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Uma das perguntas que me fizeram após o artigo sobre o Bitcoin do governo foi sobre quais as vantagens para o governo de se ter essa moeda digital (Central Bank Digital Currency ou simplesmente CBDC) e partindo dessa pergunta tive algumas discussões com o Marcelo Deschamps d’Alvarenga que geraram esse artigo que escrevemos juntos. Boa leitura.
O sistema monetário como o conhecemos já está aí há algum tempo sem grandes alterações. Moedas emitidas por governos, no início com lastro em ouro e após Bretton Woods sem esse lastro, já existem há bem mais de 100 anos.
Então por que somente agora há essa necessidade de digitalização da moeda? E mais que isso, caso a moeda seja digitalizada, qual o benefício para a população? Bem, antes de entrar nesses pontos vale colocarmos quais os dois tipos de CBDC que estão em discussão.
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O modelo de CBDC de varejo (account-based) que consiste na emissão de uma moeda digital para o público em geral na forma de uma conta direta no Banco Central como se fosse uma conta de Reserva Bancária de um Banco Comercial; e o modelo de contas específicas em Bancos Comerciais, que manteriam o montante correspondente de fundos em contas de reserva segregadas no Banco Central.
Em ambos os modelos, indivíduos e empresas teriam fundos digitais em contas do Banco Central ou em contas especiais de bancos comerciais.
Uma vantagem crucial de um sistema baseado em contas é que os pagamentos em CBDC podem ser praticamente instantâneos e sem custos. As contas seriam identificáveis, rastreáveis e o Banco Central seria capaz de monitorar qualquer atividade incomum e implementar proteções antifraude adicionai, quando necessárias.
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Qual seria a maior preocupação dos Bancos Centrais nesses modelos?
Para os bancos comerciais, a perda de depósitos decorrente da criação da CBDC diminui e/ou encarece as fontes de financiamento de empréstimo necessárias para empresas e indivíduos.
Se as famílias considerarem o CBDC como uma alternativa aos depósitos bancários comerciais, os bancos teriam menos flexibilidade em definir a taxa de juros em depósitos de varejo.
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Já existem estudos que demonstram que um CBDC atrativamente remunerado em comparação com outras taxas de juros poderia afetar as participações de investidores institucionais em outros instrumentos líquidos de baixo risco (tais como títulos públicos de curto prazo e operações compromissadas).
Além disso, a criação de uma moeda digital do Banco Central poderia implicar em uma corrida bancária dos bancos múltiplos para compra da CBDC em momentos de crise.
Por outro lado, um acesso mais amplo ao Banco Central pode fortalecer o repasse da taxa de juros para os mercados monetário e de empréstimos. As implicações da política monetária são mais pronunciadas se a CBDC emergir como ativo atraente para se manter em carteira.
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Dito isso, vemos que ainda existem desafios consideráveis para que a CDBC seja implementada no curto prazo, portanto achamos que isso deve ser feito com muita cautela e de forma gradual.
Os desafios do ponto de vista econômico, tecnológico e de escala são consideráveis para se implementar uma CBDC em uma economia grande. Talvez uma stable coin de um grande banco como o JPMorgan possa ser um passo importante rumo a isso.
Partindo agora para o ponto relativo à suas vantagens caso implementada temos:
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Incentivo a inclusão financeira
Isso é mais notório em países onde o setor privado não consegue atingir toda a população e, portanto, há altos índices de desbancarização. Como a maiorias das pessoas já tem acesso à internet, seja via computadores ou smartphones, a CBDC seria uma forma do Banco Central atuar diretamente com essas pessoas, sem intermediários, e diferente de só emitir papel-moeda.
A CBDC poderia reduzir os custos de acesso ao dinheiro e serviços relacionados por parte dos “sem-banco”. Essas pessoas hoje têm pouco acesso a aplicações financeiras, por exemplo, já que suas transações são feitas via papel-moeda e elas não tem conta em banco.
Com a CBDC essas pessoas poderiam ter um aplicativo com seu dinheiro digital do Banco Central e aplicar e resgatar junto a esse diretamente. Além disso, haveria uma redução dos custos relacionados a impressão, gestão, manuseio e distribuição de moedas e notas, que seriam substituídos por custos referente à gestão desse aplicativo ou da CBDC para o BCB.
Maior transparência nas operações
Dependendo de como for estruturada essa CBDC, ela pode requerer com que todas as transações sejam identificadas junto ao Banco Central, ou melhor, que todos os participantes sejam identificados antes de realizar qualquer transação.
Essa identificação também poderia ser determinada somente para operações a partir de um determinado valor, por exemplo. Se por um lado isso levantaria questões de privacidade, por outro, uma forma eficaz de dar transparência para as operações e por consequência dificultar operações ilegais
Desintermediação do sistema financeiro
Com a CBDC poderia haver um acesso direto da população ao Banco Central, o que não ocorre hoje, já que quem tem acesso aos Bancos Centrais são somente as instituições financeiras via as contas de reserva bancárias.
Isso valeria tanto para a parte de investimentos como para pagamentos de contas, por exemplo. Para a parte relativa a empréstimos, entendemos que essa função deveria continuar a ser feita pelas instituições financeiras e portanto teria que ser endereçado o financiamento dessas instituições, já que com acesso direto ao Banco Central, muito do dinheiro de investimentos iria direto ao Banco Central o que faria com que os investimentos nas instituições financeiras ficasse mais escassos e/ou mais caros.
Operações de Câmbio
Aqui que a conversa fica mais interessante. Com uma CBDC as trocas entre moedas poderiam ser feitas em um mercado secundário global sem intermediários necessariamente tendo que participar da transação.
Dependendo de como fosse o modelo dessa CBDC poderia haver somente a necessidade de registrar a troca de dono da CBDC junto aos dois Bancos centrais das moedas trocadas. Um ponto de atenção aqui é a capacidade que o Banco Central teria que ter para aprovar essa contraparte.
Seria como fazemos hoje para abrir conta em um banco privado, mas agora junto ao Banco Central. Para tal uma entidade separada seria recomendada para fazer essa aprovação da conta, seguindo as melhores práticas de know your customer (KYC), compliance etc.
Esse ponto afetaria não somente as operações de câmbio, mas qualquer operação junto à autoridade monetária.
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Esperamos que esse artigo possa ter clarificado muito do que está sendo discutido sobre CBDC assim como os possíveis benefícios de sua implementação. Caso esteja vendo isso sob um outro ângulo que não abordamos ficaremos felizes em discutir nos comentários ou você pode nos encontrar abaixo.
Contatos Gustavo Cunha: LinkedIn, Facebook ou Youtube.
Contatos Marcelo Deschamps d’Alvarenga: Linkedin
Para quem quiser se aprofundar sobre Moedas Digitais emitidas pelos Bancos Centrais (CBDC):
Digital Innovation, Data Revolution and Central Bank Digital Currency – Bank of Japan – Fev/2019
The Era of Central Bank Digital Currencies Is Within Reach – Kevin Rutter – R3 – Dez/2018
Currency in the Digital Era – Working paper – Banco Central do Brasil – Julho/2018
Central Bank Digital Currencies – BIS – Mar/2018
The macroeconomics of Central Bank issued digital currencies – Staff Working Paper No. 605 – BOE – Jun/2016
Gustavo Cunha além desse blog é professor do curso dólar para investidores do InfoMoney.
