Cafeterias de seis aeroportos serão investigadas por susposta formação de cartel

 SÃO PAULO – O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) instaurou na terça-feira (8) um processo para investigar suposto cartel em licitações para a instalação de cafeterias nos aeroportos de São Paulo (Congonhas), Florianópolis, Recife, Campo Grande, Curitiba e Maceió. As concorrências foram conduzidas pela Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária)

 A denúncia da alegada conduta anticompetitiva chegou ao Cade pela própria Infraero. De acordo com investigação realizada pela estatal, cinco empresas e oito pessoas físicas teriam atuado, de maneira coordenada, para fraudar o caráter competitivo de sete pregões presenciais realizados pela Infraero nos últimos anos.

 No material encaminhado ao Cade, foram identificados “indícios robustos de troca de informações comerciais sensíveis e comunicação prévia entre os investigados”. Entre eles, o Cade destaca a existência de diversos documentos com o mesmo erro de grafia e mesma formatação, uso de estratégia de bloqueio durante o pregão e ausência de disputa nas fases de lances dos certames. 

 Com a instauração do processo administrativo, os acusados serão notificados para apresentar suas defesas. Ao final da instrução processual, a Superintendência-Geral do Cade opinará pela condenação ou arquivamento e remeterá o caso ao Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final, para julgamento.