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SÃO PAULO – O Grupo Ipiranga enviou o seguinte aviso aos acionistas:
“Comunicamos aos Senhores Acionistas que, a partir do dia 28 de dezembro de
2005, estarao sendo pagos juros sobre o capital proprio e dividendos relativos
ao segundo semestre de 2005, da COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA e da
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETROLEO IPIRANGA S/A., conforme deliberacoes dos
respectivos Conselhos de Administracao, em reunioes realizadas em 15 de dezembro
de 2005.
Os valores dos juros sobre o capital proprio e dividendos por acao aprovados,
estao discriminados abaixo, sendo que o pagamento dos juros sera feito pelo
valor liquido, ja deduzido o imposto de renda na fonte de 15%, nos termos do
artigo 9o da Lei 9.249/95, exceto para os acionistas pessoas juridicas que sejam
comprovadamente imunes e fundos de investimentos isentos, na forma,
respectivamente, dos artigos 12 e 28, paragrafo 10, b da Lei 9.532/97, bem como
para as entidades abertas ou fechadas de previdencia complementar, sociedades
seguradoras ou administradoras de fundo de aposentadoria programada individual –
FAPI, sendo que, para estas, havera, nos termos do art. 5o, da Lei 11.053/04
(redacao alterada pela Lei 11.196/05), dispensa de retencao do imposto de renda
sobre os juros recebidos decorrentes da aplicacao de recursos provenientes das
suas provisoes, reservas tecnicas e fundos. No caso das entidades fechadas de
previdencia complementar, a dispensa de retencao alcanca tambem os juros
decorrentes da aplicacao de recursos dos fundos administrativos pelas mesmas
constituidos e das provisoes, reservas tecnicas e fundos provenientes dos planos
assistenciais de saude referidos pelo art. 76, da Lei Complementar n. 109/01.
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JUROS E DIVIDENDOS POR ACAO
EMPRESA Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga CNPJ: 33.069.766/0001-81 R$ ON PN Juros Valor Bruto 0,7892 0,8682 Valor Liquido 0,6708 0,7380 Dividendos Valor Liquido 0,3471 0,3818 Distribuidora de Produtos de Petroleo Ipiranga S/A CNPJ: 92.689.256/0001-76 Juros Valor Bruto 1,4649 1,6114 Valor Liquido 1,2452 1,3697 Dividendos Valor Liquido 0,6540
Os acionistas residentes ou domiciliados em pais que nao tribute a renda ou que
a tribute a aliquota maxima inferior a 20% (vinte por cento), a que se refere o
art. 24 da Lei 9.430/96, estao sujeitos a incidencia do imposto de renda na
fonte a aliquota de 25% (vinte e cinco por cento).
INFORMACOES COMPLEMENTARES
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- INSTRUCOES QUANTO AO PAGAMENTO
1.1. CREDITO DOS JUROS SOBRE O CAPITAL PROPRIO E DIVIDENDOS
Os acionistas terao seus creditos disponiveis na data de inicio do pagamento
deste direito, de acordo com sua conta corrente e domicilio bancario fornecido
ao Banco Itau S/A.
1.2. ACIONISTAS COM CADASTRO DESATUALIZADO
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Os acionistas cujo cadastro nao contenha CPF/CNPJ ou indicacao de Banco/Agencia
e Conta Corrente, terao os direitos creditados logo apos a devida regularizacao
do seu cadastro, junto as Agencias de Servicos de Atendimento a Acionistas do
Banco Itau S/A, indicadas no item 3 abaixo.
1.3. ACOES EX-JUROS SOBRE O CAPITAL PROPRIO E DIVIDENDOS
A partir de 16 de dezembro de 2005, as acoes passam a ser negociadas “ex-juros
sobre o capital proprio e dividendos”.
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- IMPOSTO DE RENDA – JUROS SOBRE O CAPITAL PROPRIO
2.1. A comprovacao da imunidade, da isencao e da dispensa de retencao, para fins
de nao retencao de imposto de renda na fonte, devera ser feita, conforme o caso,
mediante apresentacao, ate o dia 22 de dezembro de 2005, da documentacao
comprobatoria (copias autenticadas) dessa condicao. No caso de acionistas
amparados por medida ou decisao judicial, especifica para pagamentos de juros
sobre capital proprio, deverao apresentar certidao judicial atualizada,
acompanhada de declaracao firmada por procurador, conforme modelo disponivel nos
locais de atendimento listados no item 3 abaixo.
- LOCAIS DE ATENDIMENTO
Nas agencias do Banco Itau S/A abaixo indicadas, e nas demais agencias
autorizadas a prestarem servicos aos acionistas, durante o horario de expediente
bancario.
- Sao Paulo – Rua Boa Vista, 176 – 1o Subsolo
- Rio de Janeiro – Rua Sete de Setembro, 99 – Subsolo
- Belo Horizonte – Av. Joao Pinheiro, 195 – Terreo
- Porto Alegre – Rua Sete de Setembro, 746 – Terreo
- Curitiba – Rua Joao Negrao, 65 – Sobreloja
- Salvador – Avenida Estados Unidos 50 – 2o andar – Ed. Sesquicentenario
- Brasilia – SCS Quadra 3 n. 30, Edificio D´Angela – Bloco A – Sobreloja
- Rio Grande – Rua Marechal Floriano Peixoto, 237
- Uruguaiana – Rua XV de Novembro, 1720.”