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Peter Cerdá, vice-presidente para as Américas da Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata, na sigla em inglês), afirma que as viagens aéreas ainda precisam se tornar mais acessíveis no Brasil — o que, em sua visão, envolve principalmente a redução dos custos de combustível.
“Temos de tornar as viagens mais acessíveis, os impostos sobre combustível ainda são altos”, disse o dirigente da Iata durante a assembleia e conferência anual do Conselho Internacional de Aeroportos América Latina e Caribe (Acilac, na sigla em inglês), realizadas em Buenos Aires.
Cerdá reconhece o progresso da aviação no país nos últimos 10 anos e diz que “as concessões de aeroportos no Brasil estão indo para o lugar certo, trazendo boa qualidade de serviço, mas a média de viagens aéreas ainda é baixa”.
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Ele diz que a média de viagens por habitante/ano no Brasil é de 0,42 e que há um déficit especialmente no mercado doméstico — onde as dimensões são continentais. “É preciso ter mais oportunidades de conectividade”.
O dirigente afirma que a Iata tem trabalhado com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e representantes no Congresso para estabelecer políticas regulatórias que ajudem a “aviação a crescer”.
Querosene de aviação (QAV)
A Iata colocou em sua agenda de longo prazo para o mercado brasileiro a necessidade de reduzir a carga tributária sobre o querosene de aviação (QAV). Segundo Cerdá, esse é um problema basicamente estadual.
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“Precisamos retirar a taxação sobre o combustível principalmente nas viagens internas. São impedimentos que tornam os voos mais caros para o brasileiro, especialmente em viagens domésticas. Os governos têm de entender que a aviação é um modal de transporte público”, afirma.
Os tributos federais sobre o queronese de aviação (PIS/Cofins e Cide) estão zerados até o fim do ano. “Estamos trabalhando para continuar com esses impostos zerados até 2023, talvez 2024”, afirma Ronei Glanzmann, secretário Nacional da Secretaria de Aviação Civil (SAC).
O secretário da SAC, órgão ligado ao Ministério da Infraestrutura, diz que o QAV brasileiro continua sendo um dos mais caros do mundo, apesar da redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis (inclusive o queronese de aviação).
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“Existe um trabalho sendo feito na cadeia produtiva do combustível. O setor é muito concentrado nas mãos da Petrobras, o único grande refinador no Brasil ainda é a empresa”, disse o secretário. “No mercado brasileiro, temos basicamente três distribuidores [de QAV], mas outras empresas querem entrar e nós queremos fomentar isso, porque com competição conseguimos abaixar preços”.
Governos de centro-esquerda
O executivo da Iata disse também, no evento em Buenos Aires, que a eleição de governos na América Latina, com campanhas políticas baseadas em “reformas sociais”, pode trazer como uma das consequências o aumento de impostos.
“Temos visto na região a eleição de governos mais de centro-esquerda, menos voltados a uma economia de mercado”, disse Cerdá. “Queremos ter certeza de que esses governos entendem o valor da aviação e do transporte aéreo para a retomada econômica. Impor novas taxas seria contraditório a esse objetivo”.
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Apesar dos desafios no Brasil e na região, o diretor-geral da ACI World, Luis Felipe de Oliveira, vê a América Latina liderando a retomada da aviação global. “Sabemos que o setor vai dobrar de tamanho nos próximos 20 anos e o crescimento virá de países da América Latina, da África e da Ásia”.
(Com Estadão Conteúdo)