Fim de encargo deixaria a conta de luz 1,5% mais barata, diz Instituto Acende

SÃO PAULO – O presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, destacou que os tributos e encargos representam nada menos do que 45% da conta de luz dos brasileiros. Ele participou de debate público realizado nesta quarta-feira (25) no Senado, que discutiu o fim da RGR (Reserva Global de Reversão).

Assim, ele acredita que a RGR não deve ser prorrogada, já que o custo de energia para os consumidores já é muito alta. Com a extinção do encargo, a conta de luz ficaria 1,5% mais barata. “Isso vai ter um impacto direto na vida dos cidadãos”, reiterou Sales, de acordo com a Agência Brasil.

Aprovação na Câmara
A Reserva Global de Reversão foi criada na década de 1950 como um fundo para a União indenizar possíveis reversões de concessões do serviço de energia elétrica.

É um dinheiro que o governo usa para ressarcir as concessionárias de investimentos feitos em bens públicos, quando o prazo da concessão acaba e o patrimônio da empresa volta para a União.

O encargo seria extinto em 2010, porém, no fim do ano passado, a cobrança foi prorrogada até 2035 pela Medida Provisória 517. Nesta quarta-feira (25), o texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora deve passar pelo Senado.

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Marcio Zimmermman, pediu que os senadores avaliem a questão com cuidado, lembrando que 59% dos recursos da RGR – cerca de R$ 1,5 bilhão ao ano – são aplicados no programa de eletrificação rural Luz Para Todos.

Defesa do fim do encargo
O presidente da Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres), Paulo Pedrosa, defendeu a extinção da cobrança do encargo, afirmando que a indústria elétrica perde competitividade, por causa do alto custo da energia no País.

Para cada real a menos na conta de luz das industrias, destacou Pedrosa, são acrescidos R$ 8,6 no PIB (Produto Interno Bruto).