Fim de encargo que onera bolso do consumidor é tema de encontro de energia

SÃO PAULO – O fim da RGR (Reserva Global de Reversão), encargo que custa mais de R$ 2,5 bilhões por ano aos consumidores, é um dos temas do Enerlivre 2011 (Encontro de Negócios entre Agentes do Mercado de Livre Contratação de Energia), que ocorre em Brasília e termina na próxima quarta-feira (13).

Segundo manifesto, elaborado por entidades do setor, o fim da RGR permitirá maiores investimentos por parte das empresas e diminuirá os custos de investidores e consumidores, além de gerar mais competitividade.

RGR
Conforme publicado pela Agência Brasil, a RGR, que vem embutida na conta luz, foi criada há 54 anos para construir um fundo que, a grosso modo, cobriria gastos com indenizações de eventuais reversões de concessão de serviços de energia elétrica.

Em 2009, conforme o manifesto do setor, ele acumulava R$ 15,2 bilhões, sendo que os recursos nunca haveriam sido utilizados para a sua finalidade inicial, acabando “desviado para outras finalidades já cobertas pelos fundos setoriais existentes”.

O fim da cobrança estava previsto para o fim do ano passado, mas o encargo foi prorrogado pela Medida Provisória 517, no dia 31 de dezembro de 2010.

Energia mais barata
Para o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho, há outras formas de tornar a energia elétrica mais barata no País. Um exemplo, diz ele, seriam os programas de eficiência energética, como o de substituição gradual às lâmpadas incandescentes por modelos mais econômicos.

“A forma de baratear a energia elétrica no País é continuar investindo na operação otimizada do nosso sistema, por meio da maior geração das nossas hidrelétricas e menos na geração térmica, que consome combustível; escolher os projetos de menor custo de energia elétrica; continuar o processo de leilões dos projetos de geração e transmissão e desenvolver programas de eficiência energética”, disse o secretário.