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De um País totalmente displicente em relação aos gastos públicos para uma obsessão na qual tudo se resume a alcançar o equilíbrio orçamentário. De acordo com o economista André Lara Resende, um dos formuladores do Plano Real, esse é o retrato da política econômica brasileira nos últimos 30 anos.
Em entrevista ao UM BRASIL, uma realização da FecomercioSP, Resende não poupa críticas ao que ele chama de “dogmatismo fiscalista”. Um exemplo disso, segundo ele, é o fato de o debate sobre projetos para o País ter ficado à sombra da decisão de como financiar eventuais iniciativas.
“O Brasil é muito curioso. Ninguém falava em orçamento público há 20 ou 30 anos, era uma total irresponsabilidade do ponto de vista fiscal. Agora, passou-se para uma obsessão com o extremo oposto, em que tudo é orçamento. Um dogmatismo fiscalista completamente irracional, em que não se discute o que deve ser feito, mas de onde vem os recursos”, diz o economista.
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Resende também censura o pensamento econômico dominante, que, no Brasil, é simbolizado pelo ideal de zerar o déficit público.
“Como é que vamos fazer o País daqui a dez anos, essa discussão não existe. A única discussão que se faz é se equilibramos o orçamento ou não, onde vamos cortar [gastos públicos]. Como se fosse uma coisa mágica, desde que a gente equilibre o orçamento fiscal, os investimentos aparecerão e o País vai crescer. Claramente isso não é verdade. Isso é um pensamento mágico”, afirma.
De todo modo, o economista salienta que “gastos públicos têm que estar dentro do orçamento” e que o “Estado deve custar o mínimo possível na sua própria operação”. Contudo, critica o discurso alarmista em relação à dívida pública, uma vez que não se trata de dívida externa – na década de 1990, Resende, entre outros cargos no governo, foi negociador-chefe da dívida externa brasileira.
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“A dívida pública interna é de nós com nós mesmos. Não há como o Estado dar um default nessa dívida. Como ele emite [moeda], ele pode sempre emitir para pagar a dívida”, pontua. “Faz sentido comprar dólar por que a dívida vai passar de 75% para 95% do PIB [Produto Interno Bruto]? Claro que não. Mas tem 50 economistas no Brasil que aparecem todos os dias na mídia falando a mesma besteira. A única coisa que eles sabem falar é isso”, reprova.
Na entrevista, observando a pandemia de covid-19 no Brasil e no mundo, Resende também põe em xeque o corolário de que emissão monetária, em qualquer situação, causa inflação. “Se pode emitir base monetária para salvar o sistema financeiro [como na crise de 2008, sem gerar inflação], por que não pode emitir para dar renda complementar em uma situação dramática como essa?”, questiona.
