Projeto de lei do teto da dívida dos EUA enfrenta caminho estreito para aprovação na Câmara

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos deve votar nesta quarta-feira (31) o projeto de lei que eleva o teto da dívida do governo, um passo vital para evitar um possível calote economicamente desestabilizador que pode ocorrer no início da próxima semana se não houver uma ação do Congresso.

Os republicanos controlam a Câmara por uma estreita maioria de 222 a 213, mas o acordo bipartidário precisará do apoio dos correligionários republicanos do presidente da Casa, Kevin McCarthy, e dos democratas do presidente Joe Biden para ser aprovado, já que membros de ambos os partidos se opõem a partes significativas do projeto.

O Comitê de Regras da Câmara liberou na noite de terça-feira (30), na primeira votação processual sobre a legislação controversa, a medida para debate no plenário da Câmara nesta quarta-feira. Uma votação no plenário da Câmara é esperada no final do dia.

O comitê votou por 7 a 6 para dar sequência ao acordo bipartidário, com oposição de dois republicanos de extrema- direita, juntamente com todos os quatro democratas.

A sólida oposição democrata não é necessariamente um indicativo de como a bancada de 213 membros do partido votaria sobre o projeto de lei em si.

Mais prazo e menos gastos

A legislação suspende o limite da dívida dos EUA até 1º de janeiro de 2025, permitindo que Biden e os parlamentares deixem de lado a questão politicamente arriscada até depois da eleição presidencial de novembro de 2024.

Também limita alguns gastos do governo nos próximos dois anos, acelera o processo de licenciamento de alguns projetos de energia, recupera fundos não utilizados para Covid-19 e expande os requisitos de trabalho para programas de ajuda alimentar a destinatários adicionais.

O Departamento do Tesouro alertou que não conseguirá cobrir todas as obrigações do governo em 5 de junho se o Congresso não aumentar o limite.

Durante o debate de terça-feira no Comitê de Regras da Câmara, o deputado republicano Chip Roy reclamou que economias orçamentárias muito maiores não foram alcançadas, como muitos conservadores esperavam. Ele acrescentou que o projeto de lei também não conseguiu reverter realizações históricas do governo Biden, incluindo gastos vigorosos para combater os efeitos das mudanças climáticas.

Mas, refletindo as divisões partidárias, a deputada Erin Houchin respondeu que, apesar do controle democrata da Casa Branca e do Senado, o projeto de lei contempla cortes significativos nos gastos como queriam os republicanos.

Na noite de terça-feira, o apartidário Congressional Budget Office disse que a legislação resultaria em 1,5 trilhão de dólares em economia ao longo de uma década.