Cidadania italiana: tudo o que você precisa saber para conseguir e como evitar fraudes

SÃO PAULO – O número de brasileiros que obtiveram cidadania italiana cresceu mais de 300% desde 2015, segundo dados do fim do ano passado do Instituto Nacional de Estatística da Itália (Istat).  

De acordo com o Consulado-Geral da Itália em São Paulo, em 2018 houve um aumento de 45% no reconhecimento de cidadanias em relação ao ano anterior, o que representa 9.774 processos. Esse reconhecimento é a aprovação dos documentos obrigatórios.   

Segundo Leonardo Freitas, sócio fundador da Hayman-Woodward, escritório de advocacia especialista em imigração, no geral, há três formas de conseguir a cidadania italiana: por Juris Sanguinis, ou seja, direito de sangue; casamento ou via materna (filhos de mulheres italianas nascidos depois de 1/1/1948 têm direito).

Há também diferenças se a pessoa faz o processo estando no Brasil ou na Itália. Segundo Freitas, no primeiro caso o processo demora uma média de 11 anos para ser finalizado, ou seja, para a pessoa se tornar cidadão italiano.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores da Itália, no fim de 2018 havia mais de 112 mil requerimentos à espera de análise no Brasil. A expectativa é que, até 2020, o tempo de espera para a obtenção da cidadania italiana caia para seis anos.

Por outro lado, se a pessoa tem disponibilidade e condições de morara na Itália por no mínimo 90 dias, o processo pode ser finalizado em cerca de 6 meses.

“O processo no Brasil é bem mais burocrático. O tempo até o Consulado chamar a pessoa para levar os documentos é longo e a análise dos documentos obrigatórios também é demorada”, diz.

Documentos necessários

Basicamente, os documentos necessários para o reconhecimento da cidadania são: certidões de nascimento, de casamento e de óbito dos familiares e do requerente (quem está pedindo).

Por exemplo, se você está solicitando a cidadania é preciso entregar essas certidões do seu bisavô ou bisavó, avô ou avó e pai ou mãe, além das suas. Naturalmente, se não houver casamentos ou óbitos não é necessário entregar as respectivas certidões. Aqui considera-se a cidadania por Juris Sanguinis.

Passo a passo no Brasil:

Para começar é preciso fazer a solicitação da cidadania italiana no Consulado do seu estado.

A partir disso é gerado um número de protocolo e a pessoa precisa aguardar ser chamada em uma fila de espera – que é a parte mais demorada. Para se ter uma ideia, de acordo com a consultoria Ferrara Cidadania Italiana, em 2019 estão sendo chamadas as pessoas que deram entrada no processo em 2007. 

Ao longo desse período, o ideal é separar os documentos necessários. Quando for chamado, ao se apresentar ao Consulado, o requerente deve entregar a documentação seguindo a regras vigentes; depois deve esperar a análise do Consulado (reconhecimento), que pode demorar até dois anos; por fim, sendo aprovado o processo, é preciso agendar uma data para a emissão do passaporte italiano. 

Vale dizer que toda a família pode participar do mesmo processo concomitantemente: basta ter todos os documentos em mãos, segundo Freitas.

Passo a passo na Itália:

Embora o processo na Itália seja mais rápido, é preciso ficar atento. Antes de viajar é crucial ter um lugar para habitar. De acordo com o especialista, é preciso morar no país por no mínimo três meses, seja alugando uma casa, apartamento ou quarto. Se você não conseguir uma residência por lá, o processo não acontece.

Decida se fará o processo por conta ou se vai contratar um profissional para ajudá-lo. Se você chegar à Itália por meio de voo com escalas em outros países, é preciso obter um documento chamada Declaração de Presença (Dichiarazione di Presenza), que serve para mostrar seu itinerário até chegar ao país. É comum as pessoas comprarem passagens para a Itália com escala em Madri ou Amsterdã, por exemplo.

Feito isso, é preciso solicitar o reconhecimento da cidadania, como no Brasil. A diferença aqui é a necessidade de fazer o registro da residência no sistema de algum Comune (prefeitura de alguma cidade italiana) à sua escolha, mais especificamente no departamento Ufficio Anagrafe, responsável por cuidar dos registros dos residentes da Itália.

Depois disso, um oficial do Comune, chamado Vigile, fará uma visita ao local de moradia registrado para avaliar se está apto ao processo.

Aprovado, é preciso levar a documentação (a mesma que entregaria no Brasil) traduzida ao Ufficio di Stato Civille.

Se a documentação estiver de acordo com as regras vigentes, é necessário aguardar a Certidão de Não Renúncia à Cidadania Italiana – na prática, esse documento registra que você não renunciou à cidadania.

Com a certidão em mãos, é hora do último passo: a emissão dos documentos italianos. É preciso voltar ao Ufficio Anagrafe para tirar a carteira de identidade (que é similar ao nosso RG). O passaporte italiano pode ser solicitado na Questura (o que seria nossa Polícia Federal).

Em termos de custos, o processo no Brasil sai cerca de R$ 10 mil, e na Itália, cerca de R$ 30 mil, ambos incluindo a montagem do processo até a emissão do passaporte, segundo informações da consultoria Ferrara Cidadania Italiana.

Riscos e cuidados

Um dos maiores riscos para quem vai tirar a cidadania italiana é ser enganado por empresas, assessorias ou profissionais que auxiliam o processo. Dada a complexidade e as várias etapas do processo, é comum que os brasileiros busquem ajuda, e os problemas podem ocorrer tanto no Brasil como na Itália.

Em março deste ano, sete brasileiros foram presos na Itália por fraude no processo de reconhecimento da cidadania italiana e mais 800 pessoas estão sob investigação, de acordo com informações divulgadas pela imprensa italiana.

A brasileira Lara Piassa contou ao InfoMoney que foi enganada por um assessor e só descobriu fraude quando estava na Itália. “Eu e minha prima temos direito à cidadania italiana por parte do nosso avô paterno. Na época em que íamos tirar em 2017, eu estava fora do país e ela encontrou essa empresa, supostamente era bem recomendada. Voltei para dar início ao processo”, diz.

Ela afirma que a contratação foi feita no Brasil, mas ela e sua prima puderam ir para a Itália fazer o processo de lá, com auxílio dessa empresa. “Pagamos 5 mil euros por pessoa à vista para eles [cerca de R$ 22 mil]. Era um pacote: eles fariam todo o processo para a gente e ainda garantiriam a residência pelo período necessário. Mas depois descobrimos que era tudo mentira”, conta.

Quando chegou na Itália, em novembro de 2017, foi levada pelo suposto assessor a uma casa que tinham mais dois rapazes em Marano, uma cidade italiana. “Eram dois brasileiros que também estavam sendo assessorados pelo mesmo profissional”.  

Lara começou a desconfiar que tinha algo errado quando o vigile foi fazer a avaliação na casa e o assessor contratado simplesmente não apareceu para acompanhar a visita.

“Mesmo assim, a residência foi aprovada, entregamos a documentação e ficamos no aguardo da Certidão de Não Renúncia – que basicamente nunca chegou até nós”, diz. Essa certidão precisa ser aprovada na Itália e no Consulado Italiano no Brasil.

Com a demora para receber essa carta de não renúncia, a jovem foi até a prefeitura da cidade se informar e descobriu que tinha sido feita, mas que ficou parada no órgão público e ela nunca foi avisada. 

“Primeiro enviamos uma espécie de aviso prévio de processo para a prefeitura porque ficamos muitos dias sem nenhuma resposta do assessor seja por mensagem ou ligação e não sabíamos como agir. Quando avisamos que tínhamos feito isso, ele finalmente respondeu. Ficou desesperado e sumiu. Nunca mais soubemos dele”, conta Piassa.

Sem saber o que tinha acontecido, ela e sua prima resolveram sair da casa que estavam, foram para Quarto, em Nápoles, e contrataram um advogado italiano para ajudá-las no processo.

“Nós alugamos uma outra casa em uma outra cidade [Quarto, em Napóles]. Com a ajuda do advogado, não tivemos que começar o processo de novo, porque ele alegou o que aconteceu para as autoridades da cidade e nossos documentos tinham sido aprovados, mas a dor de cabeça foi imensa e perdemos todo o dinheiro que pagamos para o assessor, fora o pagamento para o advogado”, diz.  

Com o novo auxílio, elas descobriram que mais de 90 pessoas supostamente estariam morando na mesma casa que elas na cidade de Marano, e que o assessor estava sendo investigado após uma série de fraudes identificadas. Em maio de 2018, conseguiram a cidadania.

O especialista nota que não há problema em contratar uma pessoa para auxiliar no processo, mas o requerente deve ter certeza de que é uma empresa ou um profissional idôneo. 

“Se você optar por contratar um assessor, sempre tenha o cuidado de acompanhar o processo e garanta que tudo seja validado com o Consulado”, aconselha Freitas.

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