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RIO DE JANEIRO (Reuters) – Um pacote de apoio ao setor elétrico brasileiro deve alcançar até 15 bilhões de reais, de acordo com envolvidos na elaboração de um plano para um empréstimo que será tomado por distribuidoras de energia, a ser ofertado por um pool de bancos com participação do BNDES.
Em momento em que o setor vive uma situação deficitária, diante de arrecadação tarifária insuficiente para pagar os custos com termelétricas na pior crise hidrelétrica em mais de 90 anos, a operação também terá o objetivo de diluir custos ao longo dos anos para os consumidores, segundo três fontes envolvidas nas negociações.
O empréstimo, sinalizado como solução em reunião na semana passada de autoridades do setor elétrico, será feito às empresas distribuidoras porque são elas que arrecadam os valores junto aos consumidores e depois os repassam aos geradores e transmissores.
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O modelo de apoio deve ser semelhante ao implementado no ano passado, quando o governo criou a chamada “conta Covid”, numa operação que ofertou cerca de 16 bilhões de reais, para cobrir custos pelo aumento da inadimplência e pela proibição do corte da energia.
“O que estamos discutindo é um apoio de 15 bilhões. Essa é a ordem de grandeza. Essa é uma referência. No ano passado, foram 16 bilhões de apoio”, disse à Reuters uma das pessoas, na condição de anonimato.
As tratativas envolvem bancos públicos e privados, Ministério de Minas e Energia, a agência reguladora Aneel e Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), enquanto o closing da operação está previsto para acontecer no começo de 2022.
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Dessa vez, o apoio tem a ver com aumentos dos custos da energia elétrica causados pela estiagem. Com mais térmicas operando a custos ainda mais altos por conta de aumentos nos preços de diesel e gás natural, as bandeiras tarifárias não foram suficientes para cobrir as despesas mais elevadas das distribuidoras.
Segundo cálculos do setor, hoje o megawatt de uma hidrelétrica chega a custar até dez vezes mais que em anos anteriores.
“Estamos falando perto de 15 bilhões nessas negociações”, adicionou a segunda fonte.
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“O valor está sendo fechado, mas a demanda é para algo entre 10 e 15 bilhões”, completou uma terceira fonte.
Segundo essas pessoas, o apoio será feito através de um pool da bancos, e a operação sindicalizada vai reunir tanto bancos públicos quanto privados.
“Vamos fazer uma mesma modelagem sem inventar muito até porque a primeira operação foi bem-sucedida”, disse uma das fontes.
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“Os bancos apreciam, gostam do modelo e têm apetite. É uma boa solução”, acrescentou a segunda fonte.
A discussão prevê que a operação tenha um prazo de pagamento mais alongado de forma a atenuar o impacto na tarifa de energia do consumidor.
“Não pode ser muito longo porque senão perde o interesse dos bancos. Tem que equilibrar isso com o impacto na tarifa”, frisou uma fonte.
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Na operação envolvendo a “conta Covid” foi fixada uma carência e um prazo de 60 meses para a amortização. Agora as tratativas falam num prazo para quitação de quatro a cinco anos.
“A conta (Covid) está performando bem, os pagamentos estão sendo feitos em dia e está tudo direitinho na Aneel, e isso tudo ajuda”, frisou uma das pessoas.
FUTURO
Há preocupações ainda com a calibragem do empréstimo para que o consumidor não venha a pagar uma conta ainda maior mais adiante.
“Não achamos que um apoio em cima de outro possa afetar as empresas do setor nem pressionar muito o consumidor. A ideia é diluir o impacto tarifário, e vai ser modelado para encaixar com a primeira operação. Não vemos aumento de risco”, declarou uma das pessoas diretamente envolvidas.
“A ideia é suavizar o impacto na tarifa do consumidor”, disse uma fonte.
A Abradee informou que o financiamento deverá ser tomado pelas distribuidoras, mas que o objetivo é diminuir o impacto aos consumidores, e assim não representa um socorro ao segmento de distribuição.
“A gente espera que o horizonte (amortização da nova medida) seja maior até por considerar que ainda existe a conta que está sendo paga ao programa da pandemia. Antes de sair da crise de pandemia, entramos numa crise hídrica”, ressaltou à Reuters o presidente da Abradee, Marcos Madureira, evitando falar em valores.
“Isso tem que se considerar, não dá para esperar um para começar a pagar o outro, mas essa é uma preocupação posta”, adicionou ele, ressaltando a importância de um empréstimo com um prazo mais longo de pagamento, já que ainda paga a chamada “conta Covid”.
Procurado, o Ministério de Minas e Energia disse que tem monitorado o aumento dos custos de geração de energia, em razão das medidas excepcionais adotadas para enfrentamento da situação de escassez hídrica, mas que ainda não há um valor definido nem prazo para a operação.
A pasta afirmou também que ainda estão em avaliação os instrumentos normativos necessários para esse novo empréstimo.
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