Cadastro positivo deve estar em vigor até agosto, diz BC

SÃO PAULO – As instituições financeiras têm até 1º de agosto de 2013 para colocar em operação o cadastro positivo. A data foi estipulada pelo Banco Central, por meio da Resolução 4.172 de 20 de dezembro de 2012, divulgada nesta sexta-feira (21).

De acordo com o documento, as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BC deverão fornecer aos bancos de dados responsáveis as informações de adimplemento (bom pagamento) de pessoas físicas e jurídicas para a formação de histórico de crédito.

Dentre os dados que devem ser fornecidos estão o histórico de operações de empréstimo e financiamento dos clientes, operações de arrendamento mercantil, operações de autofinanciamento realizadas por meio dos grupos de consórcios, adiantamentos e outras operações com características de concessão de crédito, sendo que deverão conter o valor total do empréstimo, de cada prestação com data de vencimento, os valores pagos (mesmo parciais) com data de pagamento, além da data de concessão do crédito.

Segundo o BC, as informações deverão ser repassadas a bancos de dados cujo gestor detenha patrimônio líquido mínimo de R$ 70 milhões.

Cadastro Positivo
O cadastro positivo é um banco de dados, gerido por empresas especializadas, que contém informações acerca do histórico de pagamentos de cada indivíduo ou empresa. Com ele, espera-se que haja melhores condições para uma adequação do juro cobrado com o perfil de risco de cada tomador de crédito, beneficiando aqueles com histórico de bom pagamento.

Vale lembrar, que o repasse de informações a bancos de dados fica condicionado à expressa solicitação ou autorização do cliente para abertura de cadastro e compartilhamento dos dados.