Limite de banda larga fixa anunciado por Kassab gera protestos na internet

SÃO PAULO – Protestos contra limitação ao acesso à internet via banda larga fixa tornaram-se o assunto mais comentado no Twitter nesta sexta-feira, depois que o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou que a medida deve se tornar realidade ainda em 2017.

Usando a hashtag #NaoAoLimiteDeInternet, usuários demonstram descontentamento com a possibilidade de precisar pagar tarifas extras para acessar a internet depois de consumida toda a franquia do pacote contratado. Alguns chegam a mencionar o Twitter do ministro em suas postagens.

#NaoAOLimiteDeInternet não se esqueça de coloca esse vagabundo aqui na tag >>>> @gilbertokassab ele é o culpado

— Danni Fernandes (@Daniela_00016) 13 de janeiro de 2017

É a segunda vez em dois anos que o assunto se torna polêmica no Brasil. No ano passado, a Vivo foi a primeira protagonista ao mencionar a possibilidade desse tipo de cobrança a partir do início deste ano. Depois de manifestações em ambos os sentidos envolvendo praticamente todas as operadoras, a Anatel chegou a proibir a prática por meio de medida cautelar.

Em alguns contratos, operadoras como Oi e Net incluem cláusulas que preveem diminuição da velocidade ou corte de acesso depois do uso da franquia. Por enquanto, todavia, nenhuma delas a aplica.

Onde tem e como seria

Há, em países como Estados Unidos e Canadá empresas que oferecem planos limitados a franquias mensais. Ainda assim, de acordo com levantamentos realizados no ano passado, essa opção é mais barata e existe a possibilidade de contratar pacotes ilimitados. Kassab provavelmente usou a experiência desses países para concluir que a concorrência e a qualidade do serviço podem melhorar também no Brasil.

Os usuários, porém, não acreditam que a qualidade no país seria a mesma que a da América do Norte.

Adoram copiar as ideias de países estrangeiros, só esquecem de copiar a qualidade do serviço ????????#NaoAOLimiteDeInternet

— thais (@alwayslalita_br) 13 de janeiro de 2017

No ano passado, a Vivo chegou a publicar os números que pretendia aplicar a partir da vigência do serviço limitado. Planos de até 50 Mps por segundo teriam a navegação interrompida: as franquias partiriam de 120 GB e iriam até 300 GB. Um episódio de 20 minutos assistido via Netflix consome cerca de 1,1 GB de internet.

A entidade de defesa do consumidor Proteste tem uma petição online ativada até o final deste ano chamada “Diga não ao bloqueio da sua Internet fixa”. No texto, a medida é classificada como “ilegal” e proibida pelo Marco Civil da Internet.

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, a internet só poderá ser cortada caso o termo esteja previsto em contrato no momento da contratação e seja consentido pelo consumidor.