Ambev (ABEV3) deve sofrer na Bolsa ou ainda é cedo para tirar conclusões? As análises das falas de Haddad sobre JCP

As últimas falas de Fernando Haddad, ministro da Fazenda, podem reverberar especialmente na ação de uma gigante da Bolsa, segundo os analistas do Goldman Sachs. O papel em questão é a Ambev (ABEV3).

Na última segunda-feira, Haddad disse que mandou estudar o uso do mecanismo de Juros sobre o Capital Próprio (JCP), pois acredita que estão ocorrendo abusos.

“Tem empresas muito rentáveis que não declaram lucro e, portanto, não pagam IRPJ [Imposto de Renda – Pessoa Jurídica]”, disse. “Transformaram lucro artificialmente em juro sobre o capital próprio, por isso não pagam nem como pessoa jurídica, nem como pessoa física.”

Além disso, afirmou que está aberto a debater os incentivos dados na Zona Franca de Manaus.

“Os incentivos fiscais no Brasil representaram 43% do lucro líquido da Ambev em 2022, e qualquer mudança significativa na política tributária pode representar um risco negativo para a empresa” afirmam os analistas do banco.

Leia também

ProventosJCP drena “bilhões dos cofres públicos para beneficiar meia dúzia de empresas”, diz HaddadSegundo o ministro da Fazenda, distribuição de juros sobre capital próprio está em estudo porque tem gerado “muito abuso”

Eles também observam que o câmbio da Argentina pode adicionar mais queda (7% do lucro líquido de 2022).

“Para fins ilustrativos, eliminar todos os benefícios relacionados a impostos e converter AR$ [pesos argentinos] na taxa de câmbio paralela implicaria que as ações da ABEV3 seriam negociadas a 27,3 vezes e 23,3 vezes o lucro por ação esperado para 2023 e 2024, respectivamente, um nível que consideramos alto devido à nossa expectativa de crescimento de lucro real restrito”, aponta.

“Em nossa opinião, qualquer mudança significativa na política tributária pode ser um risco negativo para a ABEV3. Além da contínua volatilidade macroeconômica, inflação de custos persistente e aumento da concorrência em algumas de suas principais regiões, observamos alguns ventos contrários não operacionais”, avalia o Goldman.

O banco cita 5 fatores, listados a seguir:

1. A possível eliminação do benefício fiscal dos juros sobre o capital próprio, que representa 25% da estimativa de lucro líquido do banco para a empresa em 2023.

2. A possível eliminação do benefício fiscal da subvenção do governo, 5% da projeção de lucro líquido de 2023.

3. A potencial eliminação dos incentivos fiscais concedidos aos produtores de refrigerantes da Zona Franca de Manaus, 1% da projeção do banco para receita líquida de 2023.

4. Uma potencial desvalorização do AR$ na taxa paralela, um efeito contábil que o Goldman acredita representar 6% do lucro líquido de 2023.

5. A Ambev carrega R$ 91,6 bilhões em contingências fiscais extrapatrimoniais (principalmente relacionadas a imposto de renda), 40% de seu valor de mercado.

Desta forma, o Goldman Sachs reiterou recomendação de venda para as ações da Ambev, com preço-alvo de R$ 12,50 para os ativos ABEV3 (ou queda de 11% frente o fechamento da véspera) e de US$ 2,50 para os ADRs (recibo de ações negociados nos EUA), baixa de 13% frente a cotação de segunda-feira.

Cabe destacar que, recentemente, analistas de mercado destacaram ver o resultado do primeiro trimestre de 2023, a ser divulgado no primeiro trimestre de 2023, como um evento sem grandes catalisadores para a companhia, ao mesmo tempo em que o BTG Pactual alertou para a Heineken ganhando espaço no mercado cervejeiro brasileiro.

Ainda é cedo?

Em relatório, a XP também citou a fala do ministro da Fazenda, que classificou o pagamento de JCP (Juros Sobre Capital Próprio) como uma “caixa preta” de renúncias fiscais.

A casa destaca a fala de Haddad de que esse formato de remuneração ao acionista está em estudo pela pasta por haver manobras de algumas companhias para evitar o pagamento de tributos. “Juros sobre capital próprio são bilhões drenados dos cofres públicos para beneficiar meia dúzia de empresas que fazem engenharia tributária em cima de um dispositivo legal que está sendo abusado”, afirmou.

A XP ressalta não ser a primeira vez que o pagamento de JCP é questionado pelo governo. O ex-ministro Paulo Guedes chegou a sugerir o fim dessa ferramenta na proposta de reforma tributária enviada em 2021.

Atualmente, o JCP é classificado como despesa financeira e deduzido do lucro tributável. Uma eventual mudança nessa regra teria, portanto, impactos nos lucros de algumas companhias da bolsa, que passariam a pagar mais impostos.

Para Jennie Li, estrategista de ações da XP, apesar dessa discussão causar bastante incerteza e, potencialmente, poder ter um impacto negativo sobre as empresas, ainda é cedo para tirar conclusões ou tomar decisões de investimento com base nessas informações.

Isso porque, em primeiro lugar, além da distribuições de dividendos e JCP, as companhias têm outra ferramenta para recompensar investidores: a recompra de ações, que diminui o número de cotas em circulação e tende a valorizar os preços dos ativos. “Então, um potencial desincentivo a essa forma de distribuição não significaria o fim da remuneração ao acionista”, aponta.

Jennie também cita que, apesar do potencial de causar um impacto nos resultados das empresas, nem todas seriam afetadas de forma igual. “A princípio, o efeito dessa mudança no JCP no balanço de cada companhia ainda não é claro, dada uma série de outras alterações que estão sendo discutidas também como: mudanças no arrecadamento de impostos, alterações na carga tributária das empresas, entre outras pautas”, avalia.

Além disso, é provável que as próprias companhias façam mudanças nas suas estratégias em termos de tributação depois que as diretrizes forem estabelecidas, buscando maior eficiência para a redução de custos em um sistema novo.

“Reforçamos que essa não é a primeira reforma tributária em discussão, e que provavelmente haverá bastante discussão ao redor de uma nova proposta. Ou seja, ainda há um longo caminho a ser percorrido para sabermos o desenho final da reforma e o impacto real nas empresas e em suas ações”, conclui.