Bitcoin, uma resposta a João Sayad

Na imprensa brasileira, matérias sobre o Bitcoin são raridade. Ainda é algo muito inusitado e distante do nosso país. Assim, quando há alguma notícia ou artigo publicado em jornais e revistas de grande circulação, procuro ler com muito interesse e redobrada atenção.

Credito a leitura minuciosa aos diversos textos pelos quais passei os olhos, nos últimos dois anos, repletos de erros fatuais sobre tecnologia. Nem preciso mencionar a rejeição apressada do Bitcoin pela maior parte dos autores, muitos dos quais economistas de profissão e contrários a qualquer forma de dinheiro apolítico.

Dito isso, confesso ter tido uma impressão distinta ao ler o artigo intitulado “Bitcoins”, do economista João Sayad, publicado no jornal Valor Econômico, no dia 19 de maio. Se no passado o tom usual era de menosprezo e desdém, no artigo de Sayad percebi um ceticismo cauteloso. Mérito seu. Seria excelente se mais economistas tivessem a humildade de estudar algo novo sem posições preconcebidas. Felizmente, acredito não ser mais possível, neste estágio da tecnologia, rechaçar por completo o fenômeno do Bitcoin.

Feito esse introito, não posso deixar de tratar alguns pontos relevantes levantados no artigo.

Sayad destaca muito bem a natureza digital tanto do bitcoin quanto da maior parte da massa monetária em circulação no mundo; o dólar ou o real muito pouco diferem do bitcoin nesse quesito, é verdade. Mas os reais e dólares, enquanto dígitos eletrônicos nos sistemas dos bancos, não são anônimos como o bitcoin, segundo afirma o autor. Dólares e reais são apenas anônimos na qualidade de dinheiro físico, em espécie, o cash na língua inglesa. Aí, sim, são equivalentes ao bitcoin, o cash digital.

Mas enquanto os reais permanecerem dígitos na conta do Bradesco ou Itaú, o banco tem pleno conhecimento do CPF proprietário desses bits lá depositados, bem como das diversas transações realizadas pelo cliente. E basta alguma justificativa legal para o próprio governo ter acesso a essas informações. Privacidade não é um atributo do nosso sistema bancário, definitivamente.

O ponto central do artigo, porém, diz respeito à suposta multiplicação da quantidade de bitcoins em circulação – o que tornaria inócuo o limite de 21 milhões de unidades – por meio da criação de empréstimos e derivativos pelos agentes financeiros que passarem a operar com a moeda digital. Nas palavras do autor:

Se os bitcoins derem certo e passarem a ser usados amplamente logo aparecerão agentes financeiros operando com bitcoins. Que receberão bitcoins como depósitos à vista e emprestarão temerariamente a prazo maior. Criarão mercados futuros, farão swaps, venderão e comprarão opções e outros derivativos expressos em bitcoins. Os 21 milhões de bitcoins gerados no algoritmo do japonês podem se transformar em créditos e depósitos dos agentes financeiros no valor de 21 quatrilhões de ativos financeiros expressos em bitcoins. Se estes ativos em bitcoin tiverem aceitação, serão equivalentes a bitcoins.

O bitcoin se multiplicará como santinhos. Como o ouro depositado nos bancos vitorianos foi multiplicado. Como a base monetária pode ser multiplicada. Portanto, a rigidez imaginada pelo japonês ao fixar a quantidade em 21 milhões não é efetiva. E o bitcoin, se bem-sucedido, será novamente idêntico aos outros dinheiros.

O que Sayad argumenta não está de todo errado, mas há inúmeras diferenças entre o sistema monetário vigente e um baseado em bitcoin. Mas, antes de explicar a razão disso, é preciso um esclarecimento.

A criação de derivativos, mercados futuros, swaps e demais ativos financeiros expressos em bitcoin não é equivalente a uma unidade monetária de bitcoin. Da mesma forma, por mais que possa ser um instrumento de alta liquidez, um forward contract de dólar não é equivalente ao dólar propriamente dito.

Derivativos e afins não são equiparáveis em forma nem em grau de liquidez ao dinheiro, seja ele físico, seja ele escritural. Não fazem parte da base monetária nem dos agregados menos líquidos, como o M1 e M2. O valor nocional dos diversos ativos denominados na criptomoeda pode ser na casa dos trilhões ou quatrilhões, mas isso é irrelevante, pois um derivativo não é moeda. Você não compra um pão francês com um swap cambial ou opções de PETR4. A criação de mercados futuros e ativos financeiros expressos em bitcoin, portanto, não impõe nenhum revés ao limite de emissão de moeda do protocolo.

A questão passível de debate – a qual o autor corretamente aponta – está na criação quase irrestrita de moeda pelas instituições depositárias sem o devido lastro em bitcoin, precisamente o que ocorre no sistema bancário moderno. Dito de outra forma, se agentes financeiros receberem depósitos em bitcoins, logo passarão a operar sob um regime de reservas fracionárias, criando crédito – e consequentemente, moeda – muito além do limite de 21 milhões de unidades da criptomoeda.

O problema das reservas fracionárias e o bitcoin foi tratado extensamente em três artigos que escrevi logo após o colapso da notória exchange MtGox. Quem tiver interesse em se aprofundar no tema, sugiro fortemente a leitura (aqui, aqui e aqui). Mas vou tentar resumir aqui o cerne do argumento.

Embora seja plenamente possível o aparecimento da prática de reservas fracionárias em bancos de bitcoin, há um grande mitigador desse risco. No sistema financeiro atual, temos papel-moeda emitido monopolisticamente pelo Estado e por bancos depositários. Para realizar pagamentos em espécie, você simplesmente entrega uma cédula de reais à outra parte.

Mas para transferir fundos a distâncias mais longas, ou até mesmo em somas maiores, é indispensável o papel desempenhado pelos bancos. Em suma, jamais podemos prescindir dos bancos para pagamentos a longas distâncias. A consequência óbvia dessa realidade é que não temos alternativa a não ser depositar nosso dinheiro em alguma instituição financeira.

No Bitcoin, o paradigma é outro, pois há uma inovação essencial. O Bitcoin é cash digital. Isso significa que transacionar com bitcoins é similar a utilizar o dinheiro em espécie, em que duas partes compram e vendem sem depender de nenhum intermediário – basta entregar as cédulas de reais ao vendedor e pronto. É uma transação peer-to-peer. Com o Bitcoin, duas partes podem transferir fundos diretamente sem depender de nenhuma instituição financeira. Ao contrário do sistema bancário moderno, não há terceiro de confiança encarregado dessa tarefa.

Essa inovação traz consigo implicações inovadoras e inéditas: pela primeira vez na história da humanidade, você não precisa de um banco para custodiar seu dinheiro nem para transferi-lo a outros usuários. O que isso significa? Usando o jargão bancário, isso quer dizer que você pode ser depositante e depositário ao mesmo tempo.

Ressalto, porém, que isso não impede que surjam agentes financeiros aos quais clientes entregam seus bitcoins para custódia. Grande parte das exchanges operam assim, e nesse ponto jaz uma das vulnerabilidades dos intermediários que operam com bitcoins – a quebra da MtGox ilustra perfeitamente esse problema.

Ainda assim, o sistema Bitcoin é superior a um banco tradicional, porque, com as inovações de assinaturas múltiplas (MultiSig), o cliente pode compartilhar as chaves privadas (senhas) com a instituição financeira fazendo com que a custódia seja compartilhada. Com essa inovação, um banco de bitcoin não tem o poder nem a capacidade técnica de transferir os bitcoins de algum cliente sem o consentimento deste. Isso também é inédito.

Na linguagem dos economistas, a base monetária do bitcoin já fornece todas as funcionalidades necessárias para utilização da criptomoeda como meio de troca. Assim, é menos provável o surgimento de substitutos de bitcoin – depósitos à vista em bancos lastreados no bitcoin –, pois eles seriam redundantes. Em outras palavras, o surgimento de substitutos de bitcoin é uma opção do usuário, e não uma necessidade, como acontece no sistema financeiro vigente.

Dessa forma, o risco da prática de reservas fracionárias com a criptomoeda é bastante atenuado, embora não seja possível eliminá-lo por completo. A criação de crédito sem o devido lastro, conforme prevê Sayad, é mitigada em um sistema baseado no protocolo do Bitcoin.

A crítica final do autor, que está diretamente ligada à “política monetária independente e imutável” do bitcoin, diz respeito à falta de um prestamista de última instância. Não há um banco central capaz de injetar liquidez no sistema em momentos de crise. Segundo Sayad:

Se houver uma crise de liquidez, isto é, se o Bear Stearns-Bitcoin não tiver bitcoins suficientes para honrar os depósitos em bitcoins que recebeu, não há Fed para salvar os credores. Os agentes financeiros do mercado de bitcoins não honrarão suas dívidas, os proprietários de depósitos em bitcoins perderão tudo. Esta é a única diferença entre o bitcoins e outras moedas. E é uma diferença para pior.

Primeiro, e como explicado no ponto anterior, as chances de ocorrerem crises de liquidez em um sistema baseado em bitcoin são menores, uma vez que a criação creditícia sem lastro é bastante reduzida. Segundo, felizmente, não há bancos centrais prontos para resgatar os “grandes demais para falir” na economia do Bitcoin. Isso faz com que não haja risco moral algum. As más condutas são assim punidas – e não encorajadas! –, propiciando lições genuínas de aprendizado e melhoria para a prevenção de problemas futuros.

Não há incentivo melhor à prudência do que o risco de falência. Um dos grandes males do atual sistema monetário é justamente o risco moral, que tem respaldo na garantia explícita ou implícita de resgate pelos bancos centrais quando algum agente financeiro entra em apuros.

Está fora do escopo deste artigo investigar todas as origens da crise financeira de 2008, mas um dos principais causadores da debacle foi precisamente a assunção excessiva de risco pelos bancos americanos, em uma magnitude que jamais teria ocorrido fossem os banqueiros realmente responsáveis pelas perdas geradas. Como alguns dizem, os lucros são privados, os prejuízos são públicos. É como um jogo de cara ou coroa: se der cara, os bancos ganham; se der coroa, a sociedade perde.

Mas voltando ao nosso argumento, a verdade é que a existência de um prestamista de última instância – aliado ao emaranhado de regulações estatais – introduz incentivos perversos, porque substitui a prudência natural dos empresários e a desconfiança benéfica dos consumidores por regras ditadas por terceiros que nada têm a perder quando algo der errado. E em um arranjo em que a legislação institui como norma a prática de reservas fracionárias, o risco moral exacerba os efeitos perniciosos.

A ausência de um Fed ou Bacen não é a única diferença entre o bitcoin e outras moedas. Mas é, sem dúvida alguma, a mais marcante. E ao contrário do que pensa Sayad, essa é uma diferença para melhor, capaz de reintroduzir a cautela e a sobriedade na prática bancária, uma das atividades mais importantes à sociedade, mas, atualmente, das mais instáveis e nocivas ao bom funcionamento da economia.

Por fim, a rigidez dos 21 milhões de unidades criada por Satoshi Nakamoto pode não ser completamente efetiva; mas, certamente, é muito menos suscetível à criação de moeda quase irrestrita pelos bancos modernos e, sobretudo, é imune à discricionariedade de banqueiros centrais, o grande mal que assola nosso sistema monetário.