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A “herança neoliberal” do Estatuto do Torcedor deve ser combatida, ao menos segundo o plano de governo apresentado por Guilherme Boulos ao TSE. O diagnóstico precede as 36 propostas do candidato para o esporte e lazer – 6 a menos do que Alckmin apresentou em todo o seu programa, para todas as áreas.
Dentre as políticas públicas que Boulos propõe, parte importante envolve a intervenção do Estado no futebol profissional, atingindo diretamente os times do Brasileirão – leia aqui a íntegra, com nada menos que 228 páginas!
O Estatuto neoliberal seria rediscutido buscando “reverter a criminalização dos torcedores, coibir manifestações preconceituosas racistas, homofóbicas, regionais e sexistas e garantir os horários de realização das partidas adequados aos interesses dos setores populares”.
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Boulos também quer que o Estado ajude a “constituir um verdadeiro sistema de competição nacional”, com uma “reforma do calendário do futebol brasileiro e da organização de seus campeonatos estaduais, regionais e nacionais”.
O mais midiático dos projetos já recebeu até um nome: “Lei Prata da Casa”, uma tributação progressiva para venda de jogadores, decrescente com a idade do atleta. A justificativa é “interferir no êxodo dos jovens atletas e proteger os clubes de formação, garantindo maior qualidade técnica para o futebol disputado no país”.
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O intervencionismo chega em seu ápice quando Boulos defende a “a regulamentação da negociação coletiva e centralizada da venda dos direitos de transmissão televisiva”, estabelecendo percentuais exatos para a distribuição do valor entre os clubes.
Num governo liderado pelo PSOL, o contrato seria da seguinte forma: “50% divididos igualitariamente entre todos os clubes, 25% baseados na classificação final do Campeonato anterior (o campeão recebendo 20 vezes mais o valor que recebe o último classificado) e 25% variáveis de acordo com o número de jogos transmitidos na televisão”.
O programa de Boulos ainda defende a “democratização dos clubes, federações e da CBF” e o fim da “política de conciliação com a cartolagem dos clubes”, além da fabricação nacional de equipamentos e materiais esportivos.
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As outras propostas para o esporte e lazer são variadas e muitas não se relacionam ao futebol profissional.
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