Portaria restringe voos no Santos Dumont para aumentar fluxo no Galeão

Com o objetivo de aumentar o fluxo de voos no aeroporto internacional do Galeão, o ministro dos Portos e Aeroportos, Marcio França, assinou na quinta-feira (10) portaria que restringe o raio de voos com partida do aeroporto Santos Dumont. A medida era uma reivindicação de políticos do Rio de Janeiro.

A iniciativa deve restringir o raio dos voos do Santos Dumont a até 400 quilômetros, o que inclui capitais como Vitória (ES), e não somente São Paulo e Brasília, como queria o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD).

A situação dos voos que partem do Rio para a capital federal deve ser tratada posteriormente em projeto de lei específico, disseram pessoas que acompanham as negociações pela prefeitura.

A portaria, que entra em vigor a partir de 2 de janeiro de 2024, deve ajudar a reequilibrar financeiramente a concessão do Galeão, que foi devolvida ao governo pelo grupo Changi, de Cingapura. Com a solução anunciada, o governo federal quer que a empresa assuma de novo o terminal, e já conseguiu aval do Tribunal de Contas da União (TCU).

No ano passado, o Santos Dumont movimentou por volta de 10 milhões de passageiros, ao passo que pelo Galeão passaram menos de 6 milhões. A ideia do governo federal é de reduzir o fluxo do Santos Dumont para 8,5 milhões de pessoas no próximo ano.

Articulação

O acordo sobre os aeroportos foi articulado por Paes e teve idas e vindas na última semana. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia sinalizado positivamente às restrições ao Santos Dumont para favorecer o Galeão, mas o Ministério de Portos e Aeroportos chegou a indicar a necessidade de aprovação de um projeto de lei no Congresso.

“A palavra dele (Lula) é uma palavra reta e que não faz curva. Ele combinou um acordo, e nós encontramos, então, um formato jurídico para dar lastro para essa decisão, para que a gente possa voltar a ter no Galeão muito voos, muitos passageiros”, disse França, durante a visita de Lula às futuras instalações do Impa Tech, campus de graduação do Instituto de Matemática Pura e Aplicada, no centro do Rio.

“O Eduardo (Paes) insistiu com essa ideia (da restrição ao SDU), e vamos fazer de tudo para atuar em conjunto com governo e prefeitura”, disse o ministro, em referência ao prefeito do Rio.

Discurso

Após o anúncio da portaria, Lula disse que não faz sentido o aeroporto internacional da cidade ficar paralisado “por comodidade”. “Não é preciso ser um engenheiro ou um gestor para saber que não faz sentido o Galeão ficar paralisado porque as pessoas, por comodidade, preferem o Santos Dumont. Estamos devolvendo o Galeão. É necessário criar algo mais inteligente, em um aeroporto mais seguro e que pode receber muito mais gente”, disse.

Paes comemorou o acordo no palanque. “É questão de equilibrar um jogo que só fez mal ao Rio. Uma cidade como o Rio, sem aeroporto internacional, está fadada a se tornar balneário charmoso. Porque, junto do passageiro (internacional), vêm empresários para fechar negócios, e as cargas, que valem muito mais”, disse. “É um absurdo não ter cinco ou seis hubs internacionais em país do tamanho do Brasil.”

O prefeito do Rio disse que a briga em torno dos aeroportos da cidade começou no governo anterior. De fato, o então Ministério da Infraestrutura, chefiado pelo atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), resistiu a mexer nas condições de operação do Santos Dumont para valorizar sua concessão, que foi planejada à época.

Segundo Paes, até o início do ano as negociações com o governo federal, por parte do Rio, eram conduzidas exclusivamente pelo governador Cláudio Castro (PL), e a iniciativa para o reequilíbrio dos aeroportos pouco avançou. Com a vitória de Lula nas eleições presidenciais, ele teria assumido a dianteira nas conversas, concluídas na quinta.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.