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O setor público consolidado registrou superávit primário de R$ 14,8 bilhões em outubro, abaixo do superávit de R$ 27,1 bilhões observado em outubro de 2022, informou nesta quarta-feira (6) o Banco Central do Brasil. No mês, houve superávit de R$ 19,5 bilhões no Governo Central, e déficits de R$ 3,9 bilhões nos governos regionais e de R$ 805 milhões nas empresas estatais.
Nos doze meses encerrados em outubro, o setor público consolidado registrou déficit de R$ 114,2 bilhões, equivalente a 1,08% do PIB (0,11 p.p. superior ao déficit acumulado até setembro).
O montante dos juros nominais do setor público consolidado, apropriados por competência, somou R$ 61,9 bilhões em outubro de 2023, comparativamente a R$ 41,6 bilhões no mesmo mês de 2022.
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O resultado menos favorável das operações de swap cambial no período contribuiu para esse aumento (com ganho de R$ 12,8 bilhões em outubro de 2022 e de R$ 1,8 bilhão em outubro de 2023), além do próprio crescimento do estoque do endividamento líquido.
No acumulado em doze meses, os juros nominais alcançaram R$ 720,1 bilhões (6,80% do PIB) em outubro de 2023, ante R$ 573,2 bilhões (5,88% do PIB) nos doze meses até outubro de 2022.
Assim, o resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$ 47,1 bilhões em outubro.
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No acumulado em doze meses, o déficit nominal alcançou R$834,3 bilhões (7,88% do PIB), 0,26 p.p. do PIB superior ao déficit acumulado até setembro.
Dívida líquida
A Dívida Líquida do Setor Público LSP atingiu 60,0% do PIB (R$ 6,4 trilhões) em outubro, mantendo-se estável em relação ao mês anterior.
Essa estabilidade refletiu sobretudo os impactos dos juros nominais apropriados (aumento de 0,6 p.p.), do superávit primário (redução de 0,1 p.p.), da desvalorização cambial de 1,0% no mês (redução de 0,1 p.p.), e do efeito da variação do PIB nominal (redução de 0,4 p.p.).
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No ano, o aumento de 2,9 p.p. na relação dívida/PIB resultou, especialmente, das contribuições dos juros nominais apropriados (aumento de 5,8 p.p.), do déficit primário (aumento de 0,8 p.p.), do efeito da valorização cambial acumulada de 3,1% (aumento de 0,4 p.p.), do reconhecimento líquido de ativos (redução de 0,2 p.p.), de privatizações (redução de 0,2 p.p.), e do crescimento do PIB nominal (redução de 3,7 p.p.).
Dívida bruta
A Dívida Bruta do Governo Geral – Governo Federal, INSS e governos estaduais e municipais – atingiu 74,7% do PIB (R$ 7,9 trilhões), elevando-se em 0,3 p.p. do PIB em relação ao mês anterior.
Esse resultado foi impactado, em especial, pela evolução dos juros nominais apropriados (aumento de 0,6 p.p.), pela emissão líquida de dívida (aumento de 0,1 p.p.) e pelo efeito da variação do PIB nominal (redução de 0,5 p.p.).
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No ano, o crescimento de 1,8 p.p. na relação DBGG/PIB resultou sobretudo dos juros nominais apropriados (aumento de 6,4 p.p.), das emissões líquidas de dívida (aumento de 0,2 p.p.), do efeito da valorização cambial acumulada (redução de 0,1 p.p.), e do efeito da variação do PIB nominal (redução de 4,7 p.p.).
