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A medida provisória que trata do desconto de carros “populares” foi publicada nesta terça-feira (6) com as regras para que o consumidor possa entender e escolher a melhor opção na hora de comprar o zero-quilômetro.
O programa para baratear o preço tem validade de quatro meses e engloba apenas veículos que custam até R$ 120 mil. Pessoas físicas terão exclusividade na compra pelo menos nos primeiros 15 dias.
Os descontos vão de 1,6% a 11,6% (entre R$ 2 mil e R$ 8 mil). O valor do desconto será definido por um sistema de pontuação baseado em quatro critérios: fonte de energia; consumo energético; preço do automóvel; e densidade produtiva (percentual de peças produzidas no Brasil).
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Na prática, quanto maior a pontuação, maior o desconto que o veículo recebe. A depender da pontuação (que soma todos os critérios mencionados), o veículo se enquadra em uma das sete faixas definidas na MP.
Na faixa 1, o desconto concedido é o máximo de R$ 8 mil (para carros que pontuarem 90 pontos ou mais nos critérios mencionados). A faixa 7 dará o desconto mínimo de R$ 2 mil (para os que tiverem menos de 69 pontos).
Veja a tabela completa de descontos por faixas:
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Tabela de desconto para carros populares | ||
Faixa | Pontuação | Desconto em R$ |
Faixa 1 | Maior ou igual a 90 | R$ 8 mil |
Faixa 2 | Maior ou igual a 85 e inferior a 90 | R$ 7 mil |
Faixa 3 | Maior ou igual a 81 e inferior a a 85 | R$ 6 mil |
Faixa 4 | Maior ou igual a 77 e inferior a 81 | R$ 5 mil |
Faixa 5 | Maior ou igual a 73 e inferior a 77 | R$ 4 mil |
Faixa 6 | Maior ou igual a 69 e inferior a 73 | R$ 3 mil |
Faixa 7 | Inferior a 69 | R$ 2 mil |
A lista oficial do governo federal, com 11 montadoras e 32 modelos de veículos, foi divulgada apenas no dia 14 de junho. São ao todo 233 versões de carros que terão descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil do governo (veja no link abaixo).
Entenda o cálculo do desconto
O desconto vai depender, portanto, do número de pontos que o carro obtiver.
Entre os critérios está o preço sugerido dos veículos: carros mais baratos, ou seja, que custam menos de R$ 70 mil, somam mais pontos. É o caso do Renault Kwid, que custava R$ 69.990 e com o desconto do programa e incentivo da montadora passou para R$ 58.990.
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Do outro lado, carros que custam entre R$ 90 mil e R$ 120 mil, compilam menos pontos. O Volkswagen T-Cross, por exemplo, passou de R$ 116.550 para R$ 107.550.
Ainda, entre os critérios a fonte de energia é considerada: veículos híbridos, elétricos ou a etanol poluem menos, portanto, recebem mais pontos: 25. Na outra ponta, carros flex, movidos a combustão de etanol ou gasolina, ganham 20 pontos na soma.
Ainda, quanto menor for o consumo energético, maior a pontuação. Assim, um carro que tenha um índice abaixo de 1,4 Mj/Km (megajoule por quilômetro) recebe 25 pontos. O Renault Kwid Zen, por exemplo, se encaixa nessa categoria porque consome 1,36 Mj/Km, segundo o Inmetro.
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Carros que consomem entre 1,6 e 2,0 Mj/Km ganham somente 15 pontos, como é o caso da Volkswagen Saveiro Trendline 1.6, que tem um consumo de 1,77 Mj/Km, segundo o Inmetro.
Por fim, o último critério tem relação com a densidade produtiva, que mede a quantidade de componentes do carro fabricados no Brasil. Quanto mais peças produzidas aqui, maior a pontuação que o modelo recebe. Se o carro tem 65% das peças feitas em território nacional recebe 20 pontos, por exemplo. Esse dado pode ser encontrado na ficha técnica do carro, divulgada pelas montadoras.
No final, a soma total dos critérios vai definir em qual faixa de desconto (tabela acima) o modelo se encontra.
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Por exemplo:
- Um veículo híbrido, que usa combustível fóssil e também eletricidade como fonte de energia: 25 pontos;
- Que tem consumo menor que 1,4 megajoules por quilômetro (MJ/Km): 25 pontos;
- Se o preço desse veículo for de R$ 120 mil: 15 pontos;
- E se os componentes dele forem 75% produzidos no Brasil: 25 pontos.
Nesse caso, os noventa pontos somados classificariam o veículo na primeira faixa, que permite o maior desconto, de R$ 8 mil (conforme tabela 2). O veículo, que inicialmente seria no valor de R$ 120 mil, passaria a custar R$ 112 mil.
Veja a tabela de pontuação, conforme a MP:
Critérios para a concessão de descontos | ||
Critérios | Índice | Pontos |
Fonte de energia | Etanol | 25 |
Eletricidade | 25 | |
Flex | 20 | |
Consumo energético | Menor ou igual a 1,4 MJ/KM | 25 |
Entre 1,41 e 1,5 MJ/KM | 20 | |
Entre 1,51 e 1,60 MJ/KM | 18 | |
Entre 1,61 e 2,0 MJ/KM | 15 | |
Preço público sugerido | Menor ou igual a R$ 70 mil | 25 |
Entre R$ 70.000,01 mil e R$ 80 mil | 20 | |
Entre R$ 80.000,01 mil e R$ 90 mil | 18 | |
Entre R$ 90.000,01 e R$ 120 mil | 15 | |
Densidade Produtiva | Maior ou igual a 75% | 25 |
Maior ou igual a 65% e abaixo de 75% | 20 | |
Maior ou igual a 60% abaixo de 65% | 15 |