Aumento no preço da energia do Paraguai não afeta brasileiro

Proposta deve ser votada até o final deste mês e, segundo deputado, impacto será diluído pelo Tesouro Nacional

Flávia Furlan Nunes

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SÃO PAULO – A proposta de aumento do valor da energia comprada pelo Brasil do Paraguai, a ser votada até o final deste mês pela Comissão de Representação ao Parlamento do Mercosul (Parlasul), não deve afetar a conta de luz do brasileiro.

O relator da proposta, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), deu parecer favorável e disse acreditar que o impacto do aumento de preço da energia elétrica paraguaia na economia brasileira será “ínfimo”, uma vez que será diluído pelo Tesouro Nacional.

“Ele não será absorvido pela Eletrobras, por exemplo, de modo que o consumidor não será afetado”, afirmou, segundo a Agência Brasil.

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A proposta
A energia comprada pelo Brasil passa de US$ 120 milhões para US$ 320 milhões anuais, com a proposta, que altera o Tratado de Itaipu, pelo qual Brasil e Paraguai têm, cada um, direito à metade da energia gerada pela hidrelétrica, sendo que o montante não usado pelo país vizinho é vendido ao Brasil.

De acordo com Dr. Rosinha, a integração regional com economias infinitamente menores que a brasileira só pode acontecer se houver algum tipo de concessão. Ele ainda disse que existe uma contrapartida para o aumento do preço da energia comprada pelo Brasil.

“Há um acordo de residência dentro do Mercosul para legalizar a documentação e as terras de brasileiros que vivem no Paraguai. O acordo estava parado por dificuldades financeiras, uma vez que esses procedimentos custam dinheiro”. Existem 300 mil brasileiros no Paraguai.

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A proposta sairá da Parlasul já como decreto legislativo, pronto para ser votado em regime de urgência. “A proposta tramita simultaneamente nas comissões de Minas e Energia, Relações Exteriores, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça [da Câmara dos Deputados]”. Caso as lideranças concordem, depois disso, o decreto será analisado em Plenário.

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