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Entre na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e alerte sobre o perigo comunista. Boa parte dos ouvintes rirá, com razão, pois a socialização dos meios de produção não é minimamente provável no curto ou médio prazo. Repita o experimento denunciando a ameaça do Estado mínimo e, incrivelmente, é provável que vários se juntem à causa.
Uma pesquisa no Google basta para encontrar textos, aulas e livros contra o Estado mínimo. Apesar de tanta atenção, a ideia sequer é discutida a sério na política brasileira.
A noção de Estado mínimo é bastante antiga. O termo voltou ao debate principalmente após o livro “Anarquia, Estado e Utopia” (1974), do filósofo Robert Nozick. A enciclopédia de filosofia da Universidade de Stanford define o Estado mínimo, no artigo sobre o pensamento de Nozick: “um Estado limitado à garantia de direitos individuais, propriedades e contratos”.
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O plano de governo apresentado por João Amoêdo, candidato mais pró-mercado na disputa pela presidência, atribui funções do Estado na saúde, educação, previdência, combate à pobreza, provisão de saneamento, redução do desmatamento, incentivo a energias limpas, dentre outras dezenas de atribuições que não se encaixam na definição de Estado mínimo.
Ao tratar do tamanho do Estado, Amoêdo cita em seu programa algo “inferior a 30% do PIB”. Foi o único candidato a dar um número (Bolsonaro também toca na redução do Estado), mas certamente não se trata de um Estado mínimo. Muitos dos nossos vizinhos latino-americanos tem carga tributária abaixo de 20% do PIB e mesmo assim oferecem serviços básicos que vão muito além de segurança e justiça.
Em resumo, mesmo os candidatos que defendem um Estado menor nem chegam perto do mínimo. Todas as forças políticas admitem que o Brasil terá, por um bom tempo, mais impostos do que a maior parte dos países emergentes. Por que, então, a expressão é tão usada?
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O paralelo com a “ameaça comunista” talvez ajuda na resposta. Ambos são um ótimo meio para ridicularizar as ideias de adversários e fugir completamente de uma discussão sobre as mesmas.
Repare nos momentos em que a expressão é utilizada. Com frequência, o orador lembra em seguida sobre as mazelas sociais do Brasil e mostra como o Estado Mínimo é inadequado. Problema: como ninguém o defende, geralmente se trata de um subterfúgio para discordar de ideias sem chegar perto da complexidade que merecem.
Leia também:
– Bolsonaro e Amoêdo “bombam” no Facebook, enquanto Alckmin patina: qual será o peso das redes sociais na eleição? Ao fim das contas, muitos argumentos que meramente envolvem menor gasto ou discricionariedade estatal acabam rotulados como defesa do Estado Mínimo. Numa busca breve, encontrei esse preconceito até mesmo na manchete da UOL após o primeiro pronunciamento de Temer como presidente. No título, lê-se literalmente “Temer defende Estado Mínimo”, embora a expressão não apareça transcrita ao longo da matéria. Temer falava apenas em parcerias público-privadas e foco na saúde e educação. Na própria entrevista, ele defendia o Bolsa Família, que não é exatamente um programa inspirado em Robert Nozick. Nenhum partido brasileiro defende o Estado Mínimo. Talvez o Partido Libertários, que não tem registro no TSE. Apesar de também terem traços paranoicos, os anticomunistas ao menos podem citar as 10 cadeiras do PCdoB no Congresso. Quer investir em ações com a menor corretagem do Brasil? Clique aqui e abra sua conta na Clear
– Amoêdo defende taxação de igrejas e privatização de Petrobras e bancos públicos
