Carros populares: programa de descontos vai ser estendido e contemplar empresas

Haddad afirmou em entrevista que a demanda por carros mais econômicos e menos poluentes surpreendeu montadoras e governo

Lucas Sampaio Giovanna Sutto

(Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil)
(Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil)

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Com os recursos perto de se esgotarem, o programa de incentivo à compra de carros de até R$ 120 mil será prorrogado e ampliado para empresas — o que tem o potencial de beneficiar locadoras de veículos como a Localiza (RENT3) e a Movida (MOVI3).

O programa de “descontos patrocinados” do governo teria inicialmente quatro meses de duração, mas os R$ 500 milhões destinados à compra de automóveis e comerciais leves praticamente já acabaram. O governo já liberou 84% da verba para as montadoras em apenas 15 dias (veja mais abaixo).

Além disso, o programa seria exclusivo para pessoas físicas até o dia 6 de julho, o que impediria a participação de empresas caso os R$ 500 milhões de subsídio acabassem antes disso. Para a compra de caminhões e ônibus, no entanto, a procura está bem menor — tanto de pessoas físicas quanto jurídicas.

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A informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), à jornalista Miriam Leitão. O ministro concedeu entrevista à GloboNews, que será exibida à noite no canal, mas a jornalista antecipou a informação na sua coluna no site do jornal O Globo.

O ministro disse que a demanda por carros mais econômicos e menos poluentes surpreendeu as montadoras e o governo, e que uma nova linha de subsídios será lançada e anunciada em breve, segundo Leitão. O Ministério da Fazenda confirmou à Agência Brasil as informações.

Descontos extras das montadoras

As montadoras já inscreveram 266 versões de 32 modelos no programa até o momento, segundo o MDIC, e estão aproveitado para anunciar reduções extras. Os “descontos patrocinados” pelo governo vão de R$ 2 mil a R$ 8 mil por carro, para veículo de até R$ 120 mil, e as empresas estão aplicando descontos adicionais de até R$ 15 mil.

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É o caso da Jeep, que reduziu o preço de duas versões do Renegade para entrar no programa e ganhou mais R$ 4 mil de subsídio do governo (com isso, o preço da versão Sport caiu R$ 19 mil). Outras montadoras fizeram o mesmo com outros SUVs, para se aproveitar do programa.

As empresas estão incluindo no programa até modelos fora de fabricação, como o Volkswagen Gol (que foi o carro mais vendido do país em 27 dos 40 anos em que foi produzido), e anunciando descontos em modelos que não fazem parte da medida, como a Caoa Chery, com o Tiggo 5X, e a Fiat, com a Toro (veículos que custam mais que R$ 120 mil).

Apesar de o MDIC dizer que 266 versões de 32 modelos fazem parte do programa de “descontos patrocinados”, o InfoMoney mostrou na semana passada que a tabela do governo está “inflada” e cheia de inconsistências — e que o número real de versões é bastante inferior: menos da metade do divulgado.

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Montadoras suspendem produção

Apesar dos descontos extras das montadoras (e do interesse dos consumidores pelo programa), as empresas estão suspendendo e diminuindo a produção de veículos em diversas fábricas, alegando demanda fraca.

A Volkswagen parou completamente nesta semana a produção das fábricas de Taubaté, no interior de São Paulo, e de São José dos Pinhais, no Paraná — que já vinha funcionando em apenas um turno desde o início do mês. A unidade paranaense produz o utilitário esportivo T-Cross e a de Taubaté, o Novo Polo e o Polo Track (sucessor do Gol).

A montadora também vai parar por dez dias, a partir de 10 de julho, a fábrica de São Bernardo do Campo (onde são produzidos o Novo Virtus, o Novo Polo, o Nivus e a picape Saveiro). Os operários dos dois turnos da planta no ABC paulista vão entrar em férias coletivas.

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Em São José dos Campos (SP), metalúrgicos da General Motors (GM) aprovaram acordo do sindicato com a montadora para suspender um turno da fábrica, que produz a picape S10 e o utilitário esportivo TrailBlazer, por até dez meses.

Até 1,2 mil trabalhadores terão os contratos suspensos (layoff) enquanto o segundo turno estiver inativo. O sindicato da região diz que há um compromisso da empresa de preservar todos os empregos da fábrica durante o layoff — inclusive de quem não terá o contrato suspenso.

R$ 420 milhões em subsídio

A Volkswagen é a segunda montadora com mais dinheiro liberado pelo governo federal (R$ 60 milhões), atrás apenas da FCA Fiat Chrysler, que inclui a Jeep e já conseguiu R$ 170 milhões em créditos tributários (ou 40% de todo o subsídio concedido até o momento).

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A Renault aparece em terceiro lugar, com R$ 50 milhões, e na sequência aparecem Peugeot/Citroën e Hyundai (empatadas com R$ 40 milhões cada uma). A General Motors – Chevrolet conseguiu “apenas” R$ 20 milhões, assim como a Nissan. Na “lanterna” do programa estão as outras duas japonesas, Honda e Toyota (com R$ 10 milhões cada uma).

O governo considera a Jeep como parte do grupo FCA Fiat Chrysler, junto com a Fiat, e a Peugeot e a Citroën como uma só montadora. Mas as quatro empresas fazem parte do mesmo grupo automotivo: a Stellantis. Já a General Motors (GM) do Brasil é a dona da marca Chevrolet.

Ao todo, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) já liberou R$ 420 milhões dos R$ 500 milhões disponíveis para carros, segundo o último balanço disponível (veja na imagem abaixo). Os dados foram atualizados pela pasta na manhã de sexta-feira (23).

Para as outras categorias do programa, a verba liberada segue em R$ 140 milhões para ônibus (46% dos R$ 300 milhões reservados à categoria) e R$ 100 milhões para caminhões (apenas 14% dos R$ 700 milhões disponíveis). Clique aqui para acessar o painel do MDIC sobre o programa.

Painel do MDIC sobre a MP 1.175, programa do governo federal que subsidia compra de carros, ônibus e caminhões 0 km “sustentáveis”. Página acessada em 23 de junho de 2023 às 10h (Imagem: Reprodução/MDIC)

Créditos tributários

A possibilidade de empresas como as locadoras de veículos entrarem no programa de “descontos patrocinados” ocorreria no dia 20, na semana passada, mas a exclusividade para pessoas físicas foi estendida por mais duas semanas (a possibilidade já estava prevista na MP 1.175).

Para as compras de ônibus e caminhões, a exclusividade acabou no dia 21 e empresas de grande porte já podem adquirir os veículos com desconto — o que não aumentou o pedido de créditos tributários pelas montadoras até o momento.

O programa para renovação da frota é subsidiado pelo governo federal por meio de créditos tributários (descontos concedidos às montadoras no pagamento de tributos futuros). O total destinado foi de R$ 1,5 bilhão, e em troca a indústria automotiva se comprometeu a repassar a diferença ao consumidor.

O governo está subsidiando:

Para definir os “descontos patrocinados” dos automóveis, o governo considerou três fatores: preço, eficiência energética e “densidade industrial” (quantidade de peças do veículo produzidas no Brasil). Cada critério tem uma pontuação e, quanto maior a soma total desses fatores, maior o desconto no carro.

Para caminhões e ônibus novos, os descontos aumentam conforme o preço dos veículos (quanto mais caro, maior o subsídio). Podem ser adquiridos caminhões leves, semileves, médios, semipesados e pesados e ônibus urbanos e rodoviários.

Para participar dos descontos para caminhões e ônibus, a pessoa (ou empresa) tem de entregar à concessionária um veículo com mais de 20 anos de uso, que será encaminhado a recicladoras cadastradas nos Detrans.

Para compensar a perda de arrecadação, o governo anunciou a reversão parcial da desoneração sobre o diesel, que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de PIS/Cofins atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro (após a “noventena”, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais).

Créditos tributários liberados pelo MDIC até o momento:

(Com Agência Brasil)

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Lucas Sampaio

Jornalista com 12 anos de experiência nos principais grupos de comunicação do Brasil (TV Globo, Folha, Estadão e Grupo Abril), em diversas funções (editor, repórter, produtor e redator) e editorias (economia, internacional, tecnologia, política e cidades). Graduado pela UFSC com intercâmbio na Universidade Nova de Lisboa.