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SÃO PAULO – Ao negar uma denúncia dos sites Reaçonaria e Reaças Blog, o Ministério da Cultura causou polêmica nas redes sociais. A delação do Reaçonaria dizia que o ministro da Cultura, Juca Ferreira, favoreceu a Secretaria da Cultura de São Paulo ao repassar R$ 400 mil para a pasta, o que não teria sido feito para órgãos semelhantes em outras cidades. Ferreira teria beneficiado a secretaria por ter sido Secretário da Cultura durante o começo da gestão do atual prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT).
Em resposta, o Ministério da Cultura informou que o recurso do citado convênio é proveniente de uma emenda parlamentar do deputado Vicente Cândido. Ou seja, o repasse foi definido no Congresso, e não por Juca Ferreira, o que derruba a tese de favorecimento por conta da proximidade do ministro ao prefeito da capital paulista. “A Lei não permite que o gestor federal ou municipal decida sobre emendas parlamentares. Cabe ao gestor apenas executar o que foi determinado pelo parlamentar”, lembra o Minc.
Fora isso, a emenda foi destinada quando Ferreira ainda era secretário de Haddad, de modo que não faria sentido dizer que ele definiu o destino do recurso.
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Tivesse terminado por aqui, provavelmente não haveria qualquer motivo de polêmica. A denúncia foi negada com argumentos convincentes e ponderados. O problema foi o que veio a seguir, quando a página oficial do ministério disse que “cultura e informação melhoram até os reaças” e chamou as contas citadas de irrelevantes. “Reacionários têm todo o direito de ser contra os avanços políticos e sociais, mas são obrigados a ser honestos e a respeitar as leis”, disparou em sua nota o perfil da pasta.
O termo “reaça”, usado pejorativamente para falar sobre pessoas identificadas ao pensamento liberal ortodoxo sobre a economia ou então conservador em relação a direitos sociais, saiu, nestas duas frases, do âmbito particular das páginas e pareceu se referir a todas as pessoas que possuem tal ideologia “de direita”.
A repercussão não poderia ser diferente:
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Leia a íntegra da nota do Minc:
“Reaças, o que está escrito neste post não é verdadeiro.
Dizer que houve favorecimento à Prefeitura de São Paulo por parte do ministro Juca Ferreira é descabido e factualmente errado, fruto de ignorância, de má-fé ou do desejo de difamar os que pensam diferente.
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Em primeiro lugar, o recurso do citado convênio é proveniente de uma emenda parlamentar do deputado Vicente Cândido. Isto é, a destinação do recurso foi definida pelo parlamentar e não pelos gestores do Ministério da Cultura. Emenda parlamentar é um instrumento do Congresso Nacional para reforçar o orçamento público. Quanto e onde vai alocar o dinheiro de suas emendas é uma decisão exclusiva de cada parlamentar e não do Poder Executivo. A Lei não permite que o gestor federal ou municipal decida sobre emendas parlamentares. Cabe ao gestor apenas executar o que foi determinado pelo parlamentar. Assim está definido na Constituição Federal. Aprendam mais sobre isso aqui: http://bit.ly/1YdOFuj.
Em segundo lugar, o convênio foi assinado em 2014, quando Juca Ferreira era secretário municipal de Cultura. Portanto, não há nenhum sentido em dizer que ele definiu o destino do recurso. Ao contrário, a Secretaria que ele dirigia era a destinatária da verba. O empenho orçamentário foi realizado ainda em 2014, e o repasse de recursos se deu em 2015, quando Juca Ferreira já não era secretário. Ou seja, Juca Ferreira não era ministro quando a emenda foi destinada ao município de São Paulo e nem secretário municipal com a emenda foi liberada e executada.
Em terceiro lugar, a construção de um plano setorial de longo prazo, como é o Plano Municipal de Cultura de São Paulo, exige sim equipe e condições específicas. Isso não exclui a articulação com as equipes de servidores efetivos. A crítica, mais uma vez, mostra que os reaças não conhecem a complexidade da formulação de políticas publicais culturais e os procedimentos de construção de planos setoriais, com caráter de planejamento estratégico.
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A instituição escolhida, sobre a qual o post tenta levantar suspeitas, é a Fundação São Paulo, mantenedora da PUC-SP, como indica o Diário Oficial do Município de São Paulo do dia 12 de setembro.
Não é porque vocês são reaças que podem fazer acusações absolutamente infundadas. Reacionários têm todo o direito de ser contra os avanços políticos e sociais, mas são obrigados a ser honestos e a respeitar as leis. Exigimos que vocês, reaças, reconheçam o erro e se retratem perante o ministro Juca Ferreira, não apenas aqui no Facebook, mas também no blog, no Twitter e nas demais plataformas onde eventualmente veicularam este ataque calunioso, difamatório e, portanto, ilegal.
Assessoria de Comunicação Integrada
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Ministério da Cultura”
