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SÃO PAULO – O PPS protocolará nesta sexta-feira (13) no STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido para incluir a presidente Dilma Rousseff seja investigada sobre o esquema de corrupção na Petrobras.
A ação será apresentada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que contra-argumenta que a jurisprudência do próprio STF considera que a imunidade constitucional do chefe do Executivo não impede que, “por iniciativa do Ministério Público, sejam ordenadas e praticadas, na fase pré-processual do procedimento investigatório, diligências de caráter instrutório”.
Essa apuração tem por objetivo “viabilizar, no momento constitucionalmente oportuno, o ajuizamento da ação penal”. O entendimento, acatado pela corte, é do ministro Celso de Mello.
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O partido baseia o documento no relato do doleiro Alberto Yousseff, que afirmou que Dilma e Lula sabiam do que esquema de desvio de verba na Petrobras. Além de Youssef, outro delator, Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, citou a presidente.
“Investigar pode, o que não pode é processar. E é dever do Ministério Público investigar a presidente da República nesse caso de repercussão nacional. Dilma é citada 11 vezes na investigação da Operação Lava Jato e é preciso que se apure isso, Até porque as denúncias remetem para o abastecimento de sua campanha com dinheiro desviado da Petrobras”, afirmou Jungmann. A ação do PPS é dirigida ao ministro Teori Zavascki, relator do processo da Lava Jato no STF, mas será analisada pelo pleno do tribunal.
