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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou reajustes nas tarifas de energia elétrica de ao menos 3 distribuidoras em 2 estados (São Paulo e Goiás), que variam de 2,35% a 24,16% dependendo do tipo de cliente. O levantamento foi feito pelo InfoMoney com base em anúncios recentes da agência reguladora.
A maior alta (24,16%) será sentida pelos clientes de alta tensão da CPFL Piratininga, que atende a 1,86 milhão de unidades consumidoras no estado de São Paulo (cada unidade consumidora pode atender a várias pessoas de uma residência ou a um comércio ou indústria, por exemplo).
O reajuste médio para os clientes de 27 cidades no interior e no litoral paulista será de 14,72%, e para os consumidores residenciais (categoria B1) a alta vai ser um pouco menos salgada (9,42%).
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Já a menor alta (2,35%) será para os clientes de baixa tensão da EDP São Paulo, que atende a cerca de 2 milhões de unidades consumidoras também em São Paulo. O reajuste médio para o consumidor será de 8,05%, porque a tarifa para a alta tensão vai subir 20,04%, mas para os residenciais a alta será de 2,07%.
A Aneel diz que devolução dos créditos tributários, devido à retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins, contribuiu para atenuar o reajuste da EDP em 15,29%. Já o aporte da Eletrobras (ELET3;ELET6) na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), devido à privatização da empresa, colaborou com uma redução de 2,55%.
Em Goiás, o reajuste médio aprovado para a Enel (Celg-D), que atende a cerca de 3,26 milhões de unidades consumidoras no estado, será de 7,22% (em média 5,81% para a baixa tensão e 10,84% para a alta). Para os consumidores residenciais, a alta também será menor (4,82%).
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Segundo a Aneel, os consumidores de baixa tensão são os residenciais (B1), rurais (B2), industrial, comercial, serviços e do poder público (B3) e iluminação pública (B4). As novas tarifas entrarão em vigor no sábado (22) em Goiás e no domingo (23) em São Paulo (nas regiões atendidas pela CPFL Piratininga e pela EDP).
A Enel vendeu a Celg-D recentemente para a Equatorial (EQTL3), por R$ 7,5 bilhões. Coincidentemente, tinham interesse na distribuidora também a CPFL (CPFE3), controladora da CPFL Piratininga; a EDP – Energias do Brasil (ENBR3), dona da EDP São Paulo; a Energisa (ENGI11); e a Neoenergia (NEOE3), responsável pela Neoenergia Brasília.
Reajuste adiado no DF
A agência também anunciaria na terça-feira (18) o reajuste da Neoenergia Brasília, que atende a mais de 1 milhão de unidades consumidoras no Distrito Federal, mas adiou a decisão para 3 de novembro “em função da expectativa de aplicação de medidas que irão atenuar os efeitos na conta de luz”.
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“Entre as ações de atenuação, destaca-se a regulamentação, a nível estadual, da Lei Complementar (LCP) nº 194, de 2022, que determinou a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso para bens e serviços essenciais como energia elétrica”, afirma a agência.
Veja abaixo os reajustes já aprovados:
| Estado | Distribuidora | Reajuste médio | Alta tensão | Baixa tensão | Consumidores residenciais (B1) | Número de clientes * |
| GO | Enel/Celg-D | 7,22% | 10,84% | 5,81% | 4,82% | 3,26 milhões |
| SP | CPFL Piratininga | 14,72% | 24,16% | 9,60% | 9,42% | 1,86 milhão |
| SP | EDP São Paulo | 8,05% | 20,04% | 2,35% | 2,07% | 2 milhões |
* Cada unidade consumidora pode atender a várias pessoas ou um comércio/indústria
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