Cidades com mais de 500 mil habitantes não estão prontas para receber 5G, dizem teles

Parte das cidades com mais de 500 mil habitantes, incluindo diversos municípios nas maiores regiões metropolitanas do país ou polos importantes do interior como Campinas (SP), não tem legislações adequadas para receber plenamente o 5G, segundo as operadoras de telecomunicações.

O levantamento é do Conecte 5G, projeto das teles para divulgar informações sobre a implantação da tecnologia no Brasil. Segundo o estudo, 10 municípios com mais de 500 mil habitantes não contam com leis de antenas adequadas. As cidades que precisam de nova legislação são:

1. Ananindeua (PA)
2. Aparecida de Goiânia (GO)
3. Belford Roxo (RJ)
4. Campinas (SP)
5. Guarulhos (SP)
6. Nova Iguaçu (RJ)
7. Osasco (SP)
8. São Bernardo do Campo (SP)
9. Serra (ES)
10. Vila Velha (ES)

Pelas regras estabelecidas pelo governo federal, as capitais foram as primeiras cidades a receber o sinal, durante o ano passado, e agora a próxima etapa é atender os municípios com mais de 500 mil habitantes. Esse prazo vai até julho de 2025.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liberou na quarta-feira (25) mais 78 cidades para a ativação do 5G. Com isso, as teles já podem oferecer a internet de quinta geração em 140 municípios (onde vivem 38,5% da população brasileira).

Legislação sobre antenas

As teles dizem que as adaptações na legislação são importantes para o avanço da tecnologia porque, apesar de a competência sobre a instalação de antenas ser da União (governo federal), muitas cidades impõem restrições a esse tipo de equipamento por meio de leis sobre uso e ocupação do solo.

Por isso, embora a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já tenha dado aval para o 5G ser ligado nessas cidades, as empresas de telecomunicações dizem que a antecipação do cronograma depende da adequação das leis, entre outros fatores.

O levantamento 5G aponta também que 12 municípios com mais de 500 mil habitantes têm leis específicas, mas elas não atendem à Lei Geral de Antenas. É o caso de:

1. Caxias do Sul (RS)
2. Contagem (MG)
3. Duque de Caxias (RJ)
4. Feira de Santana (BA)
5. Jaboatão dos Guararapes (PE)
6. Juiz de Fora (MG)
7. Londrina (PR)
8. Niterói (RJ)
9. Ribeirão Preto (SP)
10. Santo André (SP)
11. São Gonçalo (RJ)
12. Sorocaba (SP)

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(Com Estadão Conteúdo)