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Mais recursos para a agricultura e a pecuária, incentivo à produção sustentável com melhores taxas de juros e mais condições para o País aumentar a oferta de alimentos à população. Esses são alguns destaques do plano de financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no Brasil, o chamado Plano Safra. Para a versão 2032/2024 do sistema de financiamento agropecuário mais importante do País, o Governo Federal apresenta uma série de inovações e números recordes.
O total de recursos disponibilizados este ano é recorde. São R$ 364,22 bilhões para o financiamento à produção agropecuária de médios e grandes produtores rurais, um aumento de 26,8% em comparação com a edição anterior. Desse total, R$ 272,12 bilhões destinam-se ao custeio e à comercialização e R$ 92,1 bilhões a investimentos. Os recursos vão apoiar cooperativas, produtores inseridos no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e em outros programas.
A maior parte dos recursos tem taxas controladas. São R$ 186,4 bilhões nessas condições, incluindo R$ 101,5 bilhões com juros subsidiados. As taxas para custeio e comercialização são de 8% ao ano para os produtores do Pronamp e 12% para os demais. Já para investimentos, elas variam de 7% a 12,5%.
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Foco na sustentabilidade
Um dos principais diferenciais do Plano Safra 2023/ 2024 é o incentivo à sustentabilidade por meio da política de juros. O governo está oferecendo redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros, das operações de custeio, aos produtores que possuem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado pelos órgãos ambientais e com as eventuais pendências acordadas por meio do Programa de Regularização Ambiental (PRA).
O mesmo nível de desconto será dado ao financiamento de uma série de práticas agropecuárias consideradas sustentáveis, dentro do escopo das boas práticas agropecuárias, como produção orgânica, uso de bioinsumos, etc. A bonificação poderá ser cumulativa, possibilitando uma redução de até 1 ponto percentual na taxa de juros para os produtores que cumprem ambos os requisitos.
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Além disso, o governo disponibiliza recursos por meio do Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro), novo nome do Programa ABC, para o financiamento de projetos de recuperação de áreas degradadas, sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), agricultura orgânica, produção e uso de bioinsumos, entre outras iniciativas.
Uma das novidades do programa é a oferta de financiamento com taxa de juros de 7% ao ano para projetos de recuperação de pastagens degradadas, a menor do País para a agricultura empresarial. O financiamento ao custeio de manejo florestal passa a contar com prazo de pagamento de dois anos.
