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Você sabia que a segurança da caderneta de poupança de um grande banco e de um CDB de um banco pequeno comprado em uma corretora são praticamente os mesmos? A mesma instituição que protege seu dinheiro na poupança é a que protege investimentos como CDBs, Letras de Câmbio, LCIs, LCAs, entre outras aplicações possíveis em bancos. Não é o governo quem te dá essa garantia protegendo seu dinheiro. A segurança de seus investimentos está no Fundo Garantidor de Crédito (FGC).
O QUE É O FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITO – FGC
O FGC não é um órgão ou instituição pública e sim uma entidade privada constituída como uma associação sem fins lucrativos. Seus associados são as instituições financeiras de crédito como bancos, a Caixa Econômica Federal e demais formatos de sociedades de crédito. Inclusive, ser associado ao FGC é condição obrigatória para funcionamento de qualquer instituição financeira no Brasil. Por isso, até abril de 2017 o Brasil já contava com 189 diferentes instituições associadas ao FGC.
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Desde a elaboração da nova Constituição Federal de 1988, a criação de um fundo ou seguro que garantisse aplicações e depósitos já estava prevista. Mas foi só em 1995, logo após o Plano Real, que o Conselho Monetário Nacional (CMN) permitiu que as instituições financeiras se reunissem para criar esse fundo. A sua função principal é proteger os investidores e famílias que tivessem depósitos ou aplicações em bancos do prejuízo de eventuais instituições financeiras que ficassem insolventes e viessem a falir.
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Dois efeitos positivos gerados pelo o FGC:
1. Com maior segurança, as famílias se sentem mais confiantes para depositar seu dinheiro nos bancos. Com mais dinheiro à disposição, os bancos ficam líquidos e conseguem emprestar mais;
2. Ao proteger os investidores de eventuais quebras de bancos, o FGC interrompe parte importante de um ciclo vicioso de quebradeiras que acontecem na sequência por conta das famílias e empresas que perderiam todas as suas economias. Isso dá uma estabilidade e solidez importantíssima ao sistema financeiro e a economia do país.
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Atualmente, com o fundo consolidado e o sistema financeiro consideravelmente estável em relação àquela época (mesmo na crise atual), o FGC passou a ter mais uma função de dar suporte aos bancos e oferecer liquidez aos que estivessem em dificuldades. Dessa forma, desde 2008 ele também passou a oferecer uma prevenção para que os bancos não quebrassem, funcionando como uma “vacina” e não apenas um remédio depois que os problemas já tivessem acontecido.
Outra mudança importante foi que no começo, o quadro de executivos que controlava o FGC era composto justamente pelos seus associados. Ou seja, os próprios banqueiros controlavam o fundo, gerando um conflito de interesses. Por conta disso, desde 2013 o quadro de executivos que administra o FGC passou a ser formado apenas por profissionais independentes, dando maior autonomia para o fundo.
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Para que o FGC possa oferecer essas garantias, ele conta com contribuições mensais regulares de todas as suas instituições associadas, que depositam no fundo valores correspondentes ao volume de depósitos e aplicações que elas tiverem. No começo o FGC exigia contribuições de 0,3% a.a. do volume de depósitos de cada associada, sendo que desde 2006 o valor passou a ser de apenas 0,15% a.a.. Assim que o fundo atingir um volume equivalente a 2% de todo o volume de depósitos, então as contribuições deixam de ser obrigatórias, como é a situação atual do FGC.
Associações como o FGC estão presentes na maioria dos países do mundo, tanto em economias grandes e desenvolvidas, como nas em desenvolvimento. A “Associação Internacional de Seguradoras de Depósitos” (IADI, em inglês), ao qual o FGC é membro, conta atualmente com 83 membros em 77 jurisdições diferentes. Aí no meio estão grandes países como Alemanha, França, Japão, Holanda, Suíça, Reino Unido e até o FDIC, dos Estados Unidos.
