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Alvo de críticas por causa dos juros baixos, do sigilo e dos critérios de seleção de projetos, os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para empreiteiras brasileiras levaram a questionamentos sobre o sistema de financiamento às exportações, mas a política pública é essencial para o comércio exterior, dizem especialistas.
Diferentemente das matérias-primas, a venda de produtos industrializados e de serviços, muitas vezes, depende de crédito. “Para alguns tipos de manufaturados, primeiro se vende o financiamento, depois o produto”, afirmou o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto Castro.
Nesta terça, 24, o BNDES negou que haja demanda para financiar “serviços de infraestrutura” no exterior, um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defender o financiamento, pelo Brasil, da construção de um gasoduto para transportar gás natural produzido no campo de Vaca Muerta, localizado na Província de Neuquén, a oeste da região da Patagônia, até o sul do País. Em visita oficial à Argentina, Lula afirmou também que o “BNDES vai voltar a financiar as relações comerciais do Brasil e vai voltar a financiar projetos de engenharia para ajudar empresas brasileiras no exterior”.
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As declarações do presidente devolveram ao centro das atenções algumas das operações mais polêmicas do banco de fomento nos governos anteriores do PT, como o empréstimo para o governo de Cuba contratar a construtora Odebrecht para as obras do Porto de Mariel, na ilha caribenha.
Corrupção
Presença constante nos escândalos de corrupção envolvendo empreiteiras e o governo, muitos revelados na Operação Lava Jato, o financiamento às obras no exterior em países da América Latina e da África foi extinto a partir do governo Michel Temer (MDB).
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Após os escândalos em alguns dos projetos, o BNDES freou o crédito para o comércio exterior. Os desembolsos do BNDES Exim, linha para financiar as exportações, somaram R$ 2,567 bilhões em 2021, queda nominal (sem descontar a inflação), de 56,7% ante 2020.
No ano passado, o banco de fomento alcançou a marca de US$ 100 bilhões em desembolsos para o comércio exterior, em três décadas. Desse total, os empréstimos para obras respondem por pouco mais de 10%. E cerca de US$ 1 bilhão está registrado como calote de Venezuela, Cuba e Moçambique.
Para o economista e consultor Eduardo Augusto Guimarães, ex-secretário do Tesouro Nacional nos governos Fernando Henrique, o sistema brasileiro de financiamento às exportações é “bem razoável”, embora precise de aperfeiçoamentos. Para Guimarães, houve decisões equivocadas, mas “jogar a culpa no BNDES é um absurdo”. Ao retomar a política de crédito em mais um governo petista, seria preciso evitar cometer os erros do passado, disse Guimarães. “O que esse governo aprendeu com os erros e a experiência anterior? Na área de economia, não está parecendo ter aprendido muito, mas vamos dar um crédito.”
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As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
