Bolsonaro e Lula têm propostas de impostos mais injustas sobre o consumo, diz estudo

Simone Tebet (MDB) é a candidata à presidência da República que tem a proposta mais completa e justa para os mais pobres, sob a ótica de uma reforma tributária sobre o consumo, segundo estudo do movimento suprapartidário “Pra Ser Justo” a partir de um mapeamento dos programas de governo e das falas dos quatro presidenciáveis mais bem pontuados nas pesquisa.

Na sequência vem Ciro Gomes (PDT) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto Jair Bolsonaro (PL) tem a considerada a mais injusta.

O grupo reúne entidades, instituições, empresários, empreendedores, especialistas e acadêmicos, como Endeavor, CDPP, CLP e Destrava Brasil, entidades da sociedade civil empenhadas na reformulação do sistema tributário brasileiro. O “Pra Ser Justo” defende uma reforma tributária mais simples e com justiça social, com ricos pagando mais impostos e pobres, pagando menos.

O movimento analisou as propostas usando como referência 7 princípios mínimos defendidos pelo movimento para uma boa reforma:

1. Unificação dos tributos federais, estaduais e municipais em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de base ampla;
2. Adoção de crédito financeiro;
3. Princípio de cobrança no destino (onde a mercadoria é consumida em vez de onde é fabricada);
4. Existência mínima de benefícios fiscais (como isenções e subsídios);
5. Menos alíquotas;
6. Devolução dos tributos para pessoas de menor renda;
7. Manutenção da carga tributária global atual (ou seja, que a reforma não aumente impostos).

Pobres pagam mais

Líder e porta-voz do “Pra Ser Justo”, Renata Mendes diz que a prioridade do governo eleito deveria ser uma reforma tributária que reduza as desigualdades sociais e econômicas. O foco deveria ser na reforma dos impostos cobrados sobre o consumo (bens e serviços), pois eles representam 44% de tudo que é arrecadado no Brasil e sua cobrança é considerada injusta e complexa.

Para a população mais pobre, essa tributação onera 26% do orçamento familiar, enquanto esse percentual é de apenas 10% para os mais ricos. Para as empresas, o sistema tributário é considerado o mais burocrático e caro entre 141 países. “Nosso papel não é partidário, é o de trazer uma discussão qualificada e bem mais acessível a todos”, diz Mendes.

Bolsonaro e Lula

O movimento apresentou as sugestões para cada um dos presidenciáveis. Marina Thiago, gerente do “Pra Ser Justo”, diz que Simone Tebet é a candidata que até agora mais traz o tema da reforma tributária com profundidade ao explicar os seus planos de governo, enquanto Bolsonaro está no lado oposto.

A fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, também foi monitorada, e ele tem feito mais menção à reforma de tributação da renda associada ao financiamento do Auxílio Brasil.

Para o grupo, o programa e as falas de Lula e a sua equipe indicam a intenção de debater a reforma, mas os posicionamentos do ex-presidente indicam que esse ponto pode ter prioridade menor do que outros temas tributários, como o Imposto de Renda.

Por outro lado, o movimento considera positivo que membros da campanha de Lula, como Wellington Dias e Aloizio Mercadante, mencionem a PEC 110, proposta de reforma ampla que está no Senado, como ponto de partida para as discussões em 2023, em caso de eventual vitória.

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