Anatel amplia medidas contra telemarketing abusivo para todas as operadoras

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai ampliar as medidas contra o telemarketing abusivo para todas as operadoras, além de estender o prazo de validade por mais um ano, anunciou a agência reguladora na quinta-feira (27).

Para a Anatel, telemarketing abusivo é quando a empresa faz cerca de 100 mil chamadas por dia, usando robôs que ligam automaticamente para as pessoas. Nem sempre as chamadas são completadas: quando o consumidor atende, elas são interrompidas ou desligadas automaticamente em até três segundos.

Desde junho a agência tem adotado medidas cautelares para diminuir o número dessas ligações. Quem fizer mais de 100 mil ligações por dia e 85% delas tiverem duração de até 3 segundos é bloqueado por 15 dias. Além disso, as operadoras de telefonia foram autorizadas a cobrar por essas chamadas curtas.

A Anatel diz que 63 bilhões de chamadas curtas deixaram de ser realizadas, do início da medida cautelar que determinou o bloqueio de ligações por robôs até 15 de abril — uma queda de 40%. “Para cada cidadão brasileiro, isso representa menos 300 chamadas no seu celular no período”, afirmou Cristiana.

Burlando as regras

Cristiana Camarate, superintendente de relações com consumidores da Anatel, diz que a agência decidiu estender as cautelares para todas as operadoras após perceber que empresas de telemarketing estavam contratando quem não estava submetido às regras.

As restrições se aplicam a apenas 26 operadoras atualmente e terminariam no domingo (30). Para esse grupo, a extensão do prazo vale a partir de segunda (1º de maio). Para as demais empresas, o prazo para obedecer às regras começa em 1º de junho.

As multas para quem descumprir as regras podem chegar até a R$ 50 milhões. Até o momento, 564 usuários já foram bloqueados por descumprir as regras e 116 termos de compromisso foram assinados pelas empresas.

(Com Agência Brasil)