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SÃO PAULO – O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que o ajuste fiscal promovido pelo governo do presidente Jair Bolsonaro se dará pela redução das despesas, e não pelo aumento das receitas, como foi feito por quase todas as gestões anteriores. Questionado sobre a possibilidade da volta da CPMF, o secretário foi enfático: “não tem chance de voltar a CPMF, o governo não fala mais nisso”.
Em setembro, o ex-secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, foi exonerado ao defender a criação de uma nova CPMF, um imposto que incide sobre todas as operações financeiras. Mansueto lembrou que foi o próprio presidente Bolsonaro que vetou a discussão do tema na época. “O presidente da República já deu sinais muito claros de que não quer falar nem sonhar com esse tipo de tributo.”
No evento da XP, Brasil 2020, o secretário do Tesouro lembrou que o governo gastou muito em tempos passados, citando como exemplo os estádios construídos para a Copa do Mundo de 2014. “Criamos estádio de futebol de US$ 2 bilhões em cidades que sequer possuem times de futebol”, criticou. Ele afirmou ainda que não haverá mais no Brasil indústrias funcionando com subsídio e 80% de conteúdo local.
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Sobre as próximas reformas, Mansueto contou que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) prometeu votar a reforma tributária entre fevereiro e março, depois que os deputados analisarem o que o governo apresentar de contribuição ao projeto.
Para ele, tanto a reforma administrativa quanto a tributária serão mais fáceis de aprovar do que foi a da Previdência. “A reforma mais distensiva já foi aprovada, que é a da Previdência. A reforma tributária não mexe muito com a população, e na verdade a beneficia, porque reduz os impostos indiretos”, avaliou. Na opinião do secretário, simplificar tributos não é uma questão polêmica.
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“Queremos desenvolver um sistema que permita que as empresas cumpram com suas obrigações fiscais sem gastar tanto tempo. Se as empresas forem mais eficientes, o País vai crescer mais e o desemprego diminuirá. É uma agenda extremamente positiva”, comentou.
Já em relação à reforma administrativa, Mansueto defendeu ser essencial aprová-la para aumentar a eficiência do serviço público, uma vez que, segundo o secretário, o regime atual contribuiria para reduzir a produtividade do servidor público. “Hoje, um trabalhador que entra muito cedo na carreira de servidor público federal chega, aos 34 anos, no final da carreira. Isso o deixa desmotivado, porque a partir desse ponto ele não tem mais para onde crescer”
Mansueto respondeu ainda a uma pergunta sobre a chamada PEC paralela, dizendo que não será um fracasso caso ela não seja aprovada no Congresso. “Se não passar os estados e municípios terão que fazer suas próprias reformas da Previdência, o que já estão fazendo. O Rio Grande do Sul já encaminhou sua reforma e o estado de São Paulo está fazendo o mesmo.”
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Economia
Diante do cenário de juros mais baixos e maior confiança na economia, o secretário do Tesouro previu que os economistas do mercado financeiro terão que rever suas estimativas para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020. Atualmente, a projeção mediana compilada pelo Relatório Focus do Banco Central é de uma expansão de 2,22% da economia no ano que vem.
Ele apontou ainda que a Lei do Saneamento é prioridade neste fim de ano, já que o governo não conseguiria investir o necessário e faltaria um marco regulatório para que a iniciativa privada atue no setor.
O secretário do Tesouro também buscou afastar os rumores de que estaria de saída do governo nos próximos meses. “Eu não vou sair. As coisas estão caminhando bem e não tenho intenção de deixar o governo.”
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