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SÃO PAULO – Após uma audiência nesta sexta-feira (18), a Avianca pode continuar a operar normalmente no Brasil. A 1º Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo (SP) decidiu manter o contrato da companhia aérea com a GE Capital Aviation Services (Gecas) de arrendamento (aluguel) das 10 aeronaves Airbus A320.
Em razão do acordo, a Gecas protocolou junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) o pedido de suspensão dos processos para devolução das aeronaves. Com isso, a Avianca poderá operar normalmente os voos previstos. Também não há restrição para a venda de passagens, de acordo com informações divulgadas pela Anac.
“A agência continua acompanhando com atenção a situação operacional da empresa, sempre em constante vigilância quanto ao cumprimento dos requisitos de segurança exigidos nos Regulamentos Brasileiros de Aviação Aeronáutica (RBAC) e os deveres de prestação de serviço aos passageiros”, disse a Anac em nota.
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Se a justiça não tivesse decidido a favor da Avianca, que está em processo de recuperação judicial desde dezembro, a Anac poderia retirar a matrícula das dez aeronaves da empresa e devolver à empresa GE Capital – o que teria impacto em vários voos e nos milhares de passageiros da companhia aérea, além de um prejuízo considerável.
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