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Pode parecer uma burocracia extra, mas é extremamente importante ter uma empresa aberta nos EUA para poder investir, proteger ativos e se manter anônimo durante o procedimento de emissão do visto.
Além disso, todos os pagamentos para o processo de ir legalmente para os Estados Unidos podem ser feitos através da própria empresa.
Primeiramente, é válido ressaltar que um dos principais motivos para a abertura de uma empresa nos EUA é a proteção de bens do aplicante.
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Bens pessoais como a casa própria, a poupança familiar, outras empresas e ativos ficam protegidos.
Se o negócio falhar, os bens pessoais estarão protegidos contra credores. Por este motivo, a maioria dos investidores imobiliários optam por ter cada uma de suas propriedades em uma empresa diferente.
Se houver um problema em um imóvel registrado no nome de uma empresa e que resulte em ação judicial, apenas os ativos daquela empresa estarão em risco.
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A responsabilidade limitada destas empresas não se aplica às sociedades unipessoais, as “Sole Proprietorship“, ou às sociedades “Partnership”, nas quais os proprietários comprometem os seus próprios bens com as dívidas da empresa.
A partir disso, o cliente pode optar entre abrir uma empresa. Ambas permitem a criação de uma pessoa jurídica, resguardando seus ativos pessoais das atividades da empresa, e podem ser abertas sem a necessidade de seus donos serem residentes americanos.
Há diversas diferenças entre elas, e não há necessariamente um formato melhor do que outro.
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Cada empreendedor deve avaliar as suas necessidades e decidir qual é o mais adequado para o seu modelo de negócio e para o objetivo da empresa.
A Morar-EUA traça um planejamento junto do cliente para dar as melhores opções em como abrir uma empresa e iniciar todo o projeto de se mudar para os Estados Unidos.
Uma LLC é equivalente a uma LTDA no Brasil, e possui um formato de gestão mais flexível do que uma CORP. Seus responsáveis são chamados de membros (members) e não há uma hierarquia de diretores.
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Uma LLC formada por um único membro é chamada de Sole Proprietorship, enquanto que uma LLC formada por mais de um membro é chamada de Partnership.
A gestão da empresa é prevista pelo Operating Agreement, que estabelece os acordos entre os membros e se há um gerente.
A LLC não paga imposto sobre o lucro e nem imposto estadual (State Income Tax).
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A totalidade dos ganhos da empresa deve ser repassado para seus membros no final do ano, e cada um deve declará-los em seus IRs pessoais (pessoa física).
A tributação varia de acordo com os lucros, seguindo a tabela de Individual Income Tax Rate.
Assim, quanto maior o valor do lucro, maior o valor do tributo. Os membros de uma LLC estão sujeitos a ser taxados como autônomos, tendo uma retenção de imposto de previdência social (social security) e assistência médica (medicare). Isso pode ser evitado se a empresa escolher ser taxada como uma CORP.
Uma CORP é equivalente a uma S/A no Brasil, e é formada por acionistas (Shareholders).
Possui um formato de gestão tradicional, com uma hierarquia de diretores e acionistas, e é classificada em dois modelo: C CORP e S CORP. Quando uma CORP é aberta, por padrão ela é uma C CORP.
A C CORP não possui limite de acionistas, e estes também podem ser estrangeiros.
Ela paga imposto sobre o lucro em dois momentos: quando declara anualmente o IR da empresa, e quando seus acionistas declaram os dividendos em seus IRs pessoais (pessoa física).
Diferente da LLC, os lucros não precisam ser obrigatoriamente distribuídos ao final do ano entre os acionistas.
A tributação de uma C CORP é fixa em 21%, e seus acionistas pagam impostos sobre os dividendos recebidos seguindo a tabela de Individual Income Tax Rate.
Ela também paga o imposto estadual (State Income Tax) que varia de estado para estado.
Na Flórida, é pago 6% de imposto caso a empresa tenha mais de $50,000 de lucro anual.
Uma CORP possui seu próprio credit score, que não é influenciado pelos créditos de seus acionistas. Ela pode captar investidores através da venda de ações.
Um outro fator importante que a abertura de uma CORP pode trazer é o fato que se mantém o anonimato do aplicante durante o processo da emissão do visto.
Em muitos casos, usar uma CORP para fazer seus investimentos é a melhor maneira segura de permanecer anônimo.
Iniciar um investimento é uma ótima forma de gerar uma renda em dólar para ajudar a custear o processo do visto, além de permite um primeiro contato com o mercado americano.
Para o estrangeiro que possui uma propriedade nos Estados Unidos e deseja vendê-la, seja ela residencial ou comercial, é aplicado o FIRPTA, também conhecido como o Foreign Investment in Real Property Tax Act.
O FIRPTA é uma retenção de 15% do valor da venda do imóvel que o IR americano pede como garantia de que os impostos sobre a venda do bem serão pagos ao Estado.
Quando o ganho dessa operação é declarado no imposto de renda, há a restituição da diferença entre os 15% retidos e o valor real dos impostos. Se o imóvel está no nome de uma Partnership (empresa com mais de um sócio) o FIRPTA não é aplicado.
A Morar-EUA faz a assessoria de migração, juntando clientes a parceiros com uma taxa mínima de erros para qualquer tipo de projeto ter sucesso.
Faremos um evento no dia 30 de novembro em Belém, no Pará. Para se inscrever, clique aqui.
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