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O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), afirmou nesta segunda-feira, 10, via Twitter que não houve evolução nas discussões referentes à cessão onerosa.
“Não evoluiu a construção técnica sobre possíveis repasses aos Estados e municípios, o que complica a votação”, escreveu, ressaltando que quem vai decidir se a matéria será votada ou não no Plenário é o presidente da Casa, senador Eunício Oliveira (MDB-CE).
Como adiantou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, na semana passada, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiram interromper as negociações e acordaram deixar o tema para ser discutido novamente em 2019. Ainda assim, Eunício tentava encontrar um entendimento em relação ao assunto.
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O impasse acontece devido à pressão de governadores para que parte do bônus da cessão onerosa seja partilhada com Estados e municípios. Pela proposta deles, isso seria feito por meio de Medida Provisória sobre o assunto, para complementar o projeto. O problema é que a equipe econômica afirma que o repasse dessa verba é inviabilizado pela regra do teto de gastos.
Orçamento
Jucá destacou também no Twitter que a ideia é votar o relatório geral do Orçamento nesta semana, se houver acordo de líderes.
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“Aí votaremos na CMO e no plenário. Há chance de ser votado ainda esta semana mesmo que o relator tenha um prazo para apresentar o documento final até sexta”, escreveu o líder do governo.
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