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SÃO PAULO – A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou o uso emergencial da vacina indiana Covaxin, produzida pelo laboratório Bharat Biotech nesta quarta-feira (3).
A Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) não aprovou o uso do imunizante no Brasil.
De acordo com o comunicado da OMS, a vacina deve ser aplicada em pessoas maiores de 18 anos, com um intervalo entre doses de quatro semanas. Ela não é recomendada para grávidas.
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“O Grupo Técnico Consultivo, convocado pela OMS e composto por especialistas em regulamentação de todo o mundo, determinou que a vacina Covaxin atende aos padrões da OMS para proteção contra a Covid-19. O benefício da vacina supera os riscos e ela pode ser usada”, disse a entidade.
A Covaxin é baseada na tecnologia de vírus inativado, ou seja, técnica que expõe o vírus em laboratório ao calor e a produtos químicos para não serem capazes de se reproduzir.
“Esta aprovação de uso emergencial expande a disponibilidade de vacinas, as ferramentas médicas mais eficazes de que dispomos para acabar com a pandemia. Mas devemos atender às necessidades de todas as populações, dando prioridade aos grupos de risco que ainda estão esperando por sua primeira dose, antes de começarmos a declarar vitória”, afirmou Mariângela Simão, subdiretora geral da OMS.
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Vale lembrar que a OMS já aprovou outras sete vacinas: a da Pfizer, a da AstraZeneca, a da Janssen, a Coronavac, a Moderna, e a da Sinofarm —sendo que as duas últimas não são aprovadas no Brasil.
Polêmica no Brasil
Em junho, denúncias de irregularidades envolvendo a compra dos imunizantes entraram no alvo da CPI da Pandemia do Senado e forçaram o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a suspender o acordo de compra de doses da vacina indiana.
No mesmo mês, a fabricante Bharat Biotech anunciou a rescisão de seu contrato com a Precisa. Em nota divulgada na época, a farmacêutica indiana afirmou que o contrato celebrado com a empresa brasileira para introduzir a vacina Covaxin no Brasil havia sido interrompido “com efeito imediato”.
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Documentos enviados pelo Ministério das Relações Exteriores à CPI revelaram que o valor de US$ 15 por dose negociado pelo governo brasileiro para a compra do imunizante era superior ao estimado pela Bharat Biotech. Em comunicado publicado em junho, a Precisa Medicamento havia informado que o preço praticado no Brasil estava em conformidade com os custos para o mercado global.
A Anvisa decidiu em 27 de julho suspender cautelarmente a autorização excepcional e temporária para importação e distribuição da vacina contra a Covid-19 Covaxin, solicitada pelo Ministério da Saúde. Segundo comunicado, a medida prevalece até que hajam novas informações que permitam “concluir pela segurança jurídica e técnica da manutenção da deliberação que autorizou a importação”.
No dia 27 de agosto foi publicada no Diário Oficial da União a rescisão unilateral do contrato entre a Precisa Medicamentos —farmacêutica que intermediava a venda da vacina Covaxin —com o governo brasileiro. Pelo contrato, seriam compradas 20 milhões de doses do imunizante ao custo de R$ 1,6 bilhão.
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