Com fim de encargo, contas de luz podem ficar mais baratas em 2011

SÃO PAULO – As contas de luz podem ficar mais baratas em 2011, com o fim da cobrança de um encargo do setor elétrico, conforme previsto em lei que o regulamenta.

Conforme divulgado pelo instituto Acende Brasil, pela legislação, a RGR (Reserva Global de Reversão) deve ser extinta em 31 de dezembro de 2010, mais de meio século depois de criada, o que pode levar a uma redução de 1,23% nos valores das contas.

Deixar de recolher a RGR não implica a extinção do fundo já existente, que, segundo o instituto, acumulou montante o suficiente para atender aos seus objetivos, apesar de o saldo total ser considerado “um mistério”. “Em 2009, por exemplo, além dos R$ 1,586 bilhão em arrecadação de cotas, a Eletrobrás recebeu R$ 1,313 bilhão por conta da utilização do dinheiro dessas cotas como fonte de financiamento e em aplicações financeiras”, afirma o presidente do Acende Brasil, Cláudio Sales. “A partir de 2011, mesmo sem a cobrança do encargo, haverá milhões de reais em crédito a receber de investimentos já efetuados, além do patrimônio já acumulado, que é não é divulgado pela Eletrobrás”, completa ele, referindo-se à administradora do fundo.

Mudanças no encargo
A RGR foi criada originalmente em 1953 para indenizar concessões. A proposta era gerar uma espécie de seguro, que seria usado no caso de reversão à União de concessões de energia elétrica. Com o tempo, conforme observa o Acende Brasil, a RGR foi destinada para finalidades diferentes, que seriam atendidas por outros encargos, como a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), o Proinfa e a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético).

A cobrança da RGR deveria ser extinta já em 2002, mas a edição de uma nova lei alterou as destinações do encargo e, além de prorrogá-lo por mais oito anos, criou o Proinfa e a CDE.

“Uma nova postergação agora, entretanto, exigirá alteração da lei. Então, cabe ao Congresso Nacional zelar pelo consumidor de eletricidade e evitar que isso aconteça”, afirma Sales.

Um motivo para diminuir, vários para aumentar
Se de um lado o fim do encargo pode baratear as contas de luz, por outro, outros fatos podem encarecê-las. Entre eles, estão o acionamento de usinas termelétricas, que empregam fonte de energia mais cara, como diesel e óleo combustível, o aumento no preço da energia comprada do Paraguai por Itaipu e até o apagão ocorrido nesta mesma hidrelétrica. No caso do blecaute, que atingiu estados brasileiros e o vizinho paraguaio em novembro do ano passado, o custo adicional nas contas pode somar R$ 160 milhões.

Erros no cálculo de reajuste das tarifas de energia também vinham aumentando os valores das contas, causando um prejuízo de cerca de R$ 1 bilhão aos consumidores, entre 2002 e 2007, de acordo com dados do TCU (Tribunal de Contas da União).