10 prorrogou a cobrança do encargo até 2035.
Geridos pela Eletrobrás, os recursos ajudam a financiar ações como o Programa Luz para Todos, o Reluz (Programa Nacional de Iluminação Pública e Sinalização Semafórica Eficientes), a EPP (Eficiência Energética nos Prédios Públicos) e a Sanear (Eficiência Energética no Saneamento Ambiental).
Newsletter
Infomorning
Receba no seu e-mail logo pela manhã as notícias que vão mexer com os mercados, com os seus investimentos e o seu bolso durante o dia
Ao informar os dados, você concorda com a nossa Política de Privacidade.