O Imposto de Renda para declarar CDB, LC e RDB incide sobre os rendimentos e é descontado automaticamente no momento de resgate do capital. 

Assim, a corretora de valores ou instituição financeira responsável pela custódia do título fica encarregada de recolher o imposto e repassar o valor para os cofres públicos. A tributação segue a tabela regressiva, varinado de 22,5% a 15% dependendo do prazo de aplicação.

Se alguma dessas aplicações financeiras tiverem valor maior que R$ 140,00, elas devem ser declaradas.

Vale lembrar que é obrigatória a declaração neste ano, se você se encaixa em outros níveis de obrigatoriedade da Receita Federal, como se recebeu rendimentos tributáveis maiores que R$ 28.559,70 ou rendimentos isentos maiores que R$ 40 mil, por exemplo. 

Para conseguir declarar seu investimento em CDB, LCs, ou RDB, o investidor deverá recorrer ao Informe de Rendimentos. 

Esse documento é fornecido pela instituição responsável pela custódia do título. A forma de declarar o IR desses produtos é semelhante à do Tesouro Direto.

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O InfoMoney consultou João Cipriano, advogado tributarista do Miguel Neto Advogados, para auxiliar com o passo a passo na hora de declarar.

Confira:

Passo a passo para declarar CDB, LC e RDB

Posse

Para declarar investimentos de renda fixa como CDBs, LCs e RDBs: 

  • Acesse “Bens e Direitos”, selecione o grupo “04 – Aplicações e Investimentos”, e depois o código “02 – Títulos públicos e privados sujeitos à tributação (Tesouro Direto, CDB, RDB e Outros)” e clique em “novo”.
  • Na parte de discriminação, informe CNPJ da instituição financeira responsável pelo título, qual investimento de renda fixa, e número da conta. 
  • Informe o saldo dos investimentos entre 31/12/2021 e 31/12/2022. Os valores devem estar de acordo com os informes de rendimentos.

Em caso de conta conjunta, a recomendação é completar a descrição com o nome completo e CPF do cotitular. 

Rendimentos

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Ainda, os valores dos rendimentos provenientes dos investimentos devem constar na aba:

  • “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/ Definitiva”, no código “06 – Rendimentos de aplicações financeiras”.
  • Preencha com o nome e o CNPJ da fonte pagadora, além do valor do rendimento.

Em todos os casos, é necessário informar se os bens ou rendimentos são do contribuinte titular ou do dependente. 

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