Zara é responsabilizada por trabalho escravo e pode entrar em “lista suja” da Justiça

SÃO PAULO – A Justiça de São Paulo negou o recurso da rede de lojas de roupas espanhola, Zara, que pediu a anulação da decisão que a responsabilizava pelas condições análogas de trabalho escravo da empresa terceirizada Aha.

A decisão, proferida pelo juiz Alvaro Emanuel de Oliveira Simões, da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo, ainda cassa a liminar que impedia a inclusão do nome da Zara na “lista suja” da escravidão, que revela os empregadores que têm essa prática. A Zara pode recorrer da decisão no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

A empresa tenta provar que não é responsável pela condição dos funcionários de terceiras. Mas, na avaliação do juiz, a empresa, sendo uma das maiores corporações do mundo no ramo de vestuário, não teve controle de seus fornecedores, “mostrando-se muito mais palatável a versão defendida pela fiscalização, de que, na verdade, controlava-os ao ponto de deter a posição de empregadora.”

Ainda segundo o juiz, a fraude de intermediação é “escancarada”, já que a fiscalização apurou que os empregados encontrados em situações análogas à escravidão trabalhavam exclusivamente para a marca. “Na verdade, houve prestação em favor da vindicante com pessoalidade, não eventualidade, remuneração e subordinação econômica.”

Na última terça-feira (16), o Ministério Público do Trabalho de São Paulo ressaltou a importância da sentença judicial que confirma a responsabilidade da Zara por trabalho escravo. “No entendimento do órgão, ao consentir que seus fornecedores deleguem a terceiros a produção de peças para as quais foram contratadas, a empresa assume o risco da precarização extrema das relações de trabalho contaminarem sua cadeia produtiva.”

Estima-se que as confecções que se valem de trabalho análogo ao escravo obtém vantagens competitivas de cerca de R$ 2.300 por imigrante explorado. São direitos trabalhistas e tributos sonegados em tal processo.

Outro lado
Em nota divulgada à imprensa, a Zara afirmou que a sentença não considerou a omissão “consciente” da empresa terceirizada nas oficinas de costura.

A marca espanhola alega ainda que a Aha desviou peças a subcontratados sem o conhecimento da Zara Brasil, obtendo assim lucro econômico. “A Zara Brasil jamais obteve qualquer vantagem financeira com a irregularidade cometida pela AHA. Já a empresa que realmente cometeu as irregularidades e graças a ela obteve vantagens econômicas, não foi sequer investigada, julgada ou punida. Ao contrário, segue atuando no mercado normalmente.”