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*Por Christian Gazzetta
No penúltimo dia de junho, a SEC (Security and Exchanges Commission, análoga à nossa CVM) rejeitou dois pedidos de gestoras de fundos que visavam lançar um ETF (fundo negociado em Bolsa) de Bitcoin à vista (inglês: spot) na NYSE.
As propostas reprovadas da Bitwise e da Grayscale são as mais recentes vítimas de uma longa lista de produtos financeiros que visavam replicar a performance de criptoativos e tiveram seu lançamento embarreirado pela autoridade regulatória americana desde 2013.
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Para o mercado de criptoativos, uma eventual aprovação representava a última esperança de um fato relevante com potencial de amenizar as perdas de um dos piores meses (-37,3%), trimestres (-59,1%) e semestres (-60%) em mais de uma década para o Bitcoin (BTC).
A aprovação de um ETF à vista é amplamente antecipado pelos investidores de cripto, que enxergam o evento como uma espécie de marco histórico que pode aumentar a demanda por bitcoins e ampliar a liquidez desse mercado. Um ETF de futuros de Bitcoin, aprovado em outubro de 2021, foi visto como um avanço em direção a esse marco e, consequentemente, levou o preço do Bitcoin a patamares próximos da sua máxima histórica.
Não foi dessa vez, nem nas dezenas de vezes em que um pedido de teor similar chegou à mesa de Gary Gensler, presidente da SEC, nos últimos doze meses. O posicionamento adversarial de Gensler frente aos ativos digitais o relegou ao papel de vilão para muitos investidores de cripto – uma reviravolta surpreendente para um ex-professor da MIT (Massachusetts Institute of Technology) que lecionava sobre o futuro promissor da tecnologia blockchain antes de presidir a SEC.
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Na justificativa do despacho que rejeitou o lançamento do ETF da Grayscale, a SEC alega que a gestora não atendeu os requisitos que visam “prevenir atos e práticas fraudulentas e manipulativas” que buscam garantir a proteção de investidores.
Foi um desfecho pouco surpreendente. Não obstante, à medida que cresce o número de pedidos rejeitados, aumenta o número de críticos à postura proibicionista de Gensler. O Wall Street Journal, o jornal mais renomado do mercado financeiro dos EUA, publicou uma matéria opinativa alegando que o presidente da SEC “mantém em sequestro” os investidores de cripto.
No caso, o resgate demandado em troca da liberdade dessas vítimas seria a consagração da sua autoridade regulatória sobre as exchanges, as bolsas onde são negociados ativos digitais. Segundo a SEC, para que um ETF spot seja aprovado, o seu gestor terá que comprovar que o ativo subjacente do fundo é negociado em um ambiente regulado. Trata-se de um pré-requisito inatingível, já que grande parte das exchanges, em que ocorrem a grande maioria das transações de Bitcoins, não são regulamentadas.
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Gensler já defendeu em diversas ocasiões que as exchanges de cripto sejam regulamentadas como corretoras de valores mobiliários tradicionais, argumentando que o papel das duas é semelhante e que os investidores de ambas merecem as mesmas proteções garantidas pela fiscalização de uma entidade regulatória.
Poucos dias antes da rejeição do seu pedido, a Grayscale se comprometeu “inequivocamente” com o lançamento do seu ETF, que seria criado através da conversão de um trust de Bitcoin já existente de US$ 13,5 bilhões. Em resposta à decisão da SEC, a gestora deu entrada em uma ação judicial que visa contestar a decisão em um tribunal americano. O tribunal pode manter, reverter ou solicitar uma nova análise do pedido por parte da SEC.
A Grayscale deve argumentar que um ETF à vista oferece as mesmas garantias e os mesmos riscos que um ETF de futuros (como os já aprovados pela SEC), já que o preço das cotas de ambos os fundos é determinado pelo mesmo ativo, negociado nos mesmos mercados não regulados. Sendo assim, a Grayscale entende que a rejeição do pedido que visa converter o seu fundo em um ETF configura tratamento discriminatório.
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É difícil antecipar quando e como um tribunal reagirá ao caso, mas os desenvolvimentos desse embate jurídico podem vir a afetar o preço do Bitcoin e, indiretamente, o mercado de criptoativos como um todo.
*Redator da Hashdex formado em Economia pela UFRJ, se dedica a aprender e ensinar sobre cripto desde 2017. Nos últimos anos, dirigiu grupos de estudo e palestrou em eventos como a Bitconf, além de organizar debates e palestras com representantes de entidades como IBM, CVM, ITS Rio, Mercado Bitcoin e Foxbit.
