SÃO PAULO – Quando o assunto é leilão, o que vem à sua mente? Obras de artes que custam milhões? Sucatas de carro que não servem para nada? De qualquer maneira, para muitos brasileiros, nenhuma das opções faz sentido. Mas a verdade é que há uma variedade de produtos que são comercializados em leilões por preços acessíveis e em boas condições, apesar de serem, geralmente, seminovos e usados.
Rodolfo Coelho Prates, doutor em economia e professor de economia da PUC-PR, explica que o leilão é uma “transação econômica como qualquer outra”.
“É uma forma de comprar e vender qualquer produto. E vale ressaltar que o formato leilão não é recente: há relatos até na Grécia Antiga, quando eles leiloavam bens saqueados em guerras. Embora em outros países seja muito mais comum do que no Brasil, aqui também funciona de forma bastante satisfatória”, diz o professor.
1. Como funciona um leilão?
2. Cuidados ao adquirir qualquer produto em leilão
3. Os custos envolvidos
4. Leilao de imóveis
5. Leilão de automóeveis
6. Leilão de eletrônicos e outros
Como funciona um leilão?
Existem dois principais tipos de leilões: o judicial e o extrajudicial.
O leilão judicial acontece sempre que o produto está envolvido em um processo judicial – seja na esfera municipal, estadual ou federal – e sempre em primeira instância.
Nesse caso, o dinheiro recebido do arrematante pelo bem é usado para quitar a dívida que o proprietário possuía. Por exemplo, um empresário sofre um processo trabalhista e é condenado a pagar, mas não possui todo o dinheiro: a justiça determina a venda dos bens dele e os leva a leilão.
Já o leilão extrajudicial não tem relação com a Justiça: ou seja, ocorre com a autorização do dono do bem ou por um terceiro pautado em lei.
Aqui trata-se de casos em que o banco leiloa um imóvel porque um cliente não honra as dívidas do financiamento e se torna inadimplente, por exemplo. Ou os leilões da Receita Federal, em que são oferecidos lotes de produtos apreendidos, frutos da fiscalização do órgão em alfândegas.
Em ambos os eventos, os leilões podem ser presencial ou online.
Em ambos os casos, os agentes participantes do processo são os mesmos: o comitente vendedor (quem está vendendo o bem), arrematante (quem vai adquirir o bem) e o leiloeiro (intermediário da negociação).
Tanto o vendedor, como o arrematante podem ser pessoas jurídicas ou físicas. Mas o leiloeiro só pode ser pessoa física. Ele é contratado pelo vendedor e é responsável por administrar o leilão, incluindo a divulgação, catalogação, armazenamento e tudo mais o que for preciso para o evento acontecer.
Vale lembrar que o leilão oficial e transparente, conta com um leiloeiro devidamente registrado na Junta Comercial do estado em que atua. Entre os requisitos para a pessoa exercer a profissão estão: não pode ter antecedentes criminais, precisa ter mais de 25 anos, deve morar no lugar que pretende exercer a profissão há mais de cinco anos, entre outras regras determinadas no decreto n°21981 de 1932.
Geralmente o leiloeiro é associado a alguma empresa de intermediação online através da qual o leilão acontece, como a Sold Leilões, Zuckerman Leilões, entre outras. Ao entrar no site dessas empresas, há a indicação dos leiloeiros oficiais que trabalham em conjunto com as mesmas.
Cuidados ao adquirir qualquer produto em leilão
Prates explica que qualquer um pode participar de leilões, mas é preciso cautela. “As pessoas que nunca compraram em leilão devem estudar o processo para entender que estão assumindo alguns riscos e se preparar o máximo possível para evitar prejuízos”, afirma.
Henri Zylberstajn, leiloeiro da Sold Leilões há mais de 11 anos, explica que para qualquer tipo de aquisição, o arrematante precisa seguir três passos:
1. Ler o edital
O edital é o principal documento de um leilão. Nele, estão todas as condições de venda, data, horário, preços e informações gerais sobre o bem que está sendo leiloado.
2. Visitar o item presencialmente
Quando falamos de leilão, a maioria dos ativos é seminovo ou usado. “Por isso, sempre vá visitar o item: se for imóvel confira se a rua tem feira, a região, condições do imóvel; se for carro, se o pneu está careca, a lataria, entre outras coisas”, diz.
3. Fazer uma pesquisa de preço
“Sempre faça uma pesquisa de mercado para definir o valor máximo que você está disposto a pagar por aquele produto considerando outros valores. Assim, não se coloca em dívidas desnecessárias, nem em uma compra irracional”, afirma Zylberstajn.
Quem dá mais? Os custos envolvidos
No geral, os custos do leilão ficam por conta do arrematante que deverá pagar o preço do produto mais 5% ao leiloeiro responsável pela venda. Assim, se um item custou R$ 1000, quem o adquirir paga, no total, R$ 1050.
Mas a depender do caso, podem haver outras taxas como de transferência de nome em documentações em imóveis, eventuais taxas do Detran no caso de carros, entre outras.
Ainda, o produto que vai a leilão pode conter irregularidades financeiras, como dívidas, multas. Estará no edital quem é o responsável por saná-las. Se for o arrematante, os custos da compra podem aumentar.
Na hora de entrar na negociação do leilão, além dos custos, é preciso avaliar se o leiloeiro responsável é transparente e confiável. Por isso, o consumidor deve olhar há quanto tempo a leiloeira está no mercado, analisar sua carteira de clientes e, se possível, conversar com pessoas que já participaram de leilões com o leiloeiro em questão.
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O militar da reserva Sidney Tinoco de Oliveira compra produtos em leilões e os revende há mais de 20 anos e diz que até hoje não se deparou com nenhum “dissabor”.
Com o tempo, Oliveira desenvolveu um método próprio. “Eu sempre acompanho tudo online, seja imóvel, móveis, utensílios, veículos, etc. Quando me interesso por algum lote, verifico as fotos disponibilizadas pelo leiloeiro, depois confiro o valor de mercado do produto. Por fim, vou visitar pessoalmente para confirmar as condições. E nunca dou um lance maior do que 50% do preço de mercado – é uma forma de me organizar e não abusar dos gastos”, explica.
Histórico
Uma das dificuldades de ampliar o acesso a leilões era que antigamente só havia a modalidade presencial. “Então, se você quisesse comprar um lápis ou uma fazenda você precisava ir até o escritório da leiloeira, e muitas pessoas desanimavam com o processo”, explica o leiloeiro da Sold. Os pregões online ampliam acesso a esse tipo de negócio.
Marcio Lamonica, sócio do Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados (FAS Advogados), afirma que a modalidade é segura e que não há problema jurídico em adquirir produtos por meio de leilão, mas alerta: “É preciso ter atenção na hora da compra para evitar prejuízos – e cada categoria tem suas particularidades. Não necessariamente é um processo simples”, diz.
Ele recomenda também não ir com muita sede ao pote. “O leilão oferece vários produtos, de Mercedes-Benz e BMW, até carro velho e batido, por exemplo. O produto em perfeito estado de conservação também vai a leilão, o problema é a pessoa não se aprofundar no que está comprando. Tem que alinhar as expectativas na hora da aquisição”, afirma o advogado.
Principais categorias
No Brasil, leilões de imóveis e de carros são bastante comuns e exigem uma atenção especial já que são produtos de mais valor. Confira algumas particularidades de produtos:
Imóveis
Segundo Ricardo Reis, CEO da Reis Real Estate e professor do InfoMoney, quando se trata na compra de imóveis em leilão é essencial, além de ler o edital, visitar o imóvel.
“Como geralmente são valores significativos precisa ter ainda mais cuidado antes da compra. O interessado sempre deve visitar o imóvel pessoalmente para ver o que precisa ser consertado, entender quanto custa o condomínio e se tem débitos, falar com os vizinhos para entender a dinâmica da vizinhança e caso o imóvel esteja ocupado é ideal falar com o inquilino para entender as pretensões dele. Esse tipo de coisa nem sempre está clara no edital”, explica o professor.
Ele lembra ainda que, ao comprar um imóvel via leilão além do custo de 5% do leiloeiro, o comprador deve arcar com impostos para passar o imóvel para o nome do novo proprietário, IPTU, conserto de avarias, pintura e pequenas reformas para deixar em boas condições, entre outros detalhes – nada disso está embutido no valor inicial.
“Por isso, o interessado deve fazer uma conta comparativa seja para investir ou para uso próprio. Ponha na ponta do lápis os custos desse imóvel no leilão versus um imóvel pronto na mesma região e veja qual vale a pena”, diz.
Ele acredita que é importante também ter a consultoria de um advogado, para acompanhar o processo e não ter surpresas na hora da compra, e um engenheiro para ajudar o arrematante a fazer a vistoria no imóvel.
“Se a pessoa não tem experiência quanto mais ajuda melhor, para evitar muitos custos e problemas jurídicos”, afirma.
Lamonica, advogado especialista em leilões, complementa afirmando que a visitação nem sempre é fácil e que exige uma “dedicação” do arrematante para conhecer o imóvel e faz um alerta. “Uma vez arrematado o bem, não pode voltar atrás, se não paga multa percentual em cima do valor do imóvel. Por isso, avaliar todos os quesitos é bem importante para fechar um bom negócio”, explica.
Ainda, há outro risco que o arrematante de imóveis deve ficar de olho no leilão judicial: antes do juiz assinar a carta de arrematação, documento que finaliza o trâmite e impede qualquer objeção de um terceiro, o devedor pode recuperar o imóvel se fizer o pagamento da dívida. Se isso acontecer depois de o arrematante ter depositado o dinheiro referente ao lance, o valor é devolvido integralmente e o imóvel fica com o devedor.
Automóveis
Algumas particularidades dos leilões de automóveis podem colocar um comprador inexperiente em ciladas.
Lamonica explica que o maior desafio em um leilão de carros é saber o real estado de conservação, já que não é permitido dirigir o veículo em questão. “O carro está com o motor funcionando? Suspensão em dia?”, questiona. Por outro lado, geralmente o lote está disponível para visitação, e o interessado pode (e deve) ir pessoalmente conhecer o carro. “Aconselho levar um mecânico de confiança para entender o que está comprando”, diz.
O advogado lembra que o interessado deve avaliar se a documentação está em dia, se o modelo tem sinistro, remarcação de chassi, multas, e outros tipos de débitos. “Tudo está indicado no edital e se for responsabilidade do comprador ele fica com o prejuízo. Se as informações e confirmações que você busca não estiverem no edital, compre consciente dos riscos ou não compre. Existem pessoas interessadas em todo tipo de produto, talvez este não seja para o seu objetivo”, afirma.
Segundo ele, se o modelo não está disponível para visitar, pode significar que o intuito é o arremate do veículo para uso exclusivo das peças ou para revenda – e não uso próprio. “Existe um público para isso e eles estão acostumados com esse tipo de oferta, têm ciência do que estão comprando”, explica.
Oliveira se encaixa nesse caso e compra até carros com sinistros. “São muito mais baratos. Arrumo o que precisa e revendo – nesses casos, quando faço a venda, negocio por até 25% menos que o valor de mercado, mas ainda assim, vale a pena”, diz.
Carlos Alberto Leite, compra carros em leilões para revendê-los há mais de 20 anos, vive disso, e acredita que não é qualquer pessoa que deve entrar no negócio. “Não aconselho uma pessoa sem experiência e sem conhecer de carros fazer negócios em leilões. Acho que precisa estudar antes, entender bem os riscos e os custos envolvidos para depois começar a comprar”, afirma.
Ele geralmente compra online e sempre visita o lote. “Compro cerca de quatro carros por mês, dependendo da situação do mercado”, diz. Durante o procedimento de compra, além de analisar o carro pessoalmente, ele diz que fica muito atento aos custos. “Tem que calcular para ver se vale a pena. Além dos 5% do leiloeiro, pode ter taxa de estadia [quanto tempo o carro ficou no pátio antes de ir para o leilão], taxa administrativa {percentual do valor do carro], fora custos extras antes de fazer a revenda”, lembra.
Eletrônicos, outros e curiosidades
Embora carros e imóveis sejam mais comuns, existem leilões de milhares de itens no país. Oliveira conta que já comprou notebooks e, sempre que acha algo interessante em eletrônicos, pede ajuda para um sobrinho. “Como não entendo muito, busco ajuda para saber se o aparelho realmente se encontra e boas condições”, diz.
“Você encontra de alfinetes a helicópteros em leilões no país. Geralmente compro veículos, mas já comprei de tudo: pia, fogão, geladeira, móveis, roupas, e nunca tive nenhum problema”, explica.
Outro tipo de leilão que também acontece com certa frequência são os de retrofit de hotéis, restaurantes, lojas, etc. Na prática, são leilões em que os estabelecimentos estão sendo reformados e as peças anteriores são leiloadas. É possível encontrar móveis, itens de decoração, máquinas, cama, mesa e banho, entre outros produtos. Nesse caso, os lances costumam ser bem em conta – por vezes, por menos de R$ 10 já é possível dar o lance.
Para se ter uma ideia do tamanho do universo de produtos de um leilão, um pombo-correio, chamado Bolt, foi leiloado por mais de R$ 1 milhão na Bélgica. A Xuxa já arrecadou R$ 2 milhões leiloando alguns de seus vestidos. Uma couve de bruxelas, chamada Nicholas, foi leiloada no e-Bay por cerca de R$ 8.200 para um jovem na época de Natal; entre outros.
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