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Historicamente, o Brasil altera seus rumos sem mudanças revolucionárias, preferindo movimentos de reforma. Fazemos isso substituindo as classes dirigentes e alterando o modo de gestão do Estado, mas sem mexermos profundamente nos valores da sociedade e na vida das pessoas.
Em nosso país, portanto, ao invés da violência em massa dos movimentos revolucionários, preferimos a prudência dos movimentos de Reforma. Foi assim na Declaração de Independência, na Proclamação da República, no Estado Novo, em 1964 e na Constituição de 1988.
É, o Brasil, campeão mundial de movimentos de Reforma. Quando o Estado está à beira do colapso e a sociedade entra em ebulição, tiramos a classe dirigente da frente, isolamos os revoltosos e mudamos uma regra ou outra.
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Tudo indica que chegamos nesse ponto, em que mais um movimento de Reforma está para acontecer – Reforma da classe dirigente e do Estado, que estão, ambos, à beira do colapso. Estamos todos “de acordo” que o Brasil é uma nação maravilhosa, mas muito mal administrada, e que por isso precisa de mudanças urgentes na classe dirigente e no Estado, certo?
Mas algo “mais” está errado, e explica o porquê das coisas não saírem do lugar. E também explica o porquê de nenhum candidato com discurso de Reforma estar liderando as pesquisas eleitorais. Todos os candidatos estão propondo apenas o conserto dos problemas óbvios – corrupção, violência e desemprego. No entanto, fazer somente essa parte importante da lição de casa não vai evitar o colapso das contas públicas.
Como estamos pressionados pela evidência de que o dinheiro público está acabando – o que nos impedirá, em 10 anos, de pagar a previdência social, a saúde pública e a polícia – já avançamos para o estágio em que concordamos, todos, que é hora de mudar, antes que seja tarde demais.
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Mas estamos paralisados por alguma razão desconhecida.
A razão é esta:
Estamos acorrentados à Constituição Federal de 1988, que promete benefícios impagáveis para todo mundo, e que está sugando toda a nossa energia. Mais de um terço do que a sociedade produz é entregue anualmente para o Estado na forma de tributos, para que ele defina o que fazer com essa montanha imensa de dinheiro – e o pior é que essa dinheirama toda não é matematicamente suficiente para pagar todas essas promessas.
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O que causa a nossa paralisia é que todos nós, brasileiros, queremos ganhar uma “boquinha” do Governo, na forma de óleo diesel subsidiado, previdência social subsidiada, saúde gratuita, ensino gratuito, planos de saúde com correções controladas – e, se possível, empregos públicos e benefícios sociais para nós e para nossas famílias, incluindo todos os nossos agregados.
A Constituição de 1988 promete isso tudo para todos nós. E nós, de nosso lado, queremos que essas promessas impagáveis sejam cumpridas. Infinitos “direitos” para dinheiro escasso.
A verdade é que a Constituição de 1988 piorou muito o nosso país, porque sugou toda a nossa percepção de que devemos nós mesmos dar rumo para nossas vidas, abrindo um comércio, produzindo alguma coisa, nos virando sozinhos – como faziam nossos avós e bisavós. Nós adoecemos mentalmente com essa Constituição, ficando presos às suas promessas irreais.
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É por isso que não aparece nas pesquisas eleitorais presidenciais nenhum candidato de Reforma – porque nós, brasileiros, ainda não decidimos fazer essa mudança. Quando finalmente decidirmos isso, iremos escolher um líder com a missão de negociar com o Congresso Nacional a reforma da Constituição de 1988, tornando seu texto mais realista.
As pesquisas eleitorais indicam que isso não ocorrerá nas próximas eleições. Mas esse impasse não deverá durar mais do que 10 anos, pois a destruição das contas públicas ocorrerá antes disso, se algo não for feito com o modelo de país que está definido nessa Constituição. E nosso histórico de prudência em momentos de crise demonstra que faremos a Reforma da Constituição antes de faltar dinheiro para, por exemplo, pagarmos a polícia…
Ou seja, o líder da mudança já nasceu, e está entre nós – apesar de não ter aparecido publicamente ainda. É que, para os padrões brasileiros, não estamos próximos o suficiente do abismo para decidirmos agir e dar voz a ele – seja lá quem ele for, seja lá onde ele estiver.
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Alexandre Pacheco é Advogado, Professor de Direito Empresarial e Tributário da Fundação Getúlio Vargas, da FIA, do Mackenzie e da Saint Paul e Doutorando/Mestre em Direito pela PUC.
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