Crise faz crescer número de autônomos; quando o trabalho é vantajoso?

SÃO PAULO – Com a crise econômica, o número de empresas que passaram a adotar o regime de autônomo para seus profissionais, com o objetivo de cortar custos, aumentou. Ainda assim, tanto empresários quanto profissionais têm dúvidas sobre esse tipo de contratação e suas vantagens e desvantagens em relação ao emprego com registro em carteira de trabalho.

Segundo a advogada trabalhista e previdenciária do Cenofisco (Centro de Orientação Fiscal), Andreia Antonacci, se caracteriza como empregado autônomo apenas “aquele que exerce, habitualmente e por conta própria, atividade profissional remunerada, prestando a terceiros serviços sem relação de emprego. Sendo assim, somente se configura como trabalho autônomo quando existe inteira liberdade de ação, ou seja, quando o trabalhador atua como patrão de si mesmo, com poderes jurídicos de organização própria, sem cumprimento de horário, subordinação e dependência econômica em relação à empresa contratante”.

Ganhos do autônomo

A advogada também lembra que muitas pessoas acreditam que o autônomo possui ganhos maiores que o profissional registrado. Ela ressalta que isso acontece devido à ideia de tributação menor, porém não há nenhum percentual que indique se os ganhos são maiores ou não.

Ao mesmo tempo, por não ser um empregado, o profissional PJ não pode pedir um aumento de salário, mas poderá solicitar um reajuste de seu valor contratual. Também vale lembrar que, para os autônomos, não há 13º salário, FGTS, férias ou aviso prévio.

Para Andreia, a vantagem de ser um profissional PJ ocorre quando a pessoa possui mais de um tomador de serviços. Para tornar-se um prestador de serviços pessoa jurídica, é necessária a constituição de uma empresa, sobretudo para que possa emitir nota fiscal, que o caracterize como PJ, não havendo um custo fixo.

A advogada também ressalta que o PJ não fica isento de nenhuma obrigação, embora não tenha direitos como o 13º, FGTS, férias, PLR e vale-transporte.