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SÃO PAULO – Foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) a licença-maternidade de 180 dias para celetistas (trabalhadoras sob o regime CLT). Na regra atual, o período ausente do trabalho é de 120 dias. Por tramitar em regime terminativo, o projeto (PLS 72/2017) segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
No programa Empresa Cidadã as empresas participantes já utilizam o padrão de 6 meses para a licença. Este é o período de amamentação exclusiva indicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
“De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, os bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm reduzidas as chances de contrair pneumonia, desenvolver anemia e sofrer com crises de diarreia”, disse o relator do projeto, Paulo Paim. “O Brasil gasta somas altíssimas por ano para atender crianças com doenças que poderiam ser evitadas, caso a amamentação regular tivesse acontecido durante estes primeiros meses de vida”, argumentou.
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Contra o projeto se posicionou o senador Cidinho Santos (PR-MT), que teme que a medida possa prejudicar as mulheres no que se refere às contratações no mercado de trabalho.
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