Trabalhar em Portugal: como conseguir o visto e quanto custa morar lá?

SÃO PAULO – Um estudo realizado pela companhia de recrutamento Talenses revelou que 91% dos profissionais têm vontade de trabalhar fora. Estados Unidos, Canadá e Portugal são os países de preferência, com 35%, 16% e 12% dos interessados, respectivamente.

Mas é possível tornar este sonho realidade?

Portugal ocupa hoje o 3º lugar entre os países mais seguros do mundo, atrás da Islândia e Nova Zelândia. Ao mesmo tempo, é também o sexto mais envelhecido. De 2017 para 2018, segundo a assessoria do Consulado Geral de Portugal em São Paulo, os pedidos de visto de brasileiros interessados em trabalhar e morar em terra lusitana aumentaram 46%.

O InfoMoney separou tudo o que você precisa saber sobre como conseguir morar e trabalhar em Portugal. Confira:

Precisa de visto?

Apesar dos brasileiros não necessitarem de visto para entrar em território lusitano, ele é indispensável para aqueles que pretendem se fixar no país por mais de 90 dias, seja a estudo ou a trabalho.

O Consulado Português distingue mais de 18 tipos diferentes de vistos, as opções para quem pretende trabalhar são:
– Visto para exercício de atividade profissional subordinada (D1)
– Visto para prestadores de serviço (D2)
– Visto para o exercício de uma atividade profissional altamente qualificada (D3).

Flávio Martins Peron, sócio da Nacionalidade Portuguesa Assessoria e da Martins & Oliveira Sociedade de Advogados, explica que há também o Visto de Residência para aposentados ou titulares de rendimentos (D7). Apesar de não estar especificamente relacionado a trabalho, é um dos mais solicitados, segundo ele.

O Golden Visa também é comum, mas é mais aplicado a investidores que não pretendem morar no país de imediato.

Visto D1: exercício de atividade profissional subordinada

Destinado aos brasileiros que já possuem uma promessa de emprego em Portugal e pretendem residir no país por mais de um ano.

Para obtê-lo, é necessário apresentar, entre outros documentos, o contrato de trabalho assinado por ambas as partes, uma carta redigida pela empresa e comprovantes de alojamento e meios de subsistência.

Visto D2: prestadores de serviço

Mais comum entre advogados, médicos e profissionais que trabalham como prestadores de serviço, o D2 exige apresentação de uma declaração emitida pela ordem portuguesa na qual o profissional está inscrito.

Por exemplo, se você é advogado, deve conseguir uma declaração da Ordem dos Advogados de Portugal que comprove que é capacitado para exercer a profissão no país.

Este visto pode ser útil tanto para aqueles que já possuem promessa de trabalho quanto para os que pretendem abrir um empreendimento. No segundo caso, você deve apresentar ao consulado a empresa já aberta em Portugal e um plano de negócios.

Segundo Flávio, “na maioria das vezes a pessoa já possui uma empresa no Brasil, a intenção é abrir uma filial em território europeu.”

Visto D3: exercício de atividade profissional altamente qualificada

O visto D3 é concedido aos profissionais com qualificações elevadas, isto é, que tenham sido admitidos como docentes em algum estabelecimento de ensino superior, como colaboradores em algum centro de investigação reconhecido pelo Ministério da Educação e Ciência ou até como estudantes ao nível de doutorado.

É necessário apresentar ao consulado, além do contrato de trabalho, um comprovante das habilitações acadêmicas que o profissional possui e um currículo.

Visto D7: residência para aposentados ou titulares de rendimentos

Este é o tipo de visto mais solicitado pelos brasileiros que pretendem se mudar para Portugal, comenta Flávio. Para adquiri-lo, você precisa comprovar que possui renda mensal superior a um salário mínimo português (600 euros, ou R$ 2.509,43).

Essa renda pode ser proveniente de aposentadoria, pensão, aluguel de imóveis ou até aplicações financeiras. Para conseguir este visto, não é necessário apresentar contrato de trabalho.

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No entanto, uma vez em Portugal o estrangeiro pode validar seu diploma e começar a exercer atividades profissionais, contanto que continue apresentando renda mensal superior ao salário mínimo português.

Todos os vistos tradicionais, do D1 ao D7, possuem validade de 4 meses. Isto é, a pessoa tem até quatro meses para ir à Portugal e, lá, se apresentar ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) para solicitar residência.

SEF, NIF, NISS: o que é isso?

O SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) é um dos órgãos mais importantes para brasileiros que estão se mudando para Portugal. Ele regula todo o processo migratório e garante sua residência no país.

Assim que o estrangeiro chega na Europa e se apresenta ao serviço, o órgão analisa novamente a documentação submetida ao consulado no Brasil e emite um cartão com validade de 1 ano.

Passado este tempo, a residência deve ser renovada a cada 2 anos. Após residir 5 anos legalmente no país, é possível solicitar nacionalidade portuguesa.

É importante ressaltar que, para conseguir o visto no consulado, possuir uma reserva de hotel já conta como “comprovante de moradia”.

No entanto, para conseguir a permissão de residência no SEF, é preciso apresentar um contrato de arrendamento, a escritura de um imóvel ou, caso esteja na casa de um amigo português, a carta convite deste amigo e uma declaração da freguesia do bairro comprovando que você reside nesta localidade.

Erick Gutierrez, fundador do site Euro Dicas, explica que com a autorização de residência, você já pode circular livremente pela União Europeia e também solicitar para o governo o “direito de igualdade”. “Isso te fornece todo e qualquer direito que um cidadão português comum possui dentro do país, inclusive os de votar e prestar concursos públicos”

Outras siglas importantes são NIF e NISS. O NIF, ou Número de Identificação Fiscal, é equivalente ao nosso CPF. É um número de contribuinte que te possibilita abrir conta bancária em Portugal e alugar um imóvel, por exemplo.

Ele deve ser solicitado aos Órgão de Finanças em Portugal e, para que uma pessoa que ainda não é residente no país poder recebê-lo, ela necessita de um representante fiscal. Este representante deve ser alguém que já seja residente do país e possa ficar responsável pelo migrante até que ele se regularize.

O que as assessorias de migração fazem, explica Flávio, é colocar o brasileiro em contato com algum advogado do grupo residente em Portugal. o NIF não precisa ser renovado, mas depois que sua residência for oficializada você deve retirar o representante fiscal.

Já o NISS é a identificação de segurança social, equivalente ao nosso PIS. Ele garante os direitos básicos do trabalhador e deve ser solicitado pela empresa empregadora.

Como conseguir um trabalho

Caso você não possua renda mensal fixa de no mínimo R$ 2.875,94, deve recorrer aos vistos que solicitam contrato de trabalho já assinado por ambas as partes.

Para conseguir um emprego em Portugal, ainda no Brasil, você pode buscar vagas no LinkedIn Search Jobs ou recorrer a uma série de sites, como por exemplo:

• net-empregos
• expressoemprego.pt
• itjobs.pt
• emprego.sapo.pt
• empregosaude.pt
• turijobs.pt
• cargadetrabalhos.net
• alertaemprego
• indeed.pt
• neuvoo.pt
• trabalhocerto.pt
• careerjet.pt
• empregoXL
• portofortalent

Flávio também aconselha que você entre em contato com empresas portuguesas nas quais poderia contribuir e apresente o seu currículo. Em Portugal, as de mercado imobiliário, turismo e principalmente tecnologia são as com maior demanda.

Algumas pessoas viajam para o país como turistas e utilizam os 90 dias que são permitidos permanecer sem visto para se apresentar em empresas e conhecer o mercado de trabalho. Se conseguirem algum emprego, tentam solicitar a residência no SEF já em Portugal.

Para Flávio, no entanto, este caminho não é recomendável. Além do SEF dar prioridade para pessoas que já possuam o visto, corre o risco do brasileiro ficar em período como irregular.

Outra informação importante é a de que para uma empresa portuguesa contratar um estrangeiro ela precisa, antes, disponibilizar a vaga por 30 dias no IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional). Essa é uma medida que o governo tomou para proteger o trabalhador português.

Seguro de saúde é necessário?

Para solicitar visto é necessário apresentar um Seguro Médico Internacional. Ele pode ser um plano particular, no entanto, existe um acordo entre Brasil e Portugal, que permite que qualquer cidadão brasileiro tenha direito a saúde pública portuguesa.

Para usufruir disso, você deve solicitar o PB4 no Ministério da Saúde no Brasil e validá-lo em algum órgão de saúde em Portugal. Este seguro saúde gratuito pode ser utilizado também em Cabo Verde e na Itália.

Vale ressaltar que em Portugal a saúde pública é paga. O PB4 não isenta os gastos de saúde, e sim permite que você pague o mesmo valor que qualquer cidadão português para usufruir dos serviços médicos.

Custo de vida

Como dito anteriormente, o salário mínimo em Portugal é de 600 euros, valor relativamente baixo se comparado com outros países da Europa. Na Espanha, o salário mínimo é de 858,55 euros e, na França, de 1.498,47 euros.

Segundo um levantamento feito pelo site Euro Dicas, o aluguel de uma moradia T1 (em média, 52 m²) em Portugal é de 450 euros mensais. Em Lisboa, este valor pode ser 30% mais caro e, no interior, 20% mais barato.

Moradias T2 (72 m²) e T3 (91 m²) custam em média 750 e 900 euros de aluguel mensal.

Os preços para luz e água são, em média, de 40 euros por pessoa, sendo que no inverno este valor pode ser mais caro. O mesmo levantamento mostra que, no geral, o combo de internet, tv e celulares para três pessoas custa 80 euros.

Os gastos com supermercado são estimados como 120 euros por adulto e 60 euros por criança. Segundo Erick Gutierrez, fundador do Euro Dicas, “para que dois adultos e uma criança possam viver bem em Portugal, o custo é de aproximadamente 1.800 euros”.

Para saber mais sobre custo de vida, há também o banco de dados Numbeo, que coleta informações de diversas cidades e países do mundo.

Como conseguir um alojamento?

Erick Gutierrez, fundador do Euro Dicas, explica que o mercado imobiliário em Portugal está passando por um momento conturbado – há mais pessoas querendo alugar casas do que imóveis disponíveis.

O principal conselho, segundo ele, é não alugar nada online. “Na internet tudo é mais bonito, mas lá tem muitas casas em situação precária, com buracos, necessitando de várias reformas.”

O ideal é buscar um alojamento temporário, em sites como Airbnb e Uniplaces e, já em Portugal, buscar ajuda na Olx ou na Imovirtual.

Para aqueles que desejam alugar um apartamento, Erick também recomenda que fujam das imobiliárias. “O mercado está muito mais focado em vendas do que em aluguéis. Então imobiliárias podem atrapalhar este processo.”

Além disso, é comum que elas solicitem uma série de documentos que os imigrantes brasileiros não têm condições de oferecer, como comprovante de renda português, por exemplo.
“Negociar diretamente com o proprietário e criar um contrato pelo portal de finanças de Portugal é tão seguro quanto tratar em uma imobiliária”, explica Erick.

Solicitar um caução como garantia é uma prática comum na região. Ele geralmente consiste em 2 ou 4 meses de pagamento adiantado. No entanto, esta atividade pode ser abusiva. Se o proprietário solicitar um número muito grande de pagamentos adiantados, por exemplo, isso é irregular e ele pode ser denunciado.

Para os amantes de animais, Erick também informa que, recentemente, foi criado no país um conjunto de leis de proteção animal. Entre elas, está a proibição de qualquer morador ser impedido de ter um animal em casa. Isto é, todos os proprietários são proibidos a dizer que não aceitam animais.

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