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Nesta última semana, em um vídeo gravado sobre o início do PIX, o presidente do Banco Central brasileiro disse claramente que o PIX é um passo importante do Brasil rumo a uma moeda digital do Banco Central, ou Central Bank Digital Currency (CBDC) como é tratada nas discussões mundiais sobre o tema.
Já tratei aqui sobre como essa CBDC poderia ser emitida, sua possível arquitetura e as vantagens dela para o Banco Central. O que irei tratar a seguir é por que os bancos centrais deveriam emiti-la.
A necessidade de vários BCs do mundo em criar CBDCs advém principalmente de três fontes.
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Primeiro, pelo fato de a tecnologia atual permitir que os bancos centrais tenham acesso diretamente ao público sem a necessidade de intermediários.
Dado o sistema de reservas fracionárias que temos hoje, e a queda enorme no uso de papel moeda em várias localidades, quem tem contato com o público em geral são os bancos múltiplos e bancos comerciais.
Para implementar qualquer política de aumento de crédito, por exemplo, os bancos centrais precisam arrumar uma forma de incentivar os bancos a fazê-lo.
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Isso tem se mostrado frustrante para vários BCs, que diminuem os juros básicos, aumentam a quantidade de dinheiro, diminuem requisitos de capital, baixam o compulsório, entre outras medidas, para que os bancos emprestem e reativem a economia. Mas isso nem sempre ocorre.
Desde 2008, foram inúmeros os exemplos de BCs atuando para estimular a economia – mas o dinheiro das medidas acabava ficando empoçado nos bancos.
Dependendo da arquitetura da CBDC a ser implementada, esse efeito poderia ser mitigado ou até eliminado por pontos como a introdução de juros negativos sobre a moeda corrente (M1), na qual o nosso saldo de CBDC poderia cair com o tempo.
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Em vez de o Banco Central ter contato com umas poucas centenas de bancos comerciais e múltiplos, ele passaria a ter contato direto com alguns milhares ou talvez milhões de pessoas.
A segunda fonte vem das inúmeras iniciativas de “moedas” digitais privadas que estão sendo criadas. Aqui coloco “moedas” entre aspas, para não entrar na discussão se são realmente moedas ou não.
Em outras palavras, se, do ponto de vista prático, elas cumprem as três funções básicas das moedas (meio de troca, unidade de conta e reserva de valor) ou, do ponto de vista jurídico, têm respaldo na legislação local (moeda como exclusividade do governo e com cunho forçado).
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As iniciativas são várias e vão desde o Bitcoin e iniciativas decorrentes dele (Ripple, Ether, Monero, Dash etc.), passando pelas stablecoins baseadas em moeda fiat (Tether, USDC, BRZ, real virtual, RAS, etc) até chegar a iniciativas das big techs como é o caso da LIBRA, que tem o Facebook como seu maior patrocinador.
Por fim, uma terceira razão vem do movimento de criação de um sistema financeiro descentralizado e mundial, no qual a utilização de ativos digitais e, por consequência, de moedas digitais (privadas ou públicas), podem tomar uma outra dimensão.
As iniciativas nesse sentido têm sido englobadas sob a alcunha de DEFI (descentralized finance) e estão começando a prover estruturas financeiras do mercado financeiro tradicional para o mundo digital.
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A stablecoin DAI, as iniciativas de empréstimos/investimentos do Makerdao, Compound e AAVE, de derivativos da Synthetix, e as exchanges Bancor e Uniswap são iniciativas nesse sentido.
Pelos pontos acima e pelas discussões que tenho acompanhado, a essa altura já é claro para todos os banco centrais que a digitalização da moeda se faz necessária. A discussão é sobre quando e como fazer isso, mais do que se deve ser feito ou não.
A proliferação de textos para discussão do BIS [1] [2] (Banco Central dos Bancos Centrais) e de vários bancos centrais mostra isso de forma clara e inequívoca.
Além disso, testes já estão sendo realizados pelo Banco Central de Bahamas e da China, e a Suécia também já está bem avançada nesse processo.
Existem riscos nesse desenvolvimento, e cautela é necessária. Mas a necessidade de mudança está fazendo com que todos os BCs precisem ter uma postura de cada vez mais pró-inovação.
Nesse ponto, o Banco Central do Brasil está dando show, com várias iniciativas, entre as quais eu destacaria o PIX e o Open-banking.
Sendo assim, seja para ter uma forma de ter contato direto com o público, e implementar mais facilmente suas políticas monetárias, para manter seu papel como principal guardião da moeda ou para estar preparado para a próxima grande inovação do mercado financeiro, a criação de uma CBDC no Brasil e no mundo deve ser questão de tempo. E pouco tempo.
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