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Dia 6 de março de 2023 ficará marcado na história do Brasil como o dia de nascimento do Real Digital. Muito se especulava se o Banco Central iria ou não enveredar pelo mundo de blockchain, tokenização e como faria isso. E a grata surpresa que tivemos é que ele não só irá enveredar por aí, como irá fazê-lo de uma forma que o Brasil poderá se beneficiar de tudo o que está sendo desenvolvido nas estruturas de finanças descentralizadas do ecossistema da Ethereum, ou se preferir, DeFi (Finanças Descentralizadas).
No texto e na coletiva fica claro que a discussão sobre o Real Digital é mais sobre a infraestrutura na qual ele será transacionado do que a moeda/CBDC em si. Vão fazer uma infraestrutura com basicamente duas moedas de liquidação: o real digital e o real tokenizado. Em outras palavras, uma CBDC e uma stablecoin.
O real digital atuará como uma CBDC de atacado, sendo o meio de pagamento usado na interação do BC com os bancos e agentes autorizados. O real tokenizado será emitido pelos bancos e outras entidades reguladas e será o que nós (varejo) utilizaremos.
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A infraestrutura testada será uma infraestrutura que suporte multi-tokens, ou seja, além do token do real digital e do real tokenizado inúmeros outros tokens poderão circular por essa infraestrutura. O que entra já em teste nesse momento é o token de um título público emitido pelo Tesouro Nacional.
O texto de lançamento descreve vários aspectos técnicos que serão testados, tais como emissão, queima e troca entre esses tokens. Ele começa com o real digital e segue para o real tokenizado e depois o token do título do Tesouro.
Tendo sucesso esse teste, ele já abre caminho para que outros valores mobiliários possam ser agregados à plataforma.
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Uma das características dessa infraestrutura é que ela será o que tecnicamente chama-se Compatível EVM (Ethereum Virtual Machine). Explicando de modo simples, é um padrão de funcionamento da rede Ethereum que muitas outras blockchains usam. Isso possibilita, com pouca adequação, que um protocolo desenvolvido para funcionar na Ethereum possa ser copiado em outra blockchain que tenha essa compatibilidade, e vice-versa.
Abre espaço para que essa rede do real digital possa trazer para dentro praticamente tudo o que está sendo desenvolvido de DeFi na rede Ethereum. E não somente isso, soluções de privacidade que estão usando Zero Knowledge (ZK) que sejam EVM compatível também poderão se incorporadas no futuro. A rede do real digital se beneficia de tudo que já foi desenvolvido e de tudo que será desenvolvido.
Torna assim a plataforma do real digital uma possível esponja de tudo o que é inovação que está ocorrendo no mundo de cripto. Uma possibilidade nunca antes vista. Cripto vira quase que um sandbox para o real digital e o Banco Central.
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Um outro aspecto que corrobora com essa minha visão, e porque não dizer empolgação, advém do fato de que no texto de lançamento a quantidade de palavras citadas que retomam a DeFi é enorme. Smart contracts, token, tokenização são palavras que permeiam todo o texto. E há referência a compossibilidade também, tema intimamente ligado ao “Lego” de DeFi.
Outra referência interessante é a um artigo acadêmico (único citado) que tomaram como inspiração para as etapas do teste. O nome do artigo é “descentralized finance: On Blockchain – and smart contract – based financial markets”, em uma tradução livre: “finanças descentralizadas: um mercado financeiro baseado em Blockchain”. Um artigo que explora os riscos e oportunidades do que está sendo desenvolvido em DeFi.
Uma das grandes preocupações dos banco centrais e da população de modo geral sobre as implementações de CBDCs se refere à privacidade dos dados. Eu mesmo já escrevi inúmeras vezes sobre essa discussão. Minha visão aqui continua a mesma, de que o modelo atual de termos CBDC de atacado e stablecoins de varejo muda pouco sobre o que temos hoje, mas isso não quer dizer que a implementação de uma nova infraestrutura/rede não traga desafios consideráveis.
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O caminho de utilizar uma rede permissionária e compatível EVM, abre espaço para endereçar isso de uma maneira mais fácil do que se estivéssemos falando de blockchains públicas. Em uma rede permissionária, o BC poderá definir quem vai ter acesso a que tipo de dados e informações. Agentes têm permissões diferentes, o que garante que as regras de privacidade vigentes possam ser consideradas. Na teoria isso parece possível e bastante provável, mas qual o grau de flexibilidade nesse sentido que a Hyperledger Besu (plataforma escolhida) tem? Será mesmo possível enquadrar todos os requisitos legais nessa rede? Essa é sem dúvida uma das principais razões desse piloto.
Por fim, vale ressaltar o trabalho incansável e extraordinário que toda a equipe do Banco Central e demais envolvidos nesse processo tiveram, e continuarão a ter nos próximos anos. Não é trivial manter por tanto tempo a barra subindo e puxando toda a sociedade brasileira rumo a um novo mundo que se apresenta. Como brasileiro não me resta nada a não ser imensamente grato por isso. O legado que deixarão será colhido por anos que virão.
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Links para seguir no assunto:
Coletiva – lançamento Real Digital
Diretrizes do Real Digital
Decentralized Finance: On Blockchain- and Smart Contract-Based Financial Markets | St. Louis Fed
CBDCs: com as moedas digitais de banco centrais, o Estado terá mais controle sobre o seu dinheiro?
Por que o Banco Central do Brasil (e todos os outros) querem emitir sua moeda digital
Como funcionaria o Bitcoin do governo
A digitalização do dinheiro vai tirar sua privacidade?
