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SÃO PAULO – Depois do PPS (Partido Popular Socialista), a Força Sindical também se mostra contrária à proposta que autoriza o uso de recursos do FI-FGTS (Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para custear obras vinculadas à Copa do Mundo de 2014 e à Olimpíada de 2016.
A proposta foi incluída na MP (Medida Provisória) 540 e aprovada na última quarta-feira (26) pela Câmara dos Deputados, seguindo agora para análise do Senado.
Justiça
Os dirigentes do Sindicato prometem conversar com os senadores, na tentativa de sensibilizá-los a votarem contra a medida. Em caso de aprovação, a Força promete ajuizar uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) com pedido de liminar no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o projeto.
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A Adin deve sustentar que o uso do FI-FGTS viola o artigo 7º, inciso III da Constituição, que trata dos direitos sociais do cidadão.
“Não podemos permitir o uso indevido e sem segurança do patrimônio do trabalhador (…) É irresponsabilidade colocar esta reserva do trabalhador em investimentos que, até certo ponto, são incertos quanto à rentabilidade”, afirma o presidente da Força Sindical e também deputado federal, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.
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